Atualmente, o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de saúde ambiental e saneamento está sob a responsabilidade da Coordenação de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (Copet), unidade técnica do Departamento de Saúde Ambiental (Desam). Seu perfil estratégico para articulação com instituições de pesquisa e extensão vem desenvolvendo ações de promoção da saúde, por meio de fomento às pesquisas sustentáveis econômica e ambientalmente, visando a melhoria da qualidade de vida das populações atendidas. A coordenação passou a desempenhar suas competências a partir de 2012 e, desde então, já realizou quatro seleções de pesquisa, a grande maioria, por meio de edital de chamamento público.
Nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2017 foram selecionadas e celebradas um total de 41 projetos com instituições de ensino e pesquisa. Desse total, duas foram concluídas, 13 estão em fase de prestação de contas e 21 estão em andamento. Além disso, por questões de ordem administrativa, cinco foram canceladas no decorrer do período de execução.
Houve melhora no processo de seleção, celebração e acompanhamento das pesquisas, o qual se tornou mais célere e proporcionou a diminuição do tempo de execução das pesquisas em 2019 na ordem de 30% em relação ao primeiro edital.
Com relação a distribuição de pesquisas financiadas por unidade federada, observa-se que as regiões Sul e Sudeste são as mais contempladas. Supõe-se que parte desse resultado se dá pela maior quantidade de instituições de ensino superior nessas regiões que, proporcionalmente, submetem mais projetos (Figura 1).
Figura 1. Pesquisas celebradas por Região/Estado nos anos 2012/2013/2014/2017 (Brasil).
Fonte: Copet/Desam
As pesquisas fomentadas pela Funasa permitem a elaboração de publicações de interesse da instituição, como a desenvolvida pela Universidade Federal do ABC, contemplada no edital de 2014 e concluída em 2018, e que resultou no "Manual de Sistemas de Wetlands construídas para o tratamento de esgotos sanitários".
O Edital de Chamamento nº 2/2017, resultou na seleção de 11 (onze) pesquisas, sendo cinco com linhas de interesse na área de Saúde Ambiental e as demais voltadas para o Saneamento Ambiental, totalizando o valor de R$ 3.380.815,76 (três milhões trezentos e oitenta mil oitocentos e quinze reais e setenta e seis centavos) de investimento em ciência e tecnologias de interesse da Funasa.
Para o fortalecer essa ação estratégica estão disponíveis recursos orçamentários nos elementos de custeio e capital, por intermédio da Ação Orçamentária 20K2. Abaixo, segue o fluxo referente ao processo de seleção, celebração, avaliação e monitoramento das pesquisas na área da saúde ambiental e do saneamento básico, abrangendo linhas de pesquisa nas áreas temáticas voltadas para promoção da saúde, qualidade da água, contaminantes ambientais e saneamento (Figura 2).
Figura 2. Fluxograma do Processo de Pesquisa
Fonte: Copet/Desam
Durante esse período, foram selecionadas pesquisas observando as necessidades e prioridades institucionais, distribuídas em quatro áreas temáticas, que resultaram em diversas linhas de pesquisas no campo analítico e de gestão, onde destacam-se aquelas utilizadas para dar suporte/atualizar a Portaria nº 2914 e seus anexos, atualizando os parâmetros referentes as análises químicas (drogas e hormônios) e bacteriológicas. Fomentamos também pesquisas nos quatros eixos do saneamento básico, com destaque as de gestão e destinação correta de chorume (Figura 3).
Figura 3. Linhas de Pesquisa selecionadas pela Funasa, Brasil - 2012, 2013, 2014 e 2017
