Governador Helder Barbalho recebe presidente da Funasa Ronaldo Nogueira

Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará

Em encontro realizado no Palácio do Governo, na cidade de Belém/PA, nos dias 29 e 30 de julho, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) promoveu reuniões de trabalho com os superintendentes da Região Norte. Durante a ocasião, o presidente da Funasa Ronaldo Nogueira apresentou um balanço das obras no Estado que preveem um investimento de R$ 200 milhões ao governador do Pará Helder Barbalho.

Nogueira afirmou que a Funasa intensifica suas ações no norte do país diante do desafio de cumprimento de metas de saneamento estabelecidas pelo governo; todas dentro do princípio da administração pública.

O presidente da Fundação reuniu técnicos, diretores e os superintendentes que estão assumindo os comandos dos órgãos nos estados do Acre, Pará, Tocantins, Amazonas, Rondônia, Amapá e Roraima para mostrar o que a instituição vem realizando e pretende fazer nos estados.

Novo desafio da Funasa, anuncia Márcio Cavalcante

O diretor-executivo da Funasa Márcio Cavalcante disse, na abertura do evento, na manhã desta segunda-feira (29), que esta era uma das muitas reuniões que a Funasa teria com dirigentes e técnicos, com objetivo de qualificar servidores para o novo desafio da instituição. "Todos sabemos das dificuldades encontradas pelos superintendentes, do grande desafio que enfrenta o país com as questões de saneamento básico, mas é meta do presidente Ronaldo Nogueira sensibilizar a população do alcance que a Funasa tem para o país, sua importância e relevância no saneamento básico", disse.

Segundo Cavalcante, quando você investe em saneamento você reduz o custo gasto em saúde. "Então, este é o desafio posto pelo presidente da República ao presidente da Funasa. É o primeiro contato com as Superintendências que estão carentes dessa aproximação. Carentes de quebrar paradigmas, de enfrentar as dificuldades", acentuou.

Novo modelo de gestão, destaca Paulo Lyra

Paulo Lyra, chefe de Gabinete da presidência da Funasa, disse que um dos objetivos e a principal preocupação em reunir esses novos gestores é orientar os recém-chegados superintendentes nesse novo caminho que o governo pretende dar à Fundação.

"O interesse fundamental da reunião é a apresentação de um modelo que está sendo implementado, está sendo endossado e apoiado firmemente pelo presidente Ronaldo Nogueira. Esse modelo diz respeito à sistemática de monitoramento e avaliação por indicadores", assinalou Paulo Lyra.

Lyra argumentou que "a preocupação é porque percebemos que já, há alguns anos, temos enfrentado imensas dificuldades no que se refere a fidedignidade das informações nos novos sistemas".  Disse que a condução da política do saneamento não é fácil, mas temos a convicção e os resultados hoje, extraídos do sistema de informação estão muito aquém da realidade". Segundo o chefe de gabinete, "a intenção é apresentarmos esta sistemática, um convite às Superintendências, para que elas empreendam esforços no sentido do registro tempestivo, fidedigno das informações no sistema. Aí sim, nós teremos um retrato que corresponda a realidade e que dê mais tranquilidade ao processo de tomada de decisão", finalizou.

Programa Nacional de Saneamento Rural

Paulo Lyra afirmou que o presidente Ronaldo Nogueira já apresentou ao ministro-Chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni e ao ministro da Saúde Henrique Mandetta o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) que traz um diagnóstico muito preciso, identificando o déficit de cobertura de saneamento na área rural.

"Esse programa aponta para um volume de investimentos durante o atual governo até 2038, identificando a necessidade do trabalho em parcerias com governos estaduais e municipais com as diversas representações da sociedade civil. Enfim, é um programa bastante arrojado e o que se pretende é a partir de 2020 já estarmos em franca execução", afirmou Paulo Lyra.

Sobre as dificuldades enfrentadas pelas regiões do norte do País, Paulo Lyra chamou atenção para a situação bastante difícil e carente que o Norte enfrenta; com necessidades maiores que a maioria dos outros estados brasileiros. Enfatizou que, "não é mera coincidência. Nós sabemos justamente que os indicadores de desenvolvimento humano de saúde, indicadores de doenças por veiculação hídrica, quer dizer, tudo isso está relacionado intimamente com a questão da cobertura de saneamento. Então, nas regiões norte e nordeste, nós sabemos que são os municípios com os indicadores menos favoráveis. E, portanto, evidentemente o volume de investimento será maior proporcionalmente nessas regiões", anunciou. 

O problema do saneamento no Brasil alcança índices preocupantes, e a região norte é que menos atende os requisitos necessários, segundo Ranking da Associação Brasileira Sanitária (ABES) da Universalização do Saneamento. Dos 449 municípios da região norte, somente 8,67% (38 municípios), têm condições de oferecer à população um saneamento adequado.

O estudo teve 2017 como ano de referência, e avaliou os municípios de acordo com os seguintes indicadores: 1) serviços de abastecimento de água; 2) coleta de esgoto; 3) tratamento de esgoto; 4) coleta de resíduos, e 5) destinação adequada de resíduos sólidos. Somente 1.868 municípios possuem dados sobre saneamento.