Portarias Funasa

17 Dez 2020
13:03:15

5986

Institui a Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural - PSBR
17 Dez 2020
12:52:24

5968

Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
19 Nov 2020
07:45:20

5461

Estabelece critérios para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020 quanto ao Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios, voltados para sustentabilidade das ações de saneamento em áreas rurais e de seleção de propostas.
04 Dez 2020
07:42:25

5655

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para envio de propostas referentes ao processo de seleção de projetos de Educação em Saúde Ambiental em áreas rurais, conforme Portaria nº 5.461, de 18 de novembro de 2020.
11 Set 2020
17:51:09

4198

Publica a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superior - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG, bem como os códigos e os cargos vagos do mencionado Decreto n.º 10.476/2020.
10 Set 2020
16:56:46

3897

Suspende temporariamente a análise das cartas consultas recebidas no âmbito da Portaria Nº 2.385, de 15 de maio de 2020.
11 Ago 2020
17:25:54

3385

Disciplina as ações de patrocínios pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, cria a Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - CSPPF e dá outras providências.
27 Mai 2020
13:58:36

2531

Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020.
18 Mai 2020
11:43:21

2385

Dispõe sobre a reabertura de prazo para cadastramento de propostas nos processos de seleção das Portarias nºs 9.635, 9.636, 9.637, 9.638 e 9.639/2019.
17 Abr 2020
19:28:57

1725

Institui a Política de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e dá outras providências.