Municípios do Rio Grande do Sul interessados em receber capacitação e apoio para elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB's) poderão se candidatar. A portarias que aprova os critérios de seleção e os procedimentos para a cooperação foi publicada ontem.

O estado publicou a Portaria n. 2.315, no dia 25 de abril, e selecionará municípios para capacitar, orientar e supervisionar tecnicamente a elaboração do PMSB. O proponentes interessados deverão encaminhar os documentos listados nos anexos da portaria, no período de 15 dias após a data de publicação da Portaria.

A  Presidência  da Funasa  dará  publicidade à  lista de municípios beneficiados em até 15 (quinze) dias após o término do  prazo  para  candidatura  dos  municípios.