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Funasa oficializa entrega de 30 PMSB em oficina do Sanbas

Funasa oficializa entrega de 30 PMSB em oficina do Sanbas

Iniciativa é fruto de parceria junto à UFMG e contempla diversos municípios com população de até 50 mil habitantes
Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Seg, 20 Jun 2022 11:55:11 -0300

Última modificação: Seg, 20 Jun 2022 11:56:22 -0300

Foram oficializadas as entregas de 30 planos municipais que contaram com um investimento de quase R$ 4,5 milhões por parte da fundação

Foto: Heliakim Jr

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou, na manhã desta segunda-feira (20/6), na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o evento ¿Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 002/2016 Funasa e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): Uma experiência exitosa na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB)¿. A oficina faz parte do Projeto Sanbas e busca capacitar técnicos municipais e elaborar PMSB de cidades com até 50 mil habitantes por meio de pesquisa-ação no campo tecnológico, controle social, comunicação e empoderamento nas políticas públicas de saneamento básico.

Durante o evento, que contou com a participação do presidente da Funasa, Miguel Marques; da diretora-executiva, Fernanda Morais; do diretor de Administração, Alan Lima; da superintendente estadual da Funasa em Minas Gerais (Suest/MG), Edicleusa Veloso; e outras autoridades, foram oficializadas as entregas de 30 planos municipais que contaram com um investimento de quase R$ 4,5 milhões por parte da fundação. Os documentos servirão como ferramentas e referências para o planejamento das metas de curto, médio e longo prazo na propagação do acesso aos serviços de saneamento à população, abordando, ainda, a extensão das localidades rurais de forma detalhada, assim como as áreas urbanas.

"Em minha gestão na Funasa, pude perceber como esta instituição é importante para os municípios. Trabalhamos nas superintendências para que fundação não seja mais só uma repassadora de recurso e uma pedra de burocracia, mas, sim, que ajude as cidades a encontrarem soluções. Além disso, também instituímos na Funasa uma ata de registro de preço para ações da Força-tarefa dás Águas, que levará água de boa qualidade para o árido e semiárido do país. Isso demonstra que o Governo Federal está empenhado em levar água tratada para quem não tem e dependem de carros-pipas, transformando vidas e oferecendo mais dignidade para as comunidades carentes", disse Miguel.

Com a conclusão desta ação, a Funasa apresentou PMSB que contemplam os quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Desta forma, a instituição contribui para melhoria da qualidade de vida de milhares de mineiros e dissemina projetos exitosos nas soluções de saneamento e boas práticas de serviços e gestão, destacando a importância da efetiva participação dos gestores, dos servidores e da população em geral na implementação dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Para Marília Melo, secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, exaltou o trabalho da Funasa para contribuir com a universalização do saneamento. "Queria agradecer a Funasa, que tem sido uma grande parceira do nosso estado. Para nós, esse é um momento muito importante, porque acreditamos em uma política pública que é feita com base técnica e isso só é possível quando se tem planejamento. Hoje, é isso que a Funasa está entregando aos 30 municípios", afirmou.

"Agradeço a todos da Funasa que estiveram envolvidos para que esse evento fosse realizado. Essa equipe buscou e conquistou parceiros que confiaram em nosso trabalho. Destaco, ainda, a ajuda da UFMG, que nos ajudou a entregar todos os planos sem precisar de, sequer, um real de contrapartida das prefeituras", enfatizou Edicleusa Veloso, superintendente estadual da Funasa em Minas Gerais.

Outros materiais apresentados

Além da cerimônia de entrega dos PMSB, o Projeto Sanbas também contemplou a elaboração de um dicionário de saneamento básico com 142 verbetes; um caderno ilustrado contendo nove soluções gráficas em formato pôster - com os eixos: aspectos econômicos e financeiros do saneamento básico; comunicação e territorialização no PMSB; leitura demográfica do território; abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; manejo de águas pluviais; gestão do saneamento; territorialização em saúde -; e um caderno contendo 10 notas técnicas.