Representantes da Funasa e reitoria da UFMG durante reunião

Foto: Suest/MG

No dia 06 de julho, membros da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais (Suest/MG) e da reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) se reuniram para tratar de assuntos relacionados ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 02/2016, o Projeto SanBas, que constitui metodologias para planejamento do saneamento municipal.

A reunião ocorreu na reitoria da UFMG e contou com a participação da superintendente estadual, Edicleusa Veloso; do chefe do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam), Jaime Costa; do biólogo do Sesam, Pedro Castro; o coordenador do Núcleo de Cooperação Técnica (NICT), Eduardo Albuquerque; a reitora da UFMG, Sandra Goulart; o vice-reitor da UFMG, Alessandro Fernandes e a coordenadora do projeto, Uende Figueiredo.

O Projeto SanBas é uma parceria entre a Funasa e a UFMG, que propõe a capacitação e elaboração de 30 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em municípios de Minas Gerais. O programa é uma pesquisa-ação no campo tecnológico, de controle social, da comunicação e do empoderamento nas políticas públicas de saneamento. Em 2020, foram concluídos seis PMSB, outros 12 serão finalizados em setembro de 2021. Até março do ano que vem, a previsão é da conclusão dos últimos 12 PMSB previstos inicialmente.

Além da elaboração dos planos municipais, o projeto contribuirá com produtos e metodologias inovadoras, por meio da Série Selo Projeto SanBas - que é um dicionário de 142 temas relevantes para a universalização do saneamento nos municípios, incluindo um caderno ilustrado e de notas técnicas. Todos os produtos estão em processo de diagramação para futura publicação.

Para a superintendente Edicleusa, o plano atua como uma ferramenta estratégica de gestão para as prefeituras e titulares do serviço. "O projeto é de suma importância para a Funasa, pois, dessa maneira, pretende-se levantar um diagnóstico do saneamento básico dos municípios, verificando as deficiências e necessidades. Assim, podemos planejar os objetivos e as metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços da população", enfatizou.

No site do Projeto SanBas são divulgados e disponibilizados documentos e resultados dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), assim como contribuem para a melhoria do sistema de informações em saneamento, pelo site InfoSanBas.

No contexto pandêmico, o projeto desenvolveu um plano de trabalho inovador que contempla um protocolo de segurança para as atividades em campo, com a contratação de auxiliares técnicos municipais, desenvolvimento de uma plataforma digital de jogos e uma nova forma de comunicação da minuta de projeto de Lei do PMSB. Também explora ferramentas remotas para realização de capacitação e reuniões com populações locais e comitês de acompanhamento dos planos municipais.

O Projeto SanBas atende a 30 municípios, sendo eles: Botumirim, Bueno Brandão, Cachoeira de Pajeú, Cana Verde, Carmo do Rio Claro, Catuti, Caxambu, Cristais, Cruzília, Delfinópolis, Estiva, Francisco Badaró, Grão Mogol, Guaxupé, Itacarambi, Itanhandu, Itinga, Japonvar, Lambari, Luislândia, Manga, Monte Sião, Novorizonte, Pai Pedro, Pains, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São Tomé das Letras, Taiobeiras e Turvolândia.

Todas as atividades estão disponíveis no canal do Youtube do Projeto SanBas.