Voltar

Conheça os 27 motivos para gostar da Funasa no mês do seu aniversário

Conheça os 27 motivos para gostar da Funasa no mês do seu aniversário

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Ter, 24 Abr 2018 12:30:14 -0300

Última modificação: Ter, 24 Abr 2018 15:47:52 -0300

1. Fusão de órgãos consagrados do Governo Federal entre eles FSESP + Sucam para criação da Funasa em 1991

Criada pela fusão de órgãos do Governo Federal, entre eles a Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP) e a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) incorporou a expertise dessas instituições se tornando referência no quesito saneamento básico e, mais recentemente, em saúde ambiental.

2. Responsável pela elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR)

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) foi criado em 2013. A elaboração e a execução do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) é de responsabilidade da Funasa. O PNSR tem como objetivo promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais e universalização do acesso por meio de estratégias que garantam a equidade, a integralidade, a intersetorialidade, a sustentabilidade dos serviços implantados, a participação e controle social.

Em 2015, a Fundação firmou parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para desenvolver estudos na formulação do PNSR, na etapa nacional. O objetivo da parceria é ampliar o debate acerca da elaboração da proposta do PNSR e garantir o engajamento de vários segmentos sociais envolvidos em saneamento rural.

3. Apóia e fomenta à elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

com o objetivo de orientar o planejamento municipal para a promoção da universalização dos serviços, a inclusão social e a sustentabilidade das ações, a Funasa fomenta e apóia a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), resguardando o conceito de saneamento como uma ação preventiva de saúde pública.

4. Criação e implementação da Salta-Z

Com o objetivo de atingir o padrão de potabilidade da água para consumo humano conforme recomenda a Portaria n. 2.914 do Ministério da Saúde, foi desenvolvido um sistema de tratamento de água simplificado denominado Solução Alternativa Coletiva de Tratamento de Água por Zeólita (SALTA-z). O protótipo foi produzido por dois servidores da Superintendência Estadual da Funasa no Pará (Suest/PA): Eládio Braga e João Nunes. Entre os anos de 2009 a 2016 foram atendidas 25 comunidades com a SALTA-z. 

5. Promove o acesso das comunidades rurais e tradicionais (invisíveis) ao saneamento básico

A Funasa é um dos órgãos responsáveis por formular e implementar medidas estruturais e estruturantes de saneamento, visando garantir o acesso a todas as comunidades rurais e tradicionais aos serviços públicos de saneamento básico, as quais são compostas por diferentes tipos de comunidades como assentamentos agrários, quilombolas, populações ribeirinhas, de reservas extrativistas, entre outras com características específicas de cada região.

As ações buscam promover a inclusão social dos grupos sociais minoritários, por meio da implementação integrada com outras políticas públicas setoriais, como saúde, habitação e meio ambiente. Busca ainda, garantir o acesso aos serviços públicos de água, um fator-chave para superar a pobreza rural, reduzir a desigualdade social e promover o desenvolvimento sustentável.

6. Em conjunto com o Ministério da Saúde contribui com as ações de atuação em desastres

Quando demandada pelo Ministério da Saúde, a Funasa apóia as ações de resposta aos desastres ocasionados por inundações, de forma complementar. São ações voltadas para o atendimento à população exposta às situações causadas por inundações, capazes de abrandar os impactos negativos relacionados a saúde em áreas urbanas e rurais.

7. Apóia ações com Catadores 

Desde o ano de 2009, a Funasa tem apoiado associações e cooperativas de catadores com ações voltadas para construção de unidades de triagem, aquisição de equipamentos para operacionalização e veículos de coleta e transporte de materiais. Nesses anos foram celebrados 229 convênios, beneficiando 614 entidades de catadores com investimento de aproximadamente R$ 88 milhões.

8. Combate à doença de Chagas com o Programa de Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas (MHCDC)

Restaurando e/ou reconstruindo habitações que favoreçam a colonização do Triatomíneo, mais conhecido como Barbeiro, de forma a combater a proliferação do agente transmissor e a transmissão da doença. Essa ação, além de trazer proteção contra a doença de Chagas, traz melhor qualidade de vida aos beneficiados que recebem uma casa com melhores condições de moradia.

9. Financia a construção de banheiros por meio do Programa Melhoria Sanitárias Domiciliares (MSD)

Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nas moradias, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

10. Promove ações para o Controle da Qualidade da Água

Na busca pelo controle da qualidade da água para consumo humano, a Funasa promove e protege a saúde, viabilizando meios de prevenir doenças de veiculação hídrica, além de favorecer a inclusão das pessoas ao acesso à água potável.

