Estão abertas, até o dia 21/7, os cadastramentos de demandas potenciais a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água em aldeias de Terras Indígenas não homologadas. A iniciativa é uma ação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), divulgada por meio da Portaria nº 2.932, de 2 de junho de 2022, e busca criar um banco de serviços para subsidiar e qualificar futuras ações da instituição.

Na seleção, serão aceitas, somente, os cadastramentos feitos por entes federativos municipais e estaduais que abranjam aldeias e/ou comunidades e domicílios localizados em terras indígenas não homologadas. Para se inscrever os interessados deverão inserir as informações na Plataforma +Brasil e, caso seja necessário, o prazo poderá ser estendido por mais 30 dias.

Oportunamente, em ato legal específico, a Funasa estabelecerá procedimentos para realização de ações com critérios de elegibilidade e de prioridade para atendimento da demanda identificada, com base na disponibilidade orçamentária.

Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) pelos telefones (61) 3314-6262 / 6258 ou pelos e-mails densp.gab@funasa.gov.br / densp@funasa.gov.br.

Clique aqui para ler a integra da Portaria nº 2.932.

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