A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sempre recebeu demandas espontâneas de apoio a estudos e pesquisas, vindas de diversos pesquisadores, as quais eram realizadas pela Instituição na forma de contrato direto, até o ano de 1999. Neste sentido iniciou, ainda naquele exercício, um processo pró-ativo visando encontrar soluções para os problemas que limitavam suas ações, bem como para o desenvolvimento de técnicas que ampliassem a sua capacidade de atuação. Em consequência, em julho de 2000, a Funasa instituiu o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, no qual foram previstos recursos para todas áreas de atuação da Instituição, com estudos e pesquisas a serem desenvolvidas, preliminarmente, em parceria com órgãos descentralizados da Funasa e do Ministério da Saúde, tais como o Instituto Evandro Chagas (IEC) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Com vistas a atender, inicialmente, a área de Saneamento, o Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) deu início a um processo que desencadeou no lançamento de Editais de Convocação para projetos de pesquisas nos anos de 2000, 2001, 2003, 2007 e 2011. Os mesmos foram elaborados com sugestões recebidas de técnicos da Funasa e de profissionais da área, com a aprovação de um Comitê Científico. O Comitê, formado por representantes de instituições vinculadas ao setor saúde e saneamento, foi instituído por Portaria, com a finalidade de selecionar e avaliar os projetos de pesquisa a serem financiados. Este sempre foi subsidiado, nas suas decisões, por pareceres de técnicos da Funasa e de consultores ad-hoc.
O Departamento de Saúde Ambiental (Desam), instituído em 2010, por meio do Decreto nº 7.375/2010, passou a desempenhar tal competência, em nível institucional, a partir de 2012. Desde então, já realizou várias seleções de pesquisas, por meio de Editais de Chamamento Público, nos anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2021. Esses editais viabilizaram a seleção e o financiamento de projetos executados por instituições de ensino e pesquisa.
Estudos e Pesquisas em Saúde Ambiental
Com papel estratégico para o desenvolvimento de ações de promoção de saúde intra e interinstitucionais, fomentando estudos e pesquisas na área de Saúde Ambiental, a Coordenação de Projetos, Pesquisas e Ações Estratégicas em Saúde Ambiental (Copae), do Departamento de Saúde Ambiental (Desam) da Funasa, incentiva o desenvolvimento de novas tecnologias sustentáveis - ambiental e economicamente - que possam repercutir significativamente nos municípios atendidos pela Fundação, além de propiciar o compartilhamento técnico-científico entre organismos de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.
Desta forma, é de extrema importância que se promova, concretize e se compartilhe todos os processos de inovação, priorizando a associação com instituições de pesquisas em iniciativas que disponham de condições adequadas para desenvolver conhecimento e produzir soluções eficazes e de baixo custo que possam ser colocadas em prática e melhorar a vida da população.
Figura 1. Fluxograma do processo para seleção e desenvolvimento de pesquisas na Funasa.
Fonte: Desam/Funasa, 2020.
Nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2017 foram selecionados, pelo Desam, um total de 52 projetos, desenvolvidos por meio de parcerias firmadas com instituições de ensino e pesquisa, fomentados pela Ação Orçamentária 20K2. A cada ciclo, busca-se o aperfeiçoamento da seleção, celebração e acompanhamento das pesquisas, com vistas a tornar o processo mais célere e efetivo.
Durante esse período, foram financiadas pesquisas observando as necessidades e prioridades institucionais, distribuídas em diferentes áreas temáticas (qualidade da água para consumo humano; poluentes ambientais e promoção à saúde e saneamento básico), que resultaram em diversas linhas de pesquisas no campo analítico e de gestão.
Figura 2. Linhas de Pesquisa selecionadas pelo Desam/Funasa, Brasil (2012, 2013, 2014 e 2017)
Fonte: Desam/Funasa, 2020.
A última iniciativa destinada à seleção de projetos de pesquisas ocorreu em 2021 (Edital de Chamamento nº 03/2021), resultando na seleção de 35 propostas. Destes, 4 foram selecionadas, em razão da limitação orçamentária, com previsão de celebração dos instrumentos de parceria no ano de 2022, com recursos da ação 20k2.
Estudos e Pesquisas em Saneamento e Engenharia de Saúde Pública
Como resultado dos Editais de Convocação de 2000, 2001 2003, 2007 e 2011, lançados pelo Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), foram selecionados, ao longo dos anos, 84 projetos de pesquisa.
Os projetos de pesquisa foram ou estão sendo financiados por meio de convênios ou termos de cooperação, firmados com 33 instituições de 18 Unidades Federadas das regiões Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.
