Panorama do Saneamento Rural no Brasil

Por Assessoria de Comunicação

Publicação: Seg, 24 Jul 2017 18:23:03 -0300

Última modificação: Qui, 06 Set 2018 16:40:00 -0300

Segundo o Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil cerca de 29,9 milhões de pessoas residem em localidades rurais totalizando, aproximadamente, 8,1 milhões de domicílios.

Nas Figuras a seguir são ilustradas a distribuição da população rural por estado (Figura 1) e por município (Figura 2), apresentando aqueles com maior população residente em áreas rurais.  

 

Figura 1: Distribuição da População Rural por Estado

Fonte: Censo Demográfico - IBGE, 2010.

 

Figura 2: Distribuição da População Rural por Município

Fonte: Censo Demográfico - IBGE, 2010.
 

Os serviços de saneamento prestados a esta parcela da população apresentam elevado déficit de cobertura. Conforme dados do Censo demográfico de 2010 (Tabela 1), é possível observar que o maior déficit ocorre na componente esgotamento sanitário, onde 54,2% dos domicílios possuem atendimento precário e 28,6% são considerados sem atendimento. Em seguida, está a componente manejo de resíduos sólidos, onde 69,5% dos domicílios são considerados sem atendimento e 3,6% com atendimento precário. Por fim, aparece a componente abastecimento de água que tem 35,4% dos domicílios em situação de déficit. Entretanto, cabe ressaltar que, neste caso, a qualidade da água não foi considerada, apenas o tipo de solução adotada. Portanto, o percentual de domicílios com atendimento precário em abastecimento de água pode ser maior.

Tabela 1: Caracterização da situação em relação ao déficit em saneamento rural no Brasil.

Serviço de Saneamento Situação do Serviço
Adequado Déficit*
Atendimento Precário Sem Atendimento
Nº de domicílios % Nº de domicílios % Nº de domicílios %
Abastecimento de água 5.224.326 64,6% 1.392.989 17,2% 1.474.988 18,2%
Esgotamento sanitário 1.387.456 17,1% 4.390.060 54,2% 2.314.786 28,6%
Manejo de resíduos sólidos 2.180.154 26,9% 291.881 3,6% 5.620.268 69,5%

Fonte: Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa (com dados do Censo Demográfico - IBGE, 2010).

* Definição de déficit de acordo com o Plansab.

É importante frisar que o meio rural é heterogêneo, constituído de diversos tipos de comunidades, com especificidades próprias em cada região brasileira, exigindo formas particulares de intervenção em saneamento básico, tanto no que diz respeito às questões ambientais, tecnológicas e educativas, como de gestão e sustentabilidade das ações.

É possível perceber, por meio dos gráficos 1, 2 e 3, a seguir, que as regiões Sul e Sudeste são as que apresentam maior percentual de formas consideradas adequadas para todas as componentes do saneamento, sendo que essa diferença é mais marcante em termos de abastecimento de água. A região Sul é a que possui maior cobertura de rede geral, poço ou nascente com canalização interna, com 93,7% dos domicílios. A menor cobertura ocorre na região Norte, onde 38,1% dos domicílios possuem rede geral, poço ou nascente com canalização interna, sendo também a região que possui maior percentual de domicílios com outras formas de abastecimento de água (32,8% dos domicílios).

Gráfico 1: Cobertura de serviços de abastecimento de água nos domicílios rurais brasileiros, por macrorregiões e Brasil.

Fonte: Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa (com dados do Censo Demográfico - IBGE, 2010).

O esgotamento sanitário é a componente que possui maior percentual de domicílios na categoria "atendimento precário" em todo o país, com o uso da fossa rudimentar em mais da metade dos domicílios - na maioria das regiões- sendo que, na região Norte, 49,7% dos domicílios utilizam fossa rudimentar e 41,6% tem como solução "outras formas". Já a região Sul é a que apresenta maior percentual de domicílios com soluções consideradas adequadas, ou seja, rede geral ou fossa séptica (31,7%). E a região Centro-Oeste possui um uso relativamente maior de fossas rudimentares que a média nacional (Gráfico 2).

Gráfico 2: Cobertura de serviços de esgotamento sanitário nos domicílios rurais brasileiros, por macrorregiões e Brasil.

Fonte: Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa (com dados do Censo Demográfico - IBGE, 2010).

Em termos de destino de resíduos sólidos, as regiões Norte e Nordeste são as que têm uma situação sanitária mais precária, apresentando maior percentual de domicílios sem atendimento. Respectivamente, 83% e 79,3% dos domicílios destas regiões destinam os resíduos de "outra forma" (diferente da coleta e de enterrar na propriedade), sendo a prática mais comum a queima. Já as regiões Sul e Sudeste, tem um maior percentual de domicílios que são atendidos pelo serviço de coleta de resíduos sólidos (46,1% e 40,7% dos domicílios, respectivamente). Contudo, mesmo nestas regiões há um número elevado de domicílios rurais em situação de déficit.

Gráfico 3: Cobertura de serviços de manejo de resíduos sólidos nos domicílios rurais brasileiros, por macrorregiões e Brasil.

Fonte: Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Funasa (com dados do Censo Demográfico - IBGE, 2010).

Este cenário contribui direta e indiretamente para o surgimento de doenças de transmissão hídrica, parasitoses intestinais e diarreias, as quais são responsáveis por elevar a taxa de mortalidade infantil, além de outros impactos na saúde pública.

As ações de saneamento em áreas rurais visam reverter este quadro, promovendo também a inclusão social dos grupos sociais minoritários, mediante a implantação integrada com outras políticas públicas setoriais, tais como: saúde, habitação, igualdade racial e meio ambiente.

População Rural em Extrema Pobreza

Em consonância com o Plano Brasil sem Miséria, instituído pelo Decreto nº 7.492/2011, e com base no Censo/2010, verifica-se que da população total em extrema pobreza no Brasil (16,2 milhões de habitantes), praticamente a metade encontra-se no meio rural, representando 7,6 milhões de habitantes, ou seja, 25% do total da população rural do Brasil.

A linha de extrema pobreza foi estabelecida em R$ 70,00 per capita considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. Deste modo, qualquer pessoa residente em domicílios com rendimento menor ou igual a esse valor é considerada extremamente pobre.

Na Figura 3 é ilustrada a distribuição dos domicílios rurais em extrema pobreza por Município. Observa-se maior concentração nos estados do Norte e Nordeste do Brasil, especialmente nas regiões da calha do Rio Amazonas e no Semiárido.

Figura 3: Distribuição dos Domicílios Rurais em extrema pobreza por Município

Fonte: Censo Demográfico - IBGE, 2010.

É importante ressaltar que os dados são de 2010, pois o censo demográfico é a fonte que consegue captar informações mais fidedignas das condições sanitárias da população rural brasileira.