Representantes das instituições participantes que compuseram a mesa de abertura

Foto: Suest/PB/Funasa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) iniciou, nesta última terça-feira (26/10), o "II Seminário de atualização de marcos legais afetos ao saneamento básico", que contou com a participação de diversos membros da Funasa. O evento, que foi realizado em João Pessoa, capital paraibana, buscou atualizar os servidores federais, estaduais e municipais sobre a regionalização do saneamento e seus desdobramentos.

Além da fundação, também estiveram na cerimônia de abertura os representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Instituto Nacional do Semi-Árido (Insa), da Prefeitura Municipal de João Pessoa, da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), da Federação das Associações de Municípios da Paraíba e de outros 50 municípios que estão elaborando seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).

Para o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), Jonas Moura, quando se trata de saneamento é sempre pertinente ter a participação da Funasa, já que ela atende grande parte das cidades brasileiras. "Quero destacar a importância desse evento, trazendo temas que a gente já vem falando há muito tempo. Tenho certeza que esse seminário renderá bons frutos e contribuirá para o cumprimento da missão da Funasa em levar a saúde pública e a inclusão social por meio do saneamento básico e da saúde ambiental", disse.

Apresentações

Após a cerimônia de abertura, a primeira apresentação do dia foi da farmacêutica e bioquímica da Funasa, Silene Ximenes, que tratou sobre cooperação e intersetorialidade, abordando as perspectivas e ações estruturantes de saneamento.

Durante sua exposição, a técnica falou sobre as reflexões teóricas e legais, as ações de saneamento estruturante e as perspectivas da regionalização. "É pertinente tratar sobre estas reflexões, porque o saneamento não é só obra. Existem também os desafios na questão da regionalização e do atendimento após a atualização do Marco Legal do Saneamento", explicou.

Outro assunto discutido foi a elaboração de 50 PMSB, provenientes de uma parceria entre a Funasa e a UFCG, que também está contribuindo para o processo de regionalização do saneamento no estado. "A equipe de elaboração do plano vem tentando desenvolver algumas atividades para ajudar nas discussões e melhorias da regionalização. Acompanhamos o trabalho técnico do Governo do Estado e fizemos debates internos para trazer esclarecimentos na adaptação do planejamento dos serviços que serão prestados", ressaltou a representante da UFCG, Patrícia Hermínio.

Além destes temas, também foram realizadas palestras sobre a gestão ambiental nos municípios, o direito ao saneamento básico e o Programa de Saneamento Brasil Rural (PSBR).

Para assistir a íntegra do primeiro dia do seminário, clique aqui.