Ao longo do Programa, foram publicados 10 Cadernos de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública.
Tabela 1. Relação de Cadernos de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública e seus resumos executivos
| Caderno de Pesquisa | Resumos Executivos |
| 1º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública | - Avaliação quali-quantitativa dos serviços de saneamento da cidade de Salvador - Bahia. Coordenadora: Patrícia Campos Borja, Universidade Federal da Bahia (Volumes 1 e 2).
- Exclusão sanitária em Belo Horizonte - MG: caracterização e associação com indicadores de saúde. Coordenador Léo Heller, Universidade Federal de Minas Gerais.
- Disposição no solo como alternativa de tratamento e pós-tratamento de esgoto para pequenas comunidades. Coordenadora Sandra Tédde Santaella, Universidade Federal do Ceará.
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| 2º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública | - Avaliação de métodos de desinfecção de resíduo hospitalar e de seu percolado. Coordenador: Sebastião Roberto Soares, Universidade Federal de Santa Catarina.
- Barramento com pneus usados para contenção de solo e água (Bapucosa) e terraceamento com tiras de pneus - (Tetip). Coordenador: José Geraldo Vasconcelos Baracuhy, Universidade Federal de Campina Grande.
- Desenvolvimento de um sistema compacto de tratamento de esgotos domésticos oriundos de populações dispersas ou de pequenas comunidades em áreas rurais (Siscote). Coordenador: Carlos Augusto de Lemos Chernicharo, Universidade Federal de Minas Gerais.
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| 3º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública | - Indicadores biológicos de qualidade da água (coliformes totais, Escherichia coli e Cryptosporidium) e o impacto das doenças de veiculação hídrica: Estudo de caso - Parque Cuiabá, Cuiabá/MT. Coordenadora: Edna Lopes Hardoim, Universidade Federal do Mato Grosso.
- Pesquisa-ação no distrito de Iauaretê, do município de São Gabriel da Cachoeira/AM: proposta de melhorias sanitárias e de hábitos. Coordenadora: Maria Cecília Focesi Pelicioni, Universidade de São Paulo.
- Filtros domésticos: avaliação de eficácia e eficiência na redução de agentes patogênicos. Coordenador: Paulo Tadeu Ribeiro de Gusmão, Universidade Federal de Pernambuco.
- Detecção simplificada de coliformes totais e Escherichia coli em amostras de águas utilizando substrato cromogênico em microplacas e metodologia NMP. Coordenador: Sérvio Túlio Cassini, Universidade Federal do Espírito Santo.
- Avaliação do rendimento, qualidade da água produzida e custos de dessalinizadores instalados no município de Poço Redondo/SE. Coordenador: Mário Takayuki Kato, Universidade Federal de Pernambuco.
- Avaliação de métodos de remoção e inativação de formas de resistência de protozoários parasitos encontrados em água. Coordenadora: Vanete Thomaz Soccol, Universidade Federal do Paraná.
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| 4º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública | - Implantação de um sistema de gestão integrada de resíduos sólidos no Arraial de São Francisco da Mombaça. Coordenadora: Sandra Maria Furiam Dias, Universidade Estadual de Feira de Santana - BA.
- Avaliação da relevância da supervisão da Funasa no desempenho de estações de tratamento de água operadas por autarquias municipais no estado de Minas Gerais. Coordenador: Marcelo Libânio, Universidade Federal de Minas Gerais.
- Proposta de melhorias no sistema de manejo e disposição dos resíduos sólidos para pequenas comunidades - Proresol. Coordenadora: Viviana Maria Zanta, Universidade Federal da Bahia.
- Tecnologias de sistemas condominiais de esgotos: uma avaliação de sua aplicação em cidades de diferentes portes. Coordenador: Augusto Fernandes Carvalho Sá de Oliveira, Universidade Federal da Bahia.
- Tecnologias para otimização do uso da água no domicílio. Coordenadora: Lúcia Helena de Oliveira, Universidade Federal de Goiás.
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| 5º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública | - Percepções e usos da água em pequenas comunidades: uma perspectiva antropológica. Coordenadora: Carla Costa Teixeira, Universidade de Brasília.
- Representações e práticas sociais ligadas à gestão da água (Reágua). Coordenadora: Ariane Kuhnen, Universidade Federal de Santa Catarina.
- Adsorção de cianotoxinas em diferentes matrizes. Coordenador: Renato José Reis Molica, Universidade Federal Rural de Pernambuco.
