A Funasa, por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública DENSP, desenvolve, há vários anos, as atividades de elaboração de projetos de edificações e de diretrizes para esses projetos. Nessas edificações, são desenvolvidas atividades orientadas para a Saúde Pública.

Os projetos, feitos em parceria com diversas áreas técnicas da Funasa, perpassaram pelas áreas de Atenção à Saúde, de Vigilância Epidemiológica, de Saúde Indígena e, atualmente, abrangem as ações de Saúde Ambiental/DESAM, especialmente, a de Controle da Qualidade da Água.

Dentre as ações desenvolvidas, tem-se a elaboração da publicação Projetos Físicos de Laboratórios de Saúde Pública (clique aqui para acessar), sendo este, a partir de 2004, o documento orientador para estados e municípios nas ações inerentes à Vigilância Epidemiológica, especificamente aos Laboratórios de Saúde Pública.

Desde 2005, o DENSP desenvolve atividades de elaboração de projetos e de diretrizes para projetos de Laboratórios de Controle da Qualidade da Água. Esse trabalho, feito pela Coordenação Geral de Engenharia e Arquitetura em parceria com a Coordenação Geral de Engenharia Sanitária/DENSP até outubro de 2010, foi mantido na nova estrutura da Funasa, e se estabelece atualmente com a Coordenação de Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano/DESAM.

Centros de Referência em Saneamento Ambiental

Enquanto ação do PAC 1, foram elaborados os projetos dos Centros de Referência em Saneamento Ambiental, unidades financiadas pela Funasa, por meio de Termos de Compromisso/PAC que visam atender as demandas da Qualidade da Água e das análises de efluentes, de Consórcios Públicos. Para realizar as análises e atender aos padrões de potabilidade da água preconizados pelo Ministério da Saúde, estas unidades contam com laboratórios de média e alta complexidade, e ambientes administrativos que contribuem para a realização de outras atividades ligadas aos Consórcios. Atualmente, o PAC 2 não financia mais essa ação.

Imagem 1 Centro de Referência Maringá/PR | Foto aérea e vista interna | Autoria: Arq. Luiz Azeredo

Imagem 2 Centro de Referência Viçosa/MG | Maquete eletrônica | Arq. Márcia Freitas

Imagem 3 Centro de referência Juazeiro/BA | Maquete eletrônica | Arq. Márcio N. Oliveira

Imagem 4 Centro de referência São Gabriel do Oeste/MS | Maquete eletrônica | Arq. Tereza Cristina S. Alcântara

Unidades Regionais de Controle da Qualidade da Água

As URCQAs são unidades construídas e operadas pela Funasa, e visam atender as demandas da Qualidade da Água da própria Funasa. Para realizar as análises e atender aos padrões de potabilidade da água preconizados pelo Ministério da Saúde, contam com laboratórios de média e alta complexidade.

Imagem 5 URCQA Barra de São João/RJ | Foto da edificação | Arq Flávio Villas Bôas | Arq. Luiz Azeredo

Imagem 6 URCQA Recife/PE | Foto da edificação | Arq. Flávio Villas Bôas | Arq. Luiz Azeredo

Manual de Diretrizes para Projetos de Laboratórios de Controle da Qualidade da Água e Efluentes

Em parceria com o DESAM, o DENSP está elaborando o Manual de Diretrizes para Projetos de Laboratórios de Controle da Qualidade da Água e Efluentes. Este documento contribuirá para a elaboração dos projetos dos Laboratórios de Controle de Qualidade da Água e/ou de Efluentes, bem como, na adequação dos Laboratórios existentes, para que sejam atendidas as normas e legislações que garantem o adequado funcionamento destas unidades.

Apoio à UMCQA

A Funasa estabeleceu, enquanto parte do Planejamento/ 2012, que as Superintendências Estaduais - SUESTs que não contam com Unidade Regional para Controle da Qualidade da Água - URCQA devem receber Unidades Móveis para Controle de Qualidade da Água - UMCQAs. No entanto, estas UMCQAs exigem uma pequena edificação para apoio, especialmente, para armazenagem dos equipamentos e insumos utilizados nas análises de campo.