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Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
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Resultados e Desempenho da Gestão - Exercício 2022
Resultados da Gestão - Primeiro Ciclo de Monitoramento dos Planos Diretores (Jan-Abr) - Exercício 2022
Resultados da Estratégia - Bimestre Jan-Fev 2022
Resultados da Estratégia - Bimestre Mar-Abr 2022
Resultados da Estratégia - Bimestre Mai-Jun 2022
Resultados da Estratégia - Bimestre Jul-Ago 2022
Resultados da Estratégia - Bimestre Set-Out 2022
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Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - Ciclo 3 - exercício 2022
Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - Ciclo 4 - exercício 2022
Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - Ciclo 5 - exercício 2022
Resultados da Estratégia - Resultado Anual 2022
Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - Ciclo 6 - exercício 2022
Supervisao Controle e Correicao - Exercicio 2021
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Resultados da Estratégia - Bimestre Jan-Fev 2023
Supervisao Controle e Correicao - Exercicio 2022
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Leis
28 Ago 2017
16:24:57
11.107
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
28 Ago 2017
16:23:50
10.667
Altera dispositivos da Lei nº 8.745, de 9de dezembro de 1993, da Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cria cargos efetivos, cargos comissionados e gratificações no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
28 Ago 2017
16:22:26
10.507
Cria Comissão a Profissão de Agente Comunitário de Saúde. Revogada pela Lei nº 11.350, publicada no DOU 06/10/2006, Seção 1, p. 1.
28 Ago 2017
16:20:34
10.470
Dispõe sobre a remuneração dos Cargos em Comissão de Natureza Especial NES e dos Grupo-Direção e Assessoramento Superiores DAS, dos Cargos de Direção CD e das Funções Gratificadas FG das Instituições de Ensino, e dá outras providências.
28 Ago 2017
16:17:51
10.483
Dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, no âmbito da administração Pública Federal, e dá outras providências.
28 Ago 2017
16:12:51
10.424
Acrescenta capítulo e artigo à Lei nº 8080, de 19/9/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e dá outras providências, regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.
28 Ago 2017
16:27:50
9.995
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
28 Ago 2017
16:26:44
9.836
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que ¿dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências¿, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
28 Ago 2017
16:25:39
9.484
Dispõe sobre a transferência da Escola de Enfermagem de Manaus, unidade organizacional descentralizada da Fundação Nacional de Saúde, para a Fundação Universidade do Amazonas, e dá outras providências.
28 Ago 2017
16:24:13
8.666
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Republicada no DOU de 06/07/1994, Seção 1, p. 10.149. Alterada pela Lei nº 12.349, publicada no DOU de 16/12/2010, Seção 1, p. 2.
28 Ago 2017
16:22:45
8.142
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
28 Ago 2017
16:21:13
8.112
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Republicada no DOU de 18/03/1998, Seção 1, p. 1.
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