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Está aberta consulta pública para norma de potabilidade da água

Está aberta consulta pública para norma de potabilidade da água

Formulário criado Secretaria de Vigilância em Saúde está disponível para população
Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qua, 22 Abr 2020 20:28:52 -0300

Última modificação: Sex, 29 Mai 2020 09:06:06 -0300

Foto: Mauro Almeida/Coesc/Funasa

Desde de 3 de março, está aberta a Consulta Pública sobre a revisão da norma de potabilidade de água para consumo humano, expressa no Anexo XX, da Portaria de Consolidação nº 05, de 28/9/2017.

A consulta está disponível por meio de formulário, onde as sugestões deverão ser inseridas com a devida fundamentação/justificativa.

A minuta de texto da Norma e o documento com a contextualização sobre o processo de revisão estão disponíveis na aba "Participação Social", do menu de "Acesso à Informação", no portal eletrônico do Ministério da Saúde.

O prazo para a contribuição foi prorrogado até o dia 03 de junho de 2020.

Para acessar o formulário, clique aqui.

Para acessar a minuta do texto, clique aqui.

Para acessar o processo de revisão, clique aqui.