Panorama do Saneamento Rural no Brasil

Por Assessoria de Comunicação

Publicação: Seg, 24 Jul 2017 18:23:03 -0300

Última modificação: Ter, 25 Jul 2017 12:54:53 -0300

Segundo Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE/2010, no Brasil cerca de 29,9 milhões de pessoas residem em localidades rurais, totalizando aproximadamente 8,1 milhões de domicílios.

Nas Figuras a seguir é ilustrada a distribuição da população rural por estado (Figura 1) e por município (Figura 2), apresentando aqueles com maior população residente em áreas rurais.  

 

Figura 1: Distribuição da População Rural por Estado

Fonte: IBGE Censo 2010

 

Figura 2: Distribuição da População Rural por Município

Fonte: IBGE Censo 2010

Os serviços de saneamento prestados a esta parcela da população apresentam elevado déficit de cobertura. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD/2014, apenas 34,5% dos domicílios nas áreas rurais estão ligados a redes de abastecimento de água com ou sem canalização interna. No restante dos domicílios rurais (65,5%), a população capta água de chafarizes e poços protegidos ou não, diretamente de cursos de água sem nenhum tratamento ou de outras fontes alternativas geralmente inadequadas para consumo humano.

A situação é mais crítica quando são analisados dados de esgotamento sanitário: apenas 5,45% dos domicílios estão ligados à rede de coleta de esgotos, 4,47% utilizam a fossa séptica ligada a rede coletora e 28,78% fossa séptica não ligada a rede coletora como solução para o tratamento dos dejetos. Os demais domicílios (61,27%) depositam os dejetos em fossas rudimentares, lançam em cursos d¿água ou diretamente no solo a céu aberto (PNAD/2015).

Este cenário contribui direta e indiretamente para o surgimento de doenças de transmissão hídrica, parasitoses intestinais e diarreias, as quais são responsáveis pela elevação da taxa de mortalidade infantil.

As ações de saneamento em áreas rurais visam reverter este quadro, promovendo também a inclusão social dos grupos sociais minoritários, mediante a implantação integrada com outras políticas públicas setoriais, tais como: saúde, habitação, igualdade racial e meio ambiente.

É importante frisar que o meio rural é heterogêneo, constituído de diversos tipos de comunidades, com especificidades próprias em cada região brasileira, exigindo formas particulares de intervenção em saneamento básico, tanto no que diz respeito às questões ambientais, tecnológicas e educativas, como de gestão e sustentabilidade das ações.

População Rural em Extrema Pobreza

Em consonância com o Plano Brasil sem Miséria, instituído pelo Decreto nº 7.492/2011, e com base no Censo/2010, verifica-se que da população total em extrema pobreza no Brasil (16,2 milhões de habitantes), praticamente a metade encontra-se no meio rural, representando 7,6 milhões de habitantes, ou seja, 25% do total da população rural do Brasil.

A linha de extrema pobreza foi estabelecida em R$ 70,00 per capita considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. Deste modo, qualquer pessoa residente em domicílios com rendimento menor ou igual a esse valor é considerada extremamente pobre.

Na Figura 3 é ilustrada a distribuição dos domicílios rurais em extrema pobreza por Município. Observa-se maior concentração nos estados do Norte e Nordeste do Brasil, especialmente nas regiões da calha do Rio Amazonas e no Semiárido.

Figura 3: Distribuição dos Domicílios Rurais em extrema pobreza por Município

Fonte: IBGE Censo 2010

Panorama atual das condições de saneamento no meio rural Abastecimento de Água

Quanto ao cenário atual do saneamento no meio rural, os dados da PNAD/2015 demonstram que ainda são intensas as desigualdades no acesso aos serviços de abastecimento de água entre os habitantes das áreas urbanas e rurais. Conforme demonstrado na Tabela 1 e na Figura 4, apenas 34,51% dos domicílios rurais estão ligados à rede de distribuição de água, e 66,6% dos domicílios rurais usam outras formas de abastecimento, ou seja, soluções alternativas, coletivas e; ou individuais, de abastecimento. Enquanto 93,87% dos domicílios urbanos estão ligados à rede de distribuição de água.

Tabela 1: Abastecimento de Água por Domicílios na área rural e urbana no Brasil

Fonte: IBGE PNAD 2015

Figura 4: Abastecimento de água nos domicílios do Brasil

Fonte: IBGE PNAD 2015

 

Na Figura 5 observa-se que predomina na área rural o abastecimento de água a partir de outras formas com canalização interna (46,39%). Nestes casos, a qualidade da água depende da proteção das fontes.  

 

Figura 5: Abastecimento de Água nos Domicílios Rurais do Brasil

Fonte: IBGE PNAD 2015  

 

Na Figura 6 é apresentada a cobertura de abastecimento de água por região geográfica e na Figura 7 é caracterizado o abastecimento de água em domicílios rurais por região geográfica. Observa-se que a região Norte tem o menor percentual de cobertura de domicílios ligados à rede de distribuição de água e, consequentemente, o maior percentual de domicílios que utilizam soluções alternativas de abastecimento. O fato de a região Nordeste apresentar maior percentual de domicílios rurais ligados à rede pode ser atribuído às suas características demográficas, pois 47% dos domicílios rurais brasileiros estão localizados nesta região. Além disso, a distribuição de seus domicílios é menos dispersa do que nas regiões Norte e Centro-Oeste.  

 

Figura 6: Abastecimento de água por Região Geográfica.

Fonte: IBGE PNAD 2015

 

Figura 7: Abastecimento de água em domicílios rurais por Região Geográfica.

