A Ouvidoria divulgou na semana passada, por meio da página eletrônica http://www.funasa.gov.br/consulta-publica-funasa-n-1/2021, o resultado da Consulta Pública, prevista para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA), e que  tem como premissa principal permitir que a atuação do controle social se materialize, por intermédio da vontade popular em conhecer e utilizar informações que compõe a base de dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Para medir o interesse do cidadão e conhecer o grau de relevância das bases de dados, a Funasa disponibilizou consulta pública na internet no site da Funasa, nas redes sociais -Instagram, Facebook e Twitter -, além de e-mail institucional, no período de 06/09/2021 a 24/09/2021. 

Foi disponibilizado formulário a ser preenchido trazendo as seguintes informações:

1- nome do respondente:

2 - endereço de e-mail;

3 - ramo de atividade do respondente;

4 - qual base de dados relacionada você gostaria que fosse priorizada para publicação em formato aberto?;

5 - qual a frequência mínima de atualização que atenderia as suas necessidades?; e

6 - há alguma sugestão, seja de crítica ou melhorias que gostaria de apresentar?

A Ouvidoria apurou o interesse do cidadão, baseado na quantidade de votos para cada base, conforme o inventário de bases de dados disponibilizados.

Foi possível verificar que o ramo de atividade dos respondentes era, em sua maioria, de origem em atividades públicas.

As bases relacionadas foram as seguintes:  Siga, Qualitor, Siarh, Siscon e Remota. 

Não foram registrados os votos para as seguintes bases; Adminuser, Asiweb; cspu, Formulário de Poços, Licitação, Otrs, Pesquisa, Rede Funasa (Internet); Redmine; Salta-z, Sca, Scdweb, Scr, Sei, Seminário, Sicorweb, Sidoc, Sigesan, Sigob, Sisgem, Sismoc, além do sítio eletrônico. 

Segundo Luís Carlos Marchão, responsável pelo encargo de Ouvidor, o Plano de Dados Abertos deverá impactar futuramente na disponibilização dos dados à população. "Essa devolutiva é um procedimento previsto nas etapas de construção do PDA e se propõe a apresentar um resumo analítico dos registros e das proposições verificadas nos acessos a consulta. Desta forma, buscamos espelhar em formato de prestação de contas as respostas referentes as manifestações dos cidadãos", explicou.

Atualmente, o plano está concluído e aprovado pela Ouvidoria Geral da União (OGU), restando apenas ajustes internos para aprovação final do presidente da Funasa, Miguel Marques, com posterior publicação no site da fundação.