Os prefeitos empossados em 2020 se depararam com um cenário tanto de pandemia e suas implicações quanto de alterações no marco do saneamento básico, tornando a sua gestão mais desafiadora, impondo condições para repensarmos as formas de atuação destes serviços e, assim, construirmos oportunidades para seguirmos em frente, contribuindo para um mundo mais justo, saudável e democrático. Considerando este contexto para o nosso saneamento básico, muitas mudanças estão ocorrendo no setor com a aprovação da Lei nº 14.026/2020. Todos nós que trabalhamos em prol da universalização do acesso ao saneamento básico precisamos entender o que mudou e identificar quais os impactos (positivos e negativos) dessa mudança para os municípios, que é onde moramos e temos como contribuir.

Ao parabenizar os novos gestores e gestoras, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aproveita para comunicar que programou uma Capacitação sobre Política e Gestão dos Serviços de Saneamento Básico para Gestores Municipais com o objetivo de ajudar os municípios nessa tarefa de compreensão dos pontos mais significativos da Lei nº 14.026/2020, no âmbito do planejamento municipal.

A Capacitação está organizada em 2 etapas. Na primeira etapa, o objetivo é ouvir alguns prefeitos e prefeitas convidados(as) sobre suas dúvidas com relação às mudanças ocorridas na legislação sobre a matéria, principalmente quanto aos aspectos fundamentais da Política e dos Planos de Saneamento Básico. Para isto, a Funasa disponibilizará um ambiente virtual intitulado PLATAFORMA DE DIÁLOGO, de maneira a estabelecer uma relação mais interativa, com funcionalidades que permitem "dar voz" aos novos gestores e, deste lugar, alcançar melhores resultados em termos de sensibilização, informação e mobilização em torno da temática do saneamento básico em seu município.

Nesta Plataforma de Diálogo, os capacitandos poderão interagir para:
(i) esclarecer dúvidas sobre os impactos das mudanças para a realidade do seu município, bem como acerca dos instrumentos da política e da gestão dos serviços de saneamento básico;
(ii) expor e reconstruir o seu olhar sobre a situação dos serviços de saneamento básico em seu município; e
(iii) compartilhar suas expectativas com relação às possibilidades de apoio para o fortalecimento da capacidade de gestão municipal. A Plataforma de Diálogo funcionará por um período de um mês, com agenda definida.
 
A segunda etapa da Capacitação, sem restrição de participantes, oferecerá um CURSO DE ENSINO A DISTÂNCIA (EaD) direcionado aos gestores e técnicos municipais, sobre essa mesma temática da Política e da Gestão, agora com ênfase nos Planos de Saneamento Básico, incluindo os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, organizado em 3 Módulos. Além das equipes de gestores e técnicos, podem participar conselheiros municipais de políticas públicas para as quais o saneamento básico é fator determinante.
O Curso EaD terá a duração de 40 horas, distribuídas em 2 (dois) meses. Esta previsão considera a dedicação de, no mínimo, 1 (uma) hora diária dos participantes. Adiantamos, entretanto, que a modalidade do curso é autoinstrucional, com previsão para ocorrer no segundo semestre. A Funasa está trabalhando para a implementação da plataforma e, em momento oportuno, divulgará em seus canais a forma de acesso aos seus módulos. 

Afirmamos a nossa expectativa de contarmos com a participação e o entusiasmo de vocês - prefeitos e prefeitas - e estamos certos de que essa capacitação ajudará na construção do saneamento básico como direito humano fundamental, como consagrou a Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2010, sendo o Brasil um dos países signatários.

Para mais informações entre em contato com a Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento (Coats) pelo email cooperacao.tecnica@funasa.gov.br.