Portarias Funasa

20 Dez 2019
19:22:14

9919

Altera a Portaria nº 9.637, de 03 de dezembro de 2019, que institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do Orçamento 2020, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas urbanas, e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.
20 Dez 2019
19:20:01

9917

Altera a Portaria nº 9.636, de 03 de dezembro de 2019, que institui processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020, para execução de Obras de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.
20 Dez 2019
19:17:07

9916

Altera a Portaria nº 9.635, de 03 de dezembro de 2019, que institui o processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020 para execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas urbanas.
21 Nov 2019
17:31:52

9341

Institui os critérios de sustentabilidade das ações de saneamento e aprova os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2019 quanto ao Programa de Fomento em Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios.
04 Dez 2019
17:30:14

9638

Instituir Processo Seletivo, a ser executado com recurso do Orçamento 2020, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a consórcios públicos no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
06 Dez 2019
08:47:59

9591

Prorroga o prazo previsto no art. 2º , inciso I, da Portaria nº 9.341, de 19 de novembro de 2019, até 10 de dezembro de 2019, a contar da publicação da presente Portaria
20 Nov 2019
18:07:31

9211

Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.
14 Out 2019
09:22:05

8.381

Aprova o Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde (PCI-Funasa).
31 Mai 2019
10:06:27

4749

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar e extinção dos instrumentos respectivos.
02 Abr 2019
10:06:19

2785

Institui a Ouvidoria no âmbito da Fundação Nacional de Saúde