Em meio à crise econômica e contingenciamento de recursos no âmbito do Executivo Federal, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) intensificou esforços para angariar mais capital, bem como entregar o máximo de obras de saneamento nos estados brasileiros. As ações resultaram em um recorde de investimento dos últimos cinco anos e garantiu a finalização de 354 empreendimentos em 25 estados. 

 

Neste último ano, a Funasa se voltou para otimizar a gestão e, consequentemente, os investimentos em saneamento e saúde ambiental. Foram entregues diversos empreendimentos que encontravam-se inacabados, retomaram-se obras paralisadas, atuou-se junto à Defesa Civil nas questões de desastre em diversos estados, bem como fomento de novos projetos das áreas finalísticas da Instituição.

 

Apesar do pouco tempo à frente da Fundação, em 11 meses, Rodrigo Dias é o presidente da Funasa que mais angariou recursos para investimentos. No ano de 2017 foram empenhados R$ 425,4 milhões de emendas parlamentares, melhor desempenho dos últimos cinco anos, sendo que, em 2013, foram empenhados R$ 58 milhões em emendas, o que representa 21% do valor daquele ano (Gráfico 1 - Emendas Parlamentares). 

 

Gráfico 1- Emendas Parlamentares 2013 - 2017 (Funasa)

Fonte: Coordenação de Planejamento e Gestão de Projetos da Funasa, 2017.

 

Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 foram previstos R$ 1,38 bilhão na dotação inicial. Entretanto, a Funasa fechou o ano com R$ 1,64 bilhão, o que representa aproximadamente R$ 260 milhões a mais aportados aos recursos do orgão (Gráfico 2 - Créditos Adicionais). Desse montante foram empenhados 93%, totalizando R$ 1,52 bilhão (Gráfico  - Orçamento Geral). "Os investimentos em melhorias da saúde revertem-se em geração de emprego e renda nos municípios contemplados, uma vez que cerca de 60% do valor das obras acabam sendo gastos na região de sua implantação, fortalecendo a economia local", disse o presidente.

Todo o trabalho para trazer mais recursos para a Funasa refletiu diretamente na celebração de convênios. Com a celebração de 2715 convênios (publicados no Diário Oficial da União), 2017 registrou a maior celebração de ajustes na Funasa em quase 20 anos. A quantidade de convênios do ano supera o quantitativo somado dos últimos três anos (2014 - 2016), que totalizam 2095 convênios celebrados. (Gráfico 5).

 

Nesta última celebração, 26 estados brasileiros foram contemplados com algum recurso para investir em saneamento e/ou saúde ambiental. Os municípios puderam pleitear recursos para os programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC), Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Saneamento Rural, Estudos e Pesquisas e Educação em Saúde Ambiental.

 

"No processo de celebração de convênios de 2017 nos superamos. Contamos com a valorosa contribuição das Superintendências Estaduais, que nos disponibilizaram técnicos, com a equipe da Coordenação-Geral de Convênios que coordenou uma celebração de número histórico e, principalmente, com o apoio do presidente da Funasa que foi de fundamental importância para o nosso sucesso", destacou a coordenadora-geral de Convênios, Lílian Capinam.

 

Gráfico 4 - Convênios celebrados 2013-2017 (Funasa)

Fonte: Coordenação de Planejamento e Gestão de Projetos da Funasa, 2017.

 

 

Nas ações para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e fomento ao Programa de Estudos e Pesquisas, a Funasa investiu R$ 37,6  milhões em Termos de Execução Descentralizada (TED), celebrados com universidades e fundações, por se tratar de ações que exigem expertise técnica. "A Funasa vem fomentando e apoiando a elaboração de PMSB, por entender que ele é instrumento de promoção da inclusão social, uma vez que o Plano se constitui de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças e de intervenção na realidade sanitária do município", disse a coordenadora de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (Coats), Clesivânia Vieira.

A meta para 2018 é potencializar a execução de saneamento e saúde ambiental, continuar cada vez mais atuante no fomento dessas vertentes aos municípios de até 50 mil habitantes e ainda reforçar ações que visem as questões ligadas à qualidade da água, tema de extrema relevância para a melhoria do bem-estar do brasileiro. "Estamos dando um grande passo para garantir mais qualidade de vida para os brasileiros na questão do saneamento. O impacto desse avanço na vida dessas populações será imenso. É mais saúde e qualidade de vida para o povo", ressaltou o presidente.