Representantes da Funasa reunidos para acompanhar o evento

Foto: Funasa/Divulgação

Entre os dias 15 e 17/11, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Miguel Marques, e a diretora-executiva, Fernanda Morais, participam do IX Fórum Jurídico de Lisboa. O evento, que tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises", busca debater questões relacionadas ao direito no Estado contemporâneo a partir do diálogo entre os sistemas jurídicos brasileiro e português.

O workshop realizado na capital lusitana é proveniente de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), contando com a participação de diversas autoridades e palestrantes especialistas em áreas como a sanitária, econômica e administrativa, que agregam para atuação da Funasa no país.

Para Miguel, participar de um evento dessa magnitude é uma ótima oportunidade de aprimorar os conhecimentos para gerenciar a instituição. "Não podemos desperdiçar uma chance como essa. Devemos sempre buscar o aprimoramento, ainda mais para dirigir uma entidade tão grande como a Funasa. Por isso, é importante ficar antenado nos assuntos ligados à Administração Pública e à gestão de crises e riscos, com objetivo de desburocratizar as nossas ações e serviços para entregar água para quem mais precisa. Porque quem tem sede, tem pressa", explicou.

Durante o encontro, os representantes da fundação puderam acompanhar os painéis sobre a responsabilidade civil do estado nas medidas de exceção sanitárias, a jurisprudência constitucional e administrativa, os limites orçamentais em crise sanitária e outros assuntos pertinentes.

De acordo com Fernanda Morais, confrontar o conhecimento e a experiência da Funasa com outras realidades pelo mundo mostra o caminho que o Brasil precisa trilhar. "Portugal é um bom exemplo de país que conseguiu universalizar o saneamento pelo país. Mesmo tendo diferenças territoriais e culturais do nosso país, podemos extrair o melhor da experiência que eles adquiririam e utilizar para as implementações das ações da Funasa", ressaltou.

Participação da Funasa no IX Fórum

Na próxima quarta-feira (17/11), às 10h, a diretora-executiva da Funasa realizará uma apresentação em um dos painéis do evento, tratando sobre a "Atuação Internacional na Efetivação de Direitos Fundamentais: Um olhar das políticas públicas de educação e saúde". Além de Fernanda, a explanação contará com a participação de outros especialistas e será mediada pelo diretor da representação da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência (OEI) no Brasil, Raphael Callou.