Nesta página, apresentamos links com instruções e orientações técnicas para gestores, proponentes e demais interessados na temática de resíduos sólidos urbanos.

• Cartilha Roteiro para a Sustentabilidade do Serviço Público de Manejo de SRU

A cartilha "Roteiro para o Sustentabilidade do Serviço Público de Manejo de RSU", desenvolvida por meio de parceria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), disponibiliza um passo a passo para definição do modelo tarifário a ser implementado pelo município ou consórcio e conta com os seguintes apêndices:

I - Minuta de Projeto de Lei para Instituição de Taxa para Serviços de Manejo de RSU;

II - Minuta de Instrumentos para Instituição de Taxa para Serviços de Manejo de RSU;

III - Planilha de Cálculo de Taxas e Tarifas para Serviços de Manejo de RSU; e

IV - Manual para Utilização da Planilha de Cálculo de Taxas e Tarifas para Serviços de Manejo de RSU.
 

• Cartilha Roteiro para Implementação de Consórcios Públicos de Manejo de RSU

A cartilha "Roteiro para Implementação de Consórcios Públicos de Manejo de RSU",, desenvolvida por meio de parceria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), apresenta as diretrizes para que os municípios analisem soluções de gerenciamento regionalizadas, oferecendo uma descrição das etapas necessárias de criação, planejamento e gestão, por meio de consórcios públicos, bem como apresenta exemplos das práticas bem-sucedidas no país. Tal publicação conta com os apêndices:

I - Documento de Referência para Estatuto de Consórcio Público.

II - Documento de Referência para Plano de Gerenciamento de Tratamento e Destinação;

III - Documento de Referência para Protocolo de Intenções de Consórcio Público; e

IV - Documento de Referência para Regimento de Consórcio Público.

 

Link para acesso direto no site do MDR: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/webinar/manuais-com-orientacoes-aos-gestores