Fonte: IBGE PNAD 2015

 

As Figuras 8 e 9 apresentam a cobertura de abastecimento de água dos domicílios rurais, por unidade da federação, e demonstram existir uma diferença considerável no percentual de cobertura nos estados. No Estado de Mato Grosso, por exemplo, apenas 9,7% dos domicílios rurais estão ligados à rede de distribuição de água, enquanto no Piauí, esse percentual é cerca de 64,4%.

O fato de alguns estados recorrerem a soluções alternativas de abastecimento, em detrimento da ligação à rede, deve-se a alguns fatores, tais como: demográficos (concentração de grandes propriedades e dispersão de domicílios), geológicos (disponibilidade de água subterrânea), ausência ou insuficiência de sistemas públicos de abastecimento.

 

Figura 8: Percentual de domicílios rurais ligados à rede de abastecimento de água por Estado

Fonte: IBGE PNAD 2015

   

Figura 9: Percentual de domicílios rurais com soluções alternativas de abastecimento de água por Estado

 

Fonte: IBGE PNAD 2015

 

Esgotamento Sanitário

Quanto à cobertura de serviços de esgotamento sanitário, o cenário atual demonstra a existência de um déficit muito superior ao apresentado para o abastecimento de água. Segundo a PNAD/2015, apenas 59,1% dos domicílios brasileiros estão ligados diretamente à rede coletora e 6,25% possuem fossas sépticas ligadas à rede coletora, sendo que outros 15,29% são atendidos por fossas sépticas não ligadas à rede coletora. No entanto, 19,4% dos domicílios dispõem de soluções inadequadas: 14,7% atendidos por fossas rudimentares, 2,8% por outras soluções e 1,9% não possuem alternativas para o esgotamento sanitário.

Quando a análise é focada em domicílios localizados em áreas rurais, esse quadro apresenta maior agravamento. Segundo a PNAD/2015 e conforme demonstrado na Tabela 2 e na Figura 10, somente 5,45% dos domicílios rurais possuem coleta de esgoto ligada à rede geral e 33,25% possuem fossa séptica (ligada ou não à rede coletora).

Fossas rudimentares e outras soluções, são adotadas por 43,7 e 7,3% dos domicílios rurais, respectivamente. Destaca-se que na sua maioria, essas soluções são inadequadas para o destino dos dejetos, como as já citadas fossas rudimentares, valas, despejo do esgoto bruto diretamente nos cursos dágua. Além disso, 10,2% dos domicílios não dispõem de nenhuma solução. Por outro lado, 68% dos domicílios urbanos têm acesso à rede de esgotamento sanitário.

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico PNSB (IBGE-2008) indica que 55,2% dos municípios brasileiros tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, três pontos percentuais acima do índice verificado em 2000 (52,2%). Contudo, a PNSB identificou que somente 28,5% dos municípios faziam tratamento de esgoto (pelo menos um distrito do município tratava o esgoto coletado, mesmo que parte dele).  

 

Tabela 2: Esgotamento Sanitário nos Domicílios

 

Fonte: IBGE PNAD 2015

 

Figura 10: Esgotamento Sanitário nos domicílios brasileiros

Fonte: IBGE PNAD 2015  

Na Figura 11 é apresentado um panorama das soluções adotadas para o esgotamento sanitário nos domicílios brasileiros localizados em áreas rurais e urbanas, segundo a região geográfica. Conforme esperado, os domicílios urbanos apresentam cobertura por rede coletora, em muito, superior aos rurais, principalmente na região sudeste.

 

Figura 11: Esgotamento Sanitário por Região.

Fonte: IBGE PNAD 2015   O fato de nas áreas rurais existir significativo número de domicílios dispersos, assim como a inexistência de rede coletora de esgotos nas áreas mais concentradas, leva as famílias a recorrerem a soluções alternativas para o esgotamento sanitário, muitas vezes inadequadas, como fossa rudimentar (43,7) e outras formas (7,3%), representando um total de 51% do total de domicílios rurais (Figura 12).

 

Figura 12: Esgotamento sanitário nos Domicílios Rurais

Fonte: IBGE PNAD 2015   Na Figura 13 é destacado um panorama das soluções adotadas para o esgotamento em domicílios rurais, segundo a região geográfica. Destaca-se o predomínio da utilização de fossas rudimentares em todas as regiões do Brasil, no entanto as regiões Norte e Nordeste apresentam também elevados percentuais de domicílios sem soluções para esgoto sanitário.

 

Figura 13: Esgotamento Sanitário em municípios rurais por Região Geográfica.

Fonte: IBGE PNAD 2015   Esse cenário sobre o esgotamento sanitário, tanto na área urbana como na área rural, reflete os potenciais riscos à saúde da população, em especial as crianças, bem como demonstra a exposição dos mananciais de abastecimento de água a fontes de contaminação pontuais e difusas e a provável deterioração do meio ambiente. Resíduos Sólidos No que se refere aos serviços de coleta de resíduos sólidos, percebe-se um cenário ainda mais contrastante entre domicílios urbanos e rurais. A PNAD/2015 apresenta que 92,8% dos domicílios urbanos têm acesso à coleta direta, enquanto somente 27,2% dos domicílios rurais recebem este tipo de serviço (Figura 14).

 

Figura 14: Destino dos resíduos sólidos nos domicílios brasileiros.

Fonte: IBGE PNAD 2015   Na Figura 15 são apresentados os dados referentes ao destino dos resíduos na área rural, por região. Observa-se que nas regiões Sudeste e Sul há uma situação melhor em termos de coleta direta, o que pode ser explicado pelo fato das políticas públicas de limpeza urbana dessas regiões exercerem influência sobre as áreas rurais.

 

Figura 15: Destino dos resíduos sólidos nos domicílios rurais.

Fonte: IBGE PNAD 2015