11. Foi responsável pela saúde indígena de 1999 a 2010

A Funasa foi responsável pelas ações e programas de saneamento e saúde em terras indígenas até o ano de 2010. Com a publicação do Decreto nº 7.336, de 19 de outubro de 2010, e da Portaria GM/ MS nº 3.965, de 15 de dezembro de 2010, todas as ações de saúde e de saneamento em área indígena passaram a ser responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, criada para coordenar e executar o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do Sistema Único de Saúde em todo o Território Nacional. O ano de 2011 foi marcado por um período de transição das ações de saneamento indígena da Funasa para a SESAI (Decreto nº 7.530 de 21 de julho de 2011). A partir de então, a Funasa passou a assumir apenas o acompanhamento, a fiscalização e a conclusão das obras de saneamento que já estavam contratadas.

12. Apoio ao combate ao Aedes agypti

Compromissada com o combate do mosquito transmissor de doenças como zika, dengue, chikungunya a Funasa prevê em editais de algumas ações como no Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, critérios de prioridade às propostas que contemplem municípios com maior índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, além de fomentar o combate por meio de ações de Educação em Saúde Ambiental.

13. Atendimento aos municípios de 50 mil habitantes com ações de saneamento e saúde ambiental

A Funasa atua com apoio técnico e financeiro junto aos municípios com até 50 mil habitantes. Para se ter uma ideia, isso representa cerca de 88% de municípios assistidos com ações de promoção e proteção à saúde, por meio de Saneamento e Saúde Ambiental.

14. Contribuição nas intervenções para a Revitalização do Rio São Francisco

A Funasa comprometida com o maior rio inteiramente nacional, o rio São Francisco, compõe a Câmara Técnica do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, conforme Decreto nº 8.8834, de 9 de agosto de 2016. Nesta câmara, como uma de suas atribuições compete a de propor ações que contribuam para a revitalização de um dos curso d'água mais importantes do país. Neste Plano Nacional, a Funasa atua com ações de fomento a implantação, ampliação e melhorias em sistemas de abastecimento de água  e esgotamento sanitário em municípios pertencentes a bacia do rio São Francisco com intuito de melhor atender a população com água potável durante todo o curso do rio e,  não contribuir com o despejo de efluentes sanitários e, consequentemente, poluição do rio da Integração Nacional.

15. Fomenta a Educação em Saúde Ambiental

A Educação em Saúde foi incorporada à Funasa na fusão dos órgãos que formaram o órgão em 1991. Parte da estrutura dos órgãos que se fundiram a Educação em Saúde foi criada com o objetivo de fortalecer as estruturas do Sistema Único de Saúde e o exercício do controle social das populações brasileiras sobre os direitos e os serviços prestados, a fim de promover a saúde, ambientes saudáveis e sustentáveis.  

16. Saneamento básico gera uma economia em saúde curativa

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada R$ 1 real investido em saneamento, R$ 4 são economizados com a saúde.

17. Fomento ao sistema de abastecimento de água

Como órgão integrante do Sistema Único de Saúde, a Funasa tem como um de seus propósitos o atendimento a população com um dos bens mais preciosos, a água. O acesso a água em quantidade e qualidade satisfatória a necessidade humana tem se mostrado um dos maiores desafios atualmente para as populações em todo o mundo. A Funasa, responsável pelo atendimento a quase 90% dos municípios do país, promove esse bem através do repasse de recursos aos municípios mais necessitados, com a implantação de poços tubulares, captações em mananciais superficiais, estações elevatórias, estações de tratamento de água, redes de abastecimento de água, dentre outros benefícios necessários ao acesso a este recurso indispensável ao ser humano

18. Fomento ao sistema de esgotamento sanitário

Uma das maiores fontes de poluição nas cidades está no lançamento inadequado de esgotos sanitários em rios, lagos e demais corpos receptores existentes. Este lançamento incorreto promove entre outras coisas, poluição de mananciais que servem como fonte de abastecimento de água para a população, carreamento de materiais para os lagos e rios, proliferação de doenças de veiculação hídrica, entre outros males. No sentido de promover a melhoria nos indicadores de saúde pública da população, a Funasa promove a implementação de obras de implantação, ampliação e melhorias em sistemas de esgotamento sanitário, através de execução de redes coletoras de esgoto, emissários, estações elevatórias, estações de tratamento e destinação final dos efluentes sanitários nos municípios com até 50 mil habitantes.

19. Saneamento e Saúde Ambiental fortalecidos nos municípios

O Programa Sustentar tem diretrizes orientadoras para atuação da Funasa no fortalecimento da capacidade dos municípios em atuar em saneamento e saúde ambiental nas áreas rurais e comunidades tradicionais em seus territórios conforme o Programa Nacional de Saneamento Rural, visando sempre a sustentabilidade das ações e serviços implementados.

20. Participação no 8º Fórum Mundial da Água (2018) referência no tema "Pessoas"

No Processo Temático a Funasa, junto a outras quatro organizações, participou - no papel de líder - da coordenação dos trabalhos do Tema PESSOAS.

