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Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 de julho de 2022, o prazo da Portaria nº 2932, de 02 de junho de 2022, publicada Diário Oficial da União, nº 105, Seção 1, de 3 de junho de 2022, para cadastramento de demandas potenciais a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologada
Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados, com ênfase nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG