Primeira Turma do Curso de Tomada de Contas Especial promovido pela Auditoria Interna da Funasa.

Foto: Renan Alves dos Santos

O Curso de Tomada de Contas Especial: Teoria e Prática no Sistema e-TCE do TCU, foi aplicado por técnicos da Coordenação de Tomada de Contas Especial da Auditoria Interna da Funasa para todos os servidores internos, distribuídos em quatro turmas, envolvidos no processo de cobrança de débitos decorrentes da aplicação de recursos de execução direta e de transferências discricionárias por meio de convênios e instrumentos congêneres.

A primeira turma participou das aulas no período de 04 a 08 deste mês, no edifício sede da Funasa em Brasília, e foi composta por servidores representantes das superintendências nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, além de técnicos da própria Auditoria Interna e da Coordenação de Prestação de Convênios da Diretoria Executiva da Presidência da Funasa - DIREX.

Durante as atividades práticas do curso, esteve também a apresentação do projeto Piloto para o cadastro de débitos inferiores ao limite fixado para Tomada de Contas Especiais, que contou com presença do Secretário de Controle Externo - SECEX-TCE do Tribunal de Contas da União, José Ulisses Rodrigues Vasconcelos; representante da Advocacia-Geral da União, Rafael Gouveia; Coordenadora de Dívida Ativa e Precatórios - CODAP, da Procuradoria Federal Especializada da PGF/FUNASA,  Adelaine Feijó Macedo; Procuradoria Federal Especializada da PGF na Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, Marcelo Rodrigues; e o responsável pela Coordenação de Tomada de Contas Especiais na Funasa, Orlando Nobrega - Instrutor do Curso.

No ensejo do piloto, os servidores das superintendências tiveram a oportunidade de expor dificuldades enfrentadas no desenvolvimento de suas atividades, dirimir dúvidas e conhecer os projetos em andamento para melhoria do Sistema e-TCE.

Além de Técnicos da Auditoria Interna e PGF/PFE/FUNASA, participam do evento a equipe do Tribunal de Contas da União (Raul Daniel Mascarenhas Ferraz -assessor da Secex-TCE; Márcia Nubia Cavalcante Lopes - auditora da Secex-TCE; André Augusto Siqueira - chefe da equipe de TI e Alison Aparecido Martins de Souza - chefe do Serviço de Integração e Organização de Informações para Ações de Controle).

Serão realizadas outras três turmas para o curso, com servidores de novas regiões do país.