- Proteção sanitária das cisternas utilizadas na reservação de águas pluviais para uso domiciliar: aspectos técnicos e educacionais. Coordenador: Valter Lúcio de Pádua, Universidade Federal de Minas Gerais.
- Saneamento ambiental em comunidades rurais do entorno do Parque Estadual do Rio Preto, Vale do Jequitinhonha - MG. Coordenadora: Rosana Passos Cambraia, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - MG.
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| 6º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública | - Gestão dos odores em ETE utilizando o processo de biofiltração. Coordenador: Paulo Belli Filho, Universidade Federal de Santa Catarina.
- Arranjos tecnológicos para tratamento de esgotos sanitários de forma descentralizada - ATED. Coordenador: Luiz Sérgio Philippi, Universidade Federal de Santa Catarina.
- Desfluoretação parcial de águas subterrâneas. Coordenador: Eduardo Lobo Alcayaga, Universidade de Santa Cruz do Sul - RS.
- Impacto das ações de saneamento na saúde das populações das terras indígenas Faxinal e Ivaí no estado do Paraná. Coordenador: Max Jean de Ornelas Toledo, Universidade Estadual de Maringá - PR.
- Avaliação da eficiência do protocolo de tratamento de água na ETA Vila C no controle de larvas de Limnoperna Fortunei. Coordenador: Cleverson Vitório Andreoli, Companhia de Saneamento do Paraná.
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| 7º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública | - Utilização de processos oxidativos avançados para remediação de águas contaminadas com toxinas produzidas por cianobactérias. Coordenador: Patrício Peralta-Zamora, Universidade Federal do Paraná.
- Alternativas de gerenciamento seguro de lodos de esgoto sob a ótica do saneamento descentralizado. Coordenador: Luiz Sérgio Philippi, Universidade Federal de Santa Catarina.
- Avaliação e análise comparativa de três diferentes sistemas de - Wetlands - Fluxo Superficial, Vertical e Subsuperficial - utilizados para o tratamento de curso dágua poluído por fontes difusas e pontuais, para o tratamento de esgotos brutos e para o pós-tratamento de efluentes de reatores UASB. Coordenador: Marcos Von Sperling, Universidade Federal de Minas Gerais.
- Aprimoramento de tecnologia de potabilização para remoção de microalgas, cianobactérias e cianotoxinas presentes em mananciais de captação superficial eutrofizados por filtração direta com filtros de lavagem contínua. Coordenador: Maurício Luiz Sens, Universidade Federal de Santa Catarina.
- Participação e mobilização social: metodologia em ações educativas para o saneamento ambiental para pequenos municípios. Coordenadora: Sandra Maria Furiam Dias, Universidade Estadual de Feira de Santana - BA.
- Aplicação da eletrodiálise para remoção de compostos nitrogenados em água para abastecimento público. Coordenadora: Andréa Moura Bernardes, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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| 8º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública | - Tecnologia de tratamento de lodo de tanque séptico unifamiliar conjuntamente com resíduos sólidos orgânicos aplicada em municípios de pequeno porte do semiárido paraibano - Tectraloro. Coordenador: José Tavares de Sousa, Universidade Estadual da Paraíba.
- Avaliação operacional e da eficiência de lagoas de estabilização no estado do Rio Grande do Norte. Coordenador: André Luís Calado Araújo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN.
- Adaptação de parâmetros de projeto para lagoas de estabilização aplicáveis às condições climáticas da bacia hidrográfica do rio do Peixe, região meio oeste do estado de Santa Catarina/LAGPEIXE. Coordenador: Dirceu Scaratti, Unoesc - Videira e Pablo Heleno Sezerino, Universidade Federal de Santa Maria - RS.
- Modelos de gestão dos serviços de saneamento no Brasil: limites e possibilidades. Coordenador: Luiz Roberto Santos Moraes, Universidade Federal da Bahia.
- Saneamento ambiental, sustentabilidade e permacultura em assentamentos rurais - Samspar. Coordenador: Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira, Universidade Federal de São Carlos - SP.
- Uso associado de técnicas computacionais e de experimentação voltado ao gerenciamento de perdas em sistemas de abastecimento de água. Coordenador: Peter Batista Cheung, Universidade Federal de Santa Catarina.
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| 9º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública | - Gestão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: a participação social em três modelos institucionais no Espírito Santo. Coordenador: Léo Heller, Universidade Federal de Minas Gerais.
