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Funasa divulga portaria para celebração de repasses de emenda parlamentar e programação orçamentária

Funasa divulga portaria para celebração de repasses de emenda parlamentar e programação orçamentária

Áreas meio e finalísticas serão responsáveis por gerir atividades dispostas no documento
Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Sex, 09 Jul 2021 14:48:09 -0300

Última modificação: Sex, 09 Jul 2021 16:31:17 -0300

Foi publicada, no Diário Oficial da União (D.O.U) desta sexta-feira (9/7), a Portaria Funasa n° 3.408, de 7 de julho de 2021, que estabelece os períodos para celebração dos instrumentos de repasse provenientes de recursos de emendas parlamentares e de programação orçamentária (despesa discricionária - RP2) para o ano de 2021. O documento foi assinado pelo presidente da fundação, coronel Giovanne Silva.

Os prazos iniciarão no dia 28/8, com as aprovações das propostas e planos de trabalho, e se estenderão até o dia 30/12, data de encerramento da publicação dos instrumentos de repasse. Os responsáveis pelas atividades dispostas na portaria serão o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), o Departamento de Saúde Ambiental (Desam), a Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira (Cgofi) e a Coordenação Geral de Convênios (Cgcon).

Este documento e outras portarias podem ser acessadas em "Legislação", no site da Funasa.

Para ler a íntegra da portaria, clique aqui.