Professor Rui Cunha lecionando para servidores da Funasa

Foto: Lucca Decia/Funasa

Nos dias 24 e 25/3, servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participaram do primeiro módulo da "Capacitação Internacional para Aprimoramento das Políticas Públicas de Saneamento". O treinamento é fruto de uma parceria entre a Funasa e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), da Universidade de Lisboa (ULisboa), e busca colocar em pauta discussões relacionadas ao saneamento no Brasil e em outros países.

A primeira aula do curso foi ministrada pelo professor doutor do ICJP, Rui Cunha Marques, que explicou aos membros de várias Superintendências Estaduais da Funasa (Suest) sobre o panorama do setor do saneamento, a caracterização dos serviços de saneamento, os aspectos técnicos e sua difusão, dentre outros assuntos. Além de discutir sobre ações finalísticas, o docente também falou sobre o planejamento, sendo ele o primeiro ponto a ser observado quando se pensar em saneamento.

De acordo com Rui, nesta primeira etapa, os servidores poderão compreender as principais dificuldades em relação ao "Marco Legal do Saneamento Básico" de maneira sustentável a partir da infraestrutura e governança. "Vamos analisar os principais desafios e consequências do Marco Regulatório, olhando para as questões ambientais de modo mais técnico, para, assim, organizar os investimentos de forma em que possam atingir seus objetivos. Além disso, iremos discutir os aspectos sociais, financeiros e ambientais na prestação de serviços", ressaltou.

Em sua apresentação, o professor destacou que entre os principais desafios a serem observados estão as mudanças climáticas - como inundações e secas -, os problemas sociais e a grande extensão territorial do Brasil. Deste modo, a regionalização surge como uma possibilidade para o desenvolvimento e continuidade das ações, pois ajuda na redução de custos e no controle, realizado pela separação de municípios em blocos.

Para Edson Campos, técnico da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp) da Suest/PE, participar do treinamento é uma oportunidade única que irá agregar muito conhecimento sobre o panorama vivido atualmente. "Muitas vezes precisamos passar por uma reciclagem. O curso vai nos dar uma visão global, principalmente na área do serviço público de saneamento. Com isso, vamos adquirir novos conhecimentos e ampliar os horizontes", disse.

Próximo módulo

O segundo módulo do curso terá início em maio deste ano e apresentará temas ligados às políticas públicas no saneamento, os modelos de empresas públicas, experiências internacionais na área do saneamento, dentre outros conteúdos.