- Coleta seletiva: modelos de gestão com e sem inclusão de catadores, vantagens e desvantagens na perspectiva da sustentabilidade. Coordenadora: Helena Ribeiro, Universidade de São Paulo.
- Metodologias para fortalecimento do controle social na gestão em saneamento. Coordenador: Pedro Roberto Jacobi, Universidade de São Paulo.
- Tratamento de águas com excesso de ânions fluoreto e nitrato utilizando HDLs, argilas e zeólitas como adsorventes. Coordenadora: Sibele Berenice Castellã Pergher, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
- Análise do serviço integrado de saneamento rural - SISAR, do Ceará, em sua dimensão político-institucional. Coordenadora: Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima, Universidade Federal de Minas Gerais.
- Sistemas de tratamento para desfluoretação parcial de águas subterrâneas com presença de flúor superior à estabelecida na Portaria MS n° 2.914/2011. Coordenador: Adilson Ben da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul - RS.
- Instrumentos metodológicos para estimular a formação de consórcios públicos voltados para gestão integrada dos serviços de saneamento. Coordenadora: Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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| 10º Caderno de Pesquisa em Engenharia de Saúde Pública | - Metodologia para formulação de consórcios para gestão integrada em saneamento ambiental. Coordenador: Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira, Universidade Federal de São Carlos.
- Desenvolvimento de uma ferramenta para o processo de planejamento, implementação e gestão de sistemas sustentáveis de saneamento para comunidades isoladas. Coordenadora: Paula Loureiro Paulo, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- Desenvolvimento de um sistema de monitoramento eletrônico in situ de água usando tecnologia de rede de sensores sem fio alimentado com energia solar. Coordenador: Ernane Jose Xavier Costa, Universidade de São Paulo.
- Avaliação da eficiência da filtração lenta com retrolavagem na remoção de protozoários (Giárdia e Cryptosporidium), como tratamento de água para consumo humano. Coordenador: Maurício Luiz Sens, Universidade Federal de Santa Catarina.
- Tratamento de água por filtração em margem para o abastecimento de populações dispersas e pequenas comunidades. Coordenador: Ramon Lucas Dalsasso, Universidade Federal de Santa Catarina.
- Sistema de avaliação qualitativa (P/A) de microcistina em amostras de água. Coordenador: Sérvio Túlio Alves Cassini, Universidade Federal do Espírito Santo.
- Tratamento simplificado de águas superficiais com alta turbidez para abastecimento de pequenas comunidades localizadas em várzeas. Coordenador: Valter Lúcio de Pádua, Universidade Federal de Minas Gerais.
- Desenvolvimento de biofiltro com meio suporte constituído de lodo desidratado e escória de alto forno para a remoção simultânea de sulfeto de hidrogênio e metano presentes no gás residual de reatores anaeróbios. Coordenador: Carlos Augusto de Lemos Chernicharo, Universidade Federal de Minas Gerais.
- Filtros plantados com macrófitas (Wetlands construídos) empregados no tratamento descentralizado de esgotos. Coordenador: Pablo Heleno Sezerino, Universidade Federal de Santa Catarina.
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| Total | 55 resumos executivos |
Fonte: Densp/Funasa, 2020.
As pesquisas permitiram, por exemplo, a elaboração de conteúdo para edição e publicação de cartilhas educativas para a sociedade, tais como: Guia de Conservação da Água em Domicílios, Compostagem Familiar, Lixo e Saúde, Receitas da Dona Maria, Resíduos Sólidos e a Saúde da Comunidade, as quais foram resultado da pesquisa "Proposta de Melhorias no Sistema de Manejo e Disposição dos Resíduos Sólidos para Pequenas Comunidades".
Os resultados das pesquisas também têm sido apresentados na forma de trabalhos técnicos e de protótipos em feiras de exposição, congressos, seminários e outros eventos técnicos, nacionais e internacionais, além da edição e publicação de material editorial para a sociedade, tais como guias de orientação, cartilhas educativas, livros e manuais técnico-científicos, o quais podem consultados e baixados em formato eletrônico na central de conteúdo deste sítio institucional, na seção "Publicações", área de "Estudos e Pesquisas".
O Programa de Pesquisa em Saúde Ambiental e Saneamento tem resultado no envolvimento e aproximação da Funasa com os pesquisadores e instituições de pesquisas de diversas cidades do país, concorrendo para a discussão dos problemas e busca das soluções compatíveis com as ações da Funasa, bem como subsidiou a realização de Seminários Internacionais de Engenharia de Saúde Pública.
Unidade Responsável: Departamento de Saúde Ambiental (Desam).
