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Funasa divulga resultado da seleção de propostas do programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Funasa divulga resultado da seleção de propostas do programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Proponentes selecionados têm prazo de 15 dias úteis para anexar documentos na Plataforma +Brasil
Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Sex, 24 Set 2021 11:38:41 -0300

Última modificação: Sex, 24 Set 2021 11:38:41 -0300

Portaria nº 4.854 divulga resultados de processo seletivo para ações de RSU

Foto: Mauro Almeida

Foi publicada nesta sexta-feira (24/9), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria Funasa nº 4.854, de 23 de setembro de 2021, que torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente ao processo seletivo de repasse de recursos orçamentários do programa de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e convoca os proponentes selecionados a cadastrar o Plano de Trabalho na Plataforma +Brasil.

Além do plano de trabalho, os municípios selecionados deverão entregar diversos documentos, como o Termo de Referência e todos os documentos dispostos no Anexo A do "Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Propostas de Resíduos Sólidos", a Licença Ambiental de Operação (LO), o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) ou o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, dentre outros.

O prazo para anexar os documentos técnicos na Plataforma +Brasil é de 15 dias úteis, a partir da publicação da Portaria. Deverão obedecer as condições contidas na Portaria nº 4.013, de 11 de agosto de 2021. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail cosas@funasa.gov.br ou pelo telefone (61) 3314-6586.

Para mais informações, acesse a integra da portaria clicando aqui.

Para acessar a Plataforma +Brasil, clique aqui.