Na última quinta-feira (17/3), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), iniciou a "Capacitação Internacional para aprimoramento das políticas públicas de saneamento" destinada aos servidores da Funasa. Na abertura do evento, estiveram presentes o presidente da fundação, Miguel Marques; a diretora-executiva, Fernanda Moraes; e os professores do ICJP da Universidade de Lisboa, em Portugal, João Miranda e Rui Cunha Marques.

Na primeira aula ministrada, foram abordados os desafios do Marco Regulatório do Saneamento Básico brasileiro no quadro de experiências comparadas em matéria de saneamento. O objetivo geral das apresentações foi fornecer entendimento amplo e atualizado das políticas públicas de saneamento, investimentos de capital público e privado, cenário internacional e metas de universalização dos serviços de saneamento básico.

Além desta temática, ainda serão abordados os modelos de gestão e de prestação dos serviços, a sustentabilidade financeira, os modelos tarifários, as regras de contratação pública aplicáveis, o saneamento rural e a governança.

Sobre o curso

A capacitação, promovida pela Coordenação de Cooperação Técnica Internacional (Cotec), está sendo realizada no auditório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e é proveniente da celebração de um Convênio de Colaboração e de um Protocolo de Intenções de Cooperação Técnico-Científica e Cultural, firmados entre as instituições, que tem como objetivo aprimorar o quadro técnico de servidores.

O curso ocorrerá até o dia 23 de setembro deste ano, em formato híbrido, mediante aulas presenciais e transmissões on-line. Estão previstas 112 horas de duração e emissão de certificados para os participantes inscritos que obtiverem, no mínimo, 75% de presença e realizarem a apresentação de trabalho final.