Foram selecionadas 10 localidades rurais de municípios no estado do Ceará a serem apoiados na elaboração de PSA

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (20/12), a Portaria Nº 6.339, de 17 de dezembro de 2021, que homologa e torna público o resultado da seleção de localidades rurais de municípios no estado do Ceará para apoio à elaboração de Plano de Segurança da Água (PSA).

Foram selecionadas 10 localidades rurais de municípios no estado do Ceará a serem apoiados na elaboração de PSA em sistemas simplificados ou soluções alternativas coletivas de abastecimento de água, por meio de apoio técnico, suporte, orientações e supervisão técnica, mediante formalização de instrumento de parceria com instituição a ser selecionada.

Os municípios selecionados deverão se comprometer em atender aos critérios de elegibilidade e priorização estabelecidos pela Portaria Funasa/CE nº 5795/2021, publicada pela Superintendência Estadual da Funasa no Ceará.

As demais localidades elencadas entram no cadastro de reserva e poderão vir a ser contempladas mediante revisão da pontuação estabelecida por meio dos critérios de priorização ou exclusão de alguma localidade, quando couber.

Clique aqui para acessar a íntegra da Portaria Nº 6.339, de 17 de dezembro de 2021