Coordenou, portanto, os trabalhos de quinze organizações internacionais, sendo cada grupo de cinco organizações responsáveis por cada um dos três tópicos, sendo:

  • Água suficiente para todos: buscando discutir o direito humano à água, considerando a água como fonte de vida e que todas as pessoas e todas as comunidades devem ter acesso à agua;
  • Saneamento Integrado para todos: buscando a troca de soluções e tecnologias, bem como discutir a implementação de soluções integradas;
  • Água e Saúde Pública: buscando discutir os dois temas de forma conjunta, no sentido de se buscar ações efetivas para prevenir doenças ocasionadas pela falta de saneamento.

Cada um dos tópicos mencionados contou com 3 sessões, as quais foram orientadas a discutir ações voltadas para a promoção da dignidade e dos direitos humanos à agua e ao saneamento, considerando sempre os aspectos locais, sociais e culturais para o sucesso das ações e serviços.

Além das 9 sessões do tema PESSOAS, a Funasa participou:

- da organização da sessão especial "Água e Pobreza Urbana" que discutiu os entraves do acesso à água para as populações pobres;

- da coordenação e formulação das 3 sessões do tópico B. Ciência e Tecnologia e a tomada de decisão e formulação de políticas, do Tema CAPACITAÇÃO. Atuou principalmente na formulação da sessão 2. Elaboração de políticas que liberem o potencial da C&T para (melhor) solucionar a crise hídrica.

Ainda, a Funasa ficou responsável pela organização da sessão de encerramento do Tema PESSOAS, na qual foram apresentados os resultados das nove sessões organizadas, bem como da sessão especial, suas relações, desenlaces, mensagens políticas e demais definições das discussões, contribuindo para a divulgação e continuidade destes debates, bem como a efetivação de compromissos pré-estabelecidos

21. Elaboração e revisão do Manual do Saneamento

Em 1950, o Sesp lançou o Manual do Saneamento, consagrando o título até os dias atuais. Em 1964, a Fsesp publicara a segunda edição do Manual de Saneamento, com o propósito de corrigir os erros da edição provisória e, especialmente, preencher lacunas de desenhos.

Em 1972, é lançada a terceira edição Manual, considerada como primeira edição no formato livro, distribuído em três volumes. Nesta edição houve um aprofundamento dos conceitos de saneamento nos locais de banho, nas indústrias, épocas de emergência e casos de calamidade pública, incorporando noções de topografia e materiais de construção para saneamento. Depois de uma significativa revisão, a publicação atravessou décadas e continua norteando as diretrizes para a promoção da saúde por meio do saneamento. Já está na 4º edição, publicada em 2015, e a grande novidade para esse ano é a publicação da 5ª edição que será traduzida para o inglês e espanhol.

22.Cooperação Técnica Internacional

A Funasa proporciona aos servidores e comunidades brasileiras e estrangeiras o intercâmbio técnico e cultural com diversos países. Dessa forma podemos levar melhoria na saúde pública para todos os povos do mundo.

23. Fomenta o Saneamento Rural

A Funasa desenvolve ações de saneamento rural no Brasil, sendo um dos poucos órgãos que atende essa a população rural brasileira, por meio das ações:

Implantação e/ou a ampliação e/ou a melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;

Elaboração de projetos de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário;

Implantação de melhorias sanitárias domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte, incluindo a implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva - cisternas.

As propostas para implantação das ações de saneamento rural são selecionadas a partir de critérios epidemiológicos, socioeconômicos e ambientais, voltados para a promoção e proteção da saúde, definidos em Portarias da Funasa.

Destaca-se que as ações de saneamento rural desenvolvidas são custeadas com recursos não-onerosos do Orçamento Geral da União (OGU), executadas por meio de convênios celebrados diretamente com os municípios e/ou estados e, em casos excepcionais, a Funasa executa direta ou indiretamente as ações.

24. Disponibiliza Unidade Móvel de Tratamento da Água (UMTA) em situações adversas

A UMTA é uma Estação de Tratamento de Água Móvel, portanto, por sua natureza, pode ser rebocada e instalada próximo a mananciais superficiais de forma a captar, tratar e desinfetar a água bruta, tornando-a própria para o consumo humano. Estas ações apóiam o abastecimento emergencial de populações vitimadas por desastres naturais ou populações que sofrem com a drástica redução de água dos mananciais.

25. Disponibiliza Unidade Móvel de Controle da Qualidade da Água (UMCQA) para análises in loco

Por meio da UMCQA, é possível o transporte de instrumentos e agentes capacitados para a realização de ações de promoção e proteção da saúde, por meio de análises laboratoriais de forma volante, com objetivo de oferecer uma água de qualidade para a população brasileira.

26. Congressos e Seminários

*No 8º Fórum Mundial da Água a Funasa participou e foi uma das maiores patrocinadoras.

27. Cooperação Técnica

O programa tem como objetivo implantar medidas estruturantes que visam à melhoria da gestão dos serviços em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação de serviços, a regulação, a fiscalização e a participação e controle social.