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Funasa recebe premiação do 22º Concurso Inovação no Setor Público

Funasa recebe premiação do 22º Concurso Inovação no Setor Público

Plano Nacional de Saneamento Rural foi premiado pela Escola Nacional de Administração Pública no 22º Concurso Inovação no Setor Público
Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qua, 28 Nov 2018 17:05:31 -0300

Última modificação: Qua, 28 Nov 2018 17:11:54 -0300

Cerimônia de Premiação do 22º Concurso Inovação

Foto: Barbara Marques

Nesta segunda-feira (26/11), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi premiada no 22º Concurso Inovação no Setor Público, com o relato sobre a "Formulação participativa do Programa Nacional de Saneamento Rural", durante a 4ª Semana de Inovação no Setor Público. 

A experiência da Funasa, fruto da elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ficou entre as cinco iniciativas vencedoras do Concurso, contemplada na categoria "Inovação em serviços ou políticas públicas no poder executivo federal". A última etapa do concurso ocorreu em agosto deste ano.

O Concurso Inovação é promovido anualmente, desde 1996, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Segundo os organizadores do concurso, a premiação valoriza as equipes de servidores públicos dedicadas a repensar atividades cotidianas, por meio de inovações que gerem melhoria na gestão das organizações e nas políticas e serviços públicos entregues à sociedade.

A formulação do PNSR foi considerada uma iniciativa inovadora, pois, no processo de detalhamento, optou-se pela abertura a novos atores e ideias, para além dos atores governamentais com reconhecida experiência na área de políticas públicas em saneamento rural.

A abordagem ampliada iniciou-se a partir de parceria entre a Funasa e a UFMG, incorporou a participação ativa de representantes do Grupo da Terra - vinculado ao Ministério da Saúde - e abrangeu a realização das oficinas macrorregionais, com o objetivo de ampliar as visões sobre a política pública de saneamento rural e construir um instrumento desta política conjuntamente com os sujeitos para os quais ela se destina.

Essa abordagem ampliada configura-se uma inovação na área da formulação de políticas públicas para o saneamento, uma vez que consolida uma metodologia participativa que transcende a mera ratificação pública do Programa, primando o esforço em envolver diversos atores.

Além da Oficina Nacional, Oficinas Regionais, Seminário Nacional para apresentação do Programa, e da Consulta Pública ao documento central do programa, importantes espaços de participação ampliada, também foram trabalhados outros mecanismos de transparência e controle social, como a criação do portal PNSR em construção, onde estão disponíveis informações referentes aos processos participativos e à estrutura do Programa, além de um acervo digital de publicações sobre o tema do saneamento rural e afins.

Também foi criado o Boletim Eletrônico do PNSR, divulgado no portal e enviado aos e-mails dos interessados. E, de modo mais dinâmico e com linguagem acessível, foi criada a página do PNSR no Facebook, que tem atingido grande público.

Nesse sentido, o processo de detalhamento do Programa permitiu, dentre outros avanços, uma intensa troca de conhecimentos e saberes técnicos e populares, entre atores do governo, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil organizada, o que certamente reflete em um programa com maior aderência à realidade, uma população rural que se apodera da política e, assim, reforça as chances de uma implementação exitosa.

Às iniciativas vencedoras foram concedidos:  troféu destinado à instituição; certificados para os integrantes das equipes; e direito ao uso do Selo Inovação em materiais de divulgação impressa ou eletrônica. Além disso, as equipes ficam habilitadas a participar de eventos organizados ou viabilizados pela Enap e eventuais parceiros, com o objetivo de valorizar, aprimorar e disseminar a inovação no setor público; e passa a compor o Banco de Soluções e o Repositório Institucional da Enap.

Iniciativas vencedoras do 22º Concurso Inovação:

https://www.enap.gov.br/index.php/pt/noticias/vencedores-da-22-edicao-do-concurso-inovacao-no-setor-publico-sao-premiados-na-4-semana-de-inovacao