Pacto discute o futuro da prestação de serviços municipais de saneamento

Foto: Milena Castro

No dia 22/7, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participou do seminário virtual intitulado de "Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário", como integrante do Pacto pelo Saneamento Básico, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (CAEAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A universalização do saneamento, a prestação de serviços municipais, o fortalecimento e o acompanhamento da gestão pública, foram os principais assuntos debatidos no encontro vespertino, que apresentou o painel "O futuro da prestação de serviços municipais de saneamento".

O evento contou com a presença da diretora-executiva da Funasa, Fernanda Moraes; do superintendente estadual do Ceará, Marlos Andrade; e de representantes de outras instituições ligadas ao saneamento como Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARISCE), Secretaria de Cidades, Secretaria de Infraestrutura e Ministério da Economia. Ainda, o seminário foi prestigiado por cerca de 120 pessoas de todo o Brasil, apresentando dúvidas e sugestões.

Um dos pontos centrais da discussão, e de todo Pacto pelo Saneamento Básico, é planejar os próximos passos e caminhar para garantir o acesso a água de qualidade e esgotamento sanitário a todos os brasileiros, adequando a gestão à nova legislação.

Para a diretora-executiva da Funasa, Fernanda Moraes, o cenário para a atuação da Funasa é amplo e pode-se realizar um trabalho de cooperação entre o setor privado e a área pública, partindo para um fortalecimento. "A essência do Programa de Saneamento Brasil Rural (PSBR) e do novo marco legal do saneamento, a Lei nº 14.026, é fortalecer as linhas de universalização e o grande desafio é atrelar o público e o privado, o objetivo é a atuação conjunta. Hoje, que está em processo de criação, é um comitê interministerial do saneamento, para que seja possível todos os entes federativos, em conjunto, prestarem apoio aos entes municipais. Com essa conjuntura, a Funasa tem papel importante por meio do PSBR e de todas as suas vertentes", disse Fernanda.

Durante o seminário, também, foi apresentado pela CAEAE o "Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará", publicado em julho de 2021 e como uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sob a coordenação do conselho.

Seminários do Pacto no Ceará

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realizará seis seminários ao todo, de julho até setembro, com temas voltados para superar os desafios do saneamento básico, identificar estratégias, programas, projetos e ações que contribuam para o pacto de construção do "Cenário Atual do Saneamento Básico do Ceará", com vistas à universalização do serviço.