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Funasa realiza apresentações do Projeto Estratégico Territorializado e Atuação Governamental em São Paulo

Funasa realiza apresentações do Projeto Estratégico Territorializado e Atuação Governamental em São Paulo

Reuniões em diferentes municípios paulistas tem como objetivo apresentar iniciativa que diagnosticará a situação do saneamento no estado, em especial nas áreas rurais
Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Sex, 11 Mar 2022 18:28:52 -0300

Última modificação: Sex, 11 Mar 2022 18:43:01 -0300

Técnica da Funasa fazendo uma apresentação aos representantes das prefeituras

Foto: Luis Tucci/ Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia

Ao longo desta semana, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo (Suest/SP), realizou três encontros do "Projeto Estratégico territorializado de atuação governamental no estado de São Paulo" nos municípios de São José dos Campos, Limeira e Águas de Lindóia. Durante os eventos, o superintendente estadual da Funasa em São Paulo, Ronaldo Camargo, dois técnicos da entidade e o professor Caio Fontana, da Fundação Carlos Alberto Vanzolini (FCAV), abordaram a atuação da instituição no estado e como o projeto contribuirá para o avanço do saneamento rural nas 645 cidades paulistas.

Nas ocasiões, os membros da fundação, Adam Pinto e Magda Rafaldini, puderam abordar e detalhar, de forma didática, a atuação da Funasa no estado e as modernizações que estão sendo realizadas para melhor atender as localidades mais necessitadas. Já a apresentação do projeto ficou ao encargo do professor Caio, que trouxe de forma objetiva todas as etapas do estudo e explanou sobre os resultados que poderão ser obtidos a partir da parceria entre Funasa e FCAV.

Para Ronaldo, a proposta desenvolvida pela Suest/SP poderá servir de modelo para outros estados e para ações futuras no âmbito do saneamento. "Nós começamos a verificar como eram feitos os planos de saneamento municipais e notamos que eles não atendiam a necessidade real das cidades. A partir de então, pensamos que o estado de São Paulo poderia ser pioneiro nesse quesito. Esse projeto é um case que pode ser inspiração para o levantamento técnico de orientação de investimentos em saneamento rural no país", afirmou.

Marcando presença em São José dos Campos

Evento Funasa - Projeto Territorializado de atuação Governamental no Estado SP Bacias da Serra da Mantiqueira e Paraíba do Sul Saneamento Rural - Suest-SP/Funasa. Foto: Claudio Vieira/PMSJC 08-03-2022

O primeiro evento da semana ocorreu na última terça-feira (8/3), em São José dos Campos/SP, e contou com a participação de 37 prefeituras das duas grandes bacias de Serra da Mantiqueira e Paraíba do Sul. Na ocasião, os representantes dos municípios assistiram as apresentações dos técnicos e puderam tiraram dúvidas em relação ao que foi proposto.

Segundo o prefeito do município, Felício Ramuth, o projeto auxiliará os gestores municipais a definirem as prioridades em relação ao saneamento e saúde pública nos seus municípios. "Sem dúvida nenhuma, na gestão pública, o nosso grande desafio é eleger as prioridades do município. Então, esse trabalho vai nos ajudar muito em relação a isso, além de possibilitar a utilização dos recursos de forma inteligente", disse.

Atendendo municípios em Limeira

Estratégico territorializado de atuação governamental no estado de São Paulo - Limeira 9/2/2022

Na quarta-feira (9/3), foi a vez de Limeira sediar as apresentações do projeto. No município, localizado a quase 150 km, estiveram presentes autoridades das bacias de Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que acompanharam as explanações dos técnicos sobre as etapas, o viés do projeto e tiraram dúvidas para entender toda a proposta.

De acordo com o prefeito de Limeira, Mario Botion, outro aspecto positivo do projeto é que ele dará suporte aos municípios para melhorar os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). "O Marco Regulatório é uma obrigação de cumprimento de todos os municípios. Recentemente, aprovamos o nosso Plano Municipal de Saneamento, dentro dele tem todos os eixos. Ainda assim, existem algumas complementações a serem feitas e esse apoio da Funasa será importante para ajudar a traçar os caminhos e nos dar um mapa das necessidades dos municípios", ressaltou.

Sanando dúvidas em Águas de Lindóia

Projeto Estratégico territorializado de atuação governamental no estado de São Paulo - Águas de Lindóia 11/03/2022

Já o último encontro da semana foi realizado em Águas de Lindóia, nesta sexta-feira (11/3). Os membros das prefeituras das bacias de Mogi-Guaçu e Pardo puderam compreender mais sobre a atuação da Funasa ao assistirem dois vídeos institucionais e ouvirem as especificações do projeto, por meio da apresentação da técnica da fundação, Magda Rafaldini, e do professor da FCAV, Caio Fontana.

Para o prefeito de Águas de Lindóia, Gilberto Abdou, a reunião trouxe novos subsídios, relacionados ao saneamento, para que os gestores melhorem suas ações. "Tenho certeza que esse encontro renderá bons frutos. A Funasa nos dará a possibilidade de melhorar ainda mais nosso município, principalmente, quando falamos em saúde e saneamento. Sei que é um assunto de grande dificuldade, então, esse tipo de apoio é essencial", falou.

Primeiros passos da iniciativa

Projeto Estratégico territorializado de atuação governamental no estado de São Paulo - Ourinhos 24/2/2022

Antes dessas reuniões, também foram realizadas apresentações em Capão Bonito, Cotia e Ourinhos. No município de Ourinhos, no dia 24/2, onde ocorreu a terceira reunião, estiveram presentes diversos prefeitos da bacia de Médio Paranapanema.

Para o prefeito do município, Lucas Pocay, o auxílio da fundação chega em boa hora, pois o saneamento rural merece atenção especial. "Dentro da Funasa, principalmente nesse projeto de saneamento rural, existe um olhar para aqueles que estão mais afastados da comunidade urbana. E existe um diferencial aqui, de nos aproximarmos das comunidades rurais para suprir as necessidades deles e não o contrário. Sendo assim, essa é uma iniciativa muito relevante, já que dentro da comunidade rural temos os pequenos e médios produtores, que são responsáveis por grande parte do alimento que chega até a mesa dos brasileiros", pontuou.

Próximas etapas do Projeto

Das 16 reuniões marcadas para primeira etapa do projeto, seis já foram concluídas e, de acordo com o superintendente estadual da Funasa, a previsão é de que o diagnostico junto aos municípios fique pronto no segundo semestre deste ano. "O nosso objetivo com essas bacias não é diferente das outras, o intuito é termos um diagnóstico detalhado. Assim, todas as prefeituras terão um mapa de hierarquização com as necessidades de saneamento para cumprimento das metas estabelecidas no Marco Regulatório do Saneamento", disse.

Além disso, o Ronaldo também ressaltou que a hierarquização e o diagnóstico são a primeira de três fases desse projeto. "Após isso, apoiaremos os municípios juntamente com as universidades propondo projetos básicos para requisição de recursos. Depois, revisaremos os planos regionais de saneamento, levando em conta as especificidades de cada região", destacou.

Ainda, ao fim de todas as reuniões, serão iniciadas discussões que resultarão nas entregas de uma Minuta de Portaria para criação do Fórum Estadual de Saneamento Rural em São Paulo. O documento será acompanhado pela Minuta de Regimento Interno da Funasa adaptada à realidade do estado e deverá ser aprovada pelo comitê gestor do PSBR.