Foto: Coesc/Funasa

Na manhã desta terça-feira (4/5), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou a primeira etapa da Capacitação para os Novos Prefeitos e Prefeitas sobre Política e Gestão de Serviços de Saneamento Básico. O encontro virtual, que teve início às 9h30, tinha como finalidade capacitar novos prefeitos eleitos, em 2020, para as mudanças ocorridas na legislação e aspectos fundamentais da Política e dos Planos de Saneamento Básico, principalmente no que diz respeito à Lei nº 14.026/2020, conhecida como novo Marco Legal de Saneamento Básico.

O evento foi organizado pelo Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) e a capacitação foi ministrada por Berenice de Souza, graduada em Engenharia Mecânica, especialista em Engenharia Sanitária, mestre e doutora em Planejamento Urbano e Regional e consultora de Política e Gestão de Saneamento em Organismos Internacionais, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A ocasião contou com a presença de gestores municipais e membros da Presidência e Superintendências Estaduais (Suest's).

Na abertura, o presidente da Funasa, coronel Giovanne Silva, elucidou a relevância de instruir os gestores para prestarem apoio necessário às comunidades que os buscam. "Os municípios precisam estar preparados para essa nova realidade, bem como, os servidores da Funasa e as autarquias. A Funasa, ao longo desses anos, quer se aproximar cada vez mais e capacitar os gestores, que são os agentes públicos da ponta, a serem procurados pela sociedade para apoio nestas ações", ressaltou.

Em seguida, o coordenador-geral de Saneamento Estruturante, Getúlio Peixoto, concordou com a fala do presidente e falou sobre a participação dos gestores neste tipo de nivelamento. "A importância é capacitar os gestores, mas os técnicos também. A Funasa deixa clara a nossa preocupação em trazer à tona essa temática, que vem sendo discutido em âmbito federal e em outros municípios, que é de suma importância para a população. Saneamento é saúde, é vida", disse.

No intuito de auxiliar os gestores acerca dos tópicos significantes da legislação, a palestrante Berenice Souza mostrou como o planejamento pode promover ações mais assertivas no saneamento básico dos municípios. "O planejamento no campo das políticas públicas precisa ter uma visão que agregue o saber popular - quais as necessidades, hábitos culturais que dizem respeito a saneamento-, ao saber técnico, dos gestores e da engenharia".  

Capacitação em duas etapas

Buscando ajudar os municípios nessa empreitada, a Funasa, por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a OPAS, nesta primeira etapa, tem o objetivo de fazer os gestores compreenderem a realidade do saneamento e fazê-lo de vetor de melhoria da qualidade de vida da população. De um lado a Funasa, contribuindo com o seu conhecimento e experiência técnica, e do outro, os novos prefeitos e prefeitas, mais preparados para desempenhar os seus papeis de protagonistas na gestão municipal do saneamento básico.

A segunda etapa da Capacitação oferecerá um Curso de Ensino à Distância (EaD) direcionado aos gestores e técnicos municipais sobre essa mesma temática da Política e da Gestão, com ênfase nos Planos de Saneamento Básico, incluindo os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Além das equipes de gestores e técnicos, poderão participar conselheiros municipais de políticas públicas para as quais o saneamento básico é fator determinante. "No segundo encontro, por meio de discussões sobre o assunto, realizaremos troca de experiências entre os municípios. Essa metodologia é mais aberta e construtiva", disse Berenice.