Altera a lotação e o exercício das pessoas ocupantes de cargo público, indicadas no Anexo I, para composição da força de trabalho da Fundação Nacional de Saúde - Funasa

Aprova, pelo prazo de 24 meses, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Fundação Nacional de Saúde FUNASA

Autoriza a implementação do Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), na forma da Instrução Normativa
SEGEP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e suas...

Dispõe sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural e dá outras providências.