Portarias Funasa

20 Jan 2022
10:07:03

307

Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados, com ênfase nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG
17 Jan 2022
10:51:08

175

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração de Relatório de Conformidade Financeira para os instrumentos de repasse celebrados com essa Fundação Nacional de Saúde
03 Jan 2022
15:10:20

6486

Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI-Funasa - para a versão 1.3.
20 Dez 2021
10:25:39

6339 - Suest/CE

Homologa e torna público o resultado da seleção de localidades rurais de municípios no estado do Ceará para apoio à elaboração de Plano de Segurança da Água - PSA.
22 Nov 2021
10:26:27

5795

Aprova os critérios e os procedimentos da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano com vistas à seleção de comunidades rurais de municípios do Estado do Ceará para elaboração de Planos de Segurança da Água - PSA em Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água
22 Out 2021
09:15:11

5338

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de 2021
24 Set 2021
09:25:07

4854

Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Funasa nº 4.013, de 11 de agosto de 2021, e convoca os proponentes selecionados a cadastrar o Plano de Trabalho na Plataforma Mais Brasil.
08 Set 2021
12:50:15

4461

Altera a Portaria nº 4.123, de 16 agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
17 Ago 2021
10:09:33

4123

Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
13 Ago 2021
09:16:17

4013

Estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos