Acesso à Informação
- Institucional
- Ações e Programas
- Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
- Sistemas de Abastecimento de Água
- Sistemas de Esgotamento Sanitário
- Manejo de Resíduos Sólidos
- Drenagem e Manejo Ambiental
- Melhorias Sanitárias Domiciliares
- Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas
- Orçamento para Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
- Metas e Resultados - Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
- Projetos Referenciais - modelo de 1 Quarto
- Projetos Referenciais - modelo de 2 Quartos
- Projetos Referenciais - modelo de 3 Quartos
- Projetos Referenciais - modelo de 4 Quartos
- Projetos Referenciais com Acessibilidade - modelo de 1 Quarto
- Projetos Referenciais com Acessibilidade - modelo de 2 Quartos
- Projetos Referenciais com Acessibilidade - modelo de 3 Quartos
- Projetos Referenciais com Acessibilidade - modelo de 4 Quartos
- Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
- Apoio a Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
- Apoio a Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
- Ações Estratégicas em Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
- Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano
- Educação em Saúde Ambiental
- Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Ambiental e Saneamento
- Programa Saneamento Brasil Rural
- Carta de Serviços
- Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncia de Receitas
- Governança
- Colegiados
- Gestão Estratégica
- Integridade Pública
- Transparência e Prestação de Contas
- Resultados e Desempenho da Gestão - exercício 2020
- Resultados da Gestão - OE 1 e OE 2 - exercício 2020
- Resultados da Gestão - OE 3 - exercício 2020
- Resultados da Gestão - OE 4 - exercício 2020
- Resultados da Gestão - OE 5 - exercício 2020
- Resultados da Gestão - OE 6 - exercício 2020
- Resultados da Gestão - OE 7 - exercício 2020
- Desempenho da Gestão - Gestão de Transferências 2020
- Desempenho da Gestão - Gestão da Cooperação Técnica Internacional 2020
- Desempenho da Gestão - Gestão Orçamentária e Financeira 2020
- Desempenho da Gestão - Gestão de Pessoas 2020
- Desempenho da Gestão - Gestão de Licitações e Contratos 2020
- Desempenho da Gestão - Gestão Patrimonial e Infraestrutura 2020
- Desempenho da Gestão - Gestão da Tecnologia da Informação 2020
- Desempenho da Gestão - Sustentabiliade Ambiental 2020
- Desempenho da Gestão - Gestão de Custos 2020
- Supervisão, Controle e Correição - exercício 2020
- Rol de Responsáveis
- Resultados e Desempenho da Gestão - Exercício 2021
- Resultados da Gestão - Quarto Ciclo de Monitoramento dos Planos Diretores (Out-Dez) - Exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 1 e OE 2 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 3 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 4 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 5 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 6 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 7 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 8 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 9 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 10 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 11 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 12 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 13 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 14 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 15 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 16 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 17 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - OE 18 - exercício 2021
- Resultados da Gestão - Execução do Plano Estratégico Institucional 2021
- Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - exercício 2021
- Resultados e Desempenho da Gestão - Exercício 2022
- Resultados da Gestão - Primeiro Ciclo de Monitoramento dos Planos Diretores (Jan-Abr) - Exercício 2022
- Resultados da Estratégia - Bimestre Jan-Fev 2022
- Resultados da Estratégia - Bimestre Mar-Abr 2022
- Resultados da Estratégia - Bimestre Mai-Jun 2022
- Resultados da Estratégia - Bimestre Jul-Ago 2022
- Resultados da Estratégia - Bimestre Set-Out 2022
- Resultados da Estratégia - Bimestre Nov-Dez 2022
- Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - Ciclos 1 e 2 - exercício 2022
- Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - Ciclo 3 - exercício 2022
- Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - Ciclo 4 - exercício 2022
- Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - Ciclo 5 - exercício 2022
- Resultados da Estratégia - Resultado Anual 2022
- Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - Ciclo 6 - exercício 2022
- Supervisao Controle e Correicao - Exercicio 2021
- Resultados e Desempenho da Gestão - Exercício 2023
- Supervisao Controle e Correicao - Exercicio 2022
- Remuneração
- Modelo de Negócios e Cadeia de Valor
- Certificados de Auditoria Funasa
- Resultados e Desempenho da Gestão - exercício 2020
- Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
- Participação Social
- Auditorias
- Convênios e Transferências
- Termos de Execução Descentralizada (TED)
- Requisitos e Informações Administrativas para Convênios e Transferências
- Requisitos Administrativos para Convênios e Transferências
- Normativos, Orientações Jurídicas e Acórdãos do TCU sobre Convênios e Transferências
- Manuais de Utilização de Sistemas de Informação para Convênios e Transferências
- Sistemas de Informação para Convênios e Transferências
- Modelos de Declaração para Convênios e Transferências
- Modelos de Placas de Obras financiadas pela Funasa
- Perguntas e Respostas Sobre Procedimentos Administrativos para Convênios e Transferências
- Contatos dos Setores de Gestão de Convênios na Funasa
- Requisitos e Informações Técnicas para Celebração de Convênios e Transferências
- Prestação de Contas para Convênios e demais Instrumentos de Repasse
- Receitas e Despesas
- Licitações e Contratos
- Servidores
- Informações Classificadas
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
- Perguntas Frequentes
- Dados Abertos
Central de Conteúdo
Funasa publica atualização da Carta de Serviços
Funasa publica atualização da Carta de Serviços
Publicação: Sex, 29 Out 2021 09:27:16 -0300
Última modificação: Sex, 29 Out 2021 09:37:27 -0300
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está disponibilizando sua Carta de Serviços, devidamente atualizada, que apresenta todos os serviços oferecidos pela instituição por meio do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) e pelo Departamento de Saúde Ambiental (Desam). A publicação expõe ações, documentos e requisitos necessários para acessar os serviços públicos oferecidos pela entidade.
Com a atualização do documento, a Funasa cumpre com as determinações do artigo 7º da Lei nº 13.460, de 2017 - Lei dos Direitos do Usuário do Serviço Público -, do artigo 18º da Lei nº 14.129, de 2021 e da Portaria nº 581 de 2021, da Controladoria-Geral da União (CGU), descrevendo as etapas dos processos de trabalho e como as ações poderão ser prestadas, além de outras informações úteis aos interessados.
O que é considerado serviço público
De acordo com a Lei nº 13.460, Serviço Público é tratado como uma atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública, como é o caso da Funasa, órgão executivo do Ministério da Saúde (MS).
Segundo o Guia metodológico de avaliação de serviços, por meio da Plataforma Virtual do Conselho de Usuários de Serviços Públicos disponibilizado pela Controladoria Geral da União (CGU), um Serviço é definido por cinco características principais, que incluem a Interação; a Suficiência; a Personalização; o Processo Padrão e o Usuário Interno ao Órgão.
Para baixar a carta de serviços atualizada, clique na imagem abaixo.