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Encontro busca soluções para ampliar políticas públicas de saneamento na região Norte

Encontro busca soluções para ampliar políticas públicas de saneamento na região Norte

Nos dia 7 e 8 de junho, sete superintendentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Região Norte, se reuniram para discutir e propor ações conjuntas
Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Seg, 18 Jun 2018 10:55:36 -0300

Última modificação: Ter, 26 Jun 2018 14:08:35 -0300

Nos dia 7 e 8 de junho, sete superintendentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Região Norte, se reuniram para discutir e propor ações conjuntas que criem condições de melhorar realidade de saneamento nos estados e municípios da região. 

Realizado na sede da Superintendência da Funasa no Amazonas (Suest/AM), o encontro reuniu as superintendências estaduais de Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Tocantins e Pará. Na oportunidade houve o compartilhamento de experiências de sucesso nos processos de planejamento e desenvolvimento de políticas públicas visando a inclusão social, por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, tanto no âmbito dos estados quanto dos municípios. 

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um exemplo. Ele é um instrumento indispensável da política pública de saneamento básico, em que se identifica, qualifica, quantifica, organiza e orienta todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais esses serviços públicos devem ser prestados ou colocados à disposição da população dos municípios com até 50.000 habitantes, preferencialmente. A elaboração do PMSB é uma exigência legal e deve estar baseada na Lei Federal nº 11.445, de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e, no qual a Funasa encontra-se inserida nesse processo. 

O grande desafio trazido durante o encontro foi conseguir estabelecer um diálogo entre as políticas nacionais, estaduais e municipais. Os gestores discutiram uma melhor forma de entregar uma carta de intenções, gerada no encontro, ao presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, em Brasília, para que os pleitos de distribuição de recursos sejam atendidos. 

Estiveram na reunião a procuradora-chefe da Funasa, Ana Salett Gulli, o auditor-chefe substituto, Brenilson Martins, o diretor-executivo, Márcio Cavalcante, a coordenadora de Convênios, Lilian Capinam, além de todos os procuradores da Funasa lotados na região norte.