Resultados da Gestão - OE 9 - exercício 2021
Publicação: Ter, 29 Jun 2021 21:04:39 -0300
Última modificação: Ter, 28 Fev 2023 15:26:55 -0300
1. Problema a ser tratado pelo objetivo estratégico
O objetivo estratégico visa fomentar a investigação e a pesquisa com o objetivo de produzir e testar a aplicabilidade de tecnologias e procedimentos ambiental e economicamente sustentáveis para a área de saneamento e saúde ambiental, mormente as que produzam resultados significativos para a melhoria da qualidade de vida das populações nos municípios atendidos pela Funasa, além de promover a divulgação e estimular a incorporação de novas tecnologias; promover a cooperação para o intercâmbio tecnológico e de gestão das ações e serviços de saneamento e o intercâmbio técnico-científico com organismos de ensino e pesquisa.
Ainda, o objetivo também visa a identificação, articulação e participação em demandas, cooperações e agendas estratégicas nacionais e internacionais e com organismos multilaterais.
2. Prioridades estabelecidas para o período por meio de Iniciativa Estratégica (IE) de projeto
Para o atingimento do Objetivo Estratégico 9 na vertente de Cooperação Técnica Internacional, a Funasa priorizou para 2021 a execução de uma iniciativa estratégica, sendo esta na modalidade de projeto. A seguir, serão demonstradas as metas definidas e resultados alcançados, bem como fatores e medidas que impulsionaram ou dificultaram o atingimento das metas e, por fim, os desafios e as prioridades para 2022.
2.1 IE09.1E: Implementar e implantar política de cooperação técnica internacional
Diante das novas perspectivas que se colocam no horizonte político-institucional da Funasa, a implantação e Implementação de políticas especificas para a área de cooperação técnica internacional vem se colocando como um componente estratégico de grande relevância para o desenvolvimento das ações e atividades que compõem o rol de atribuições afetas às responsabilidades da instituição, contribuindo para o alcance dos objetivos fixados nas metas propostas nos diversos planos, projetos e programas de ação da Funasa.
Neste sentido, a ampliação e o fortalecimento da política de parcerias com os diversos organismos internacionais e outros atores que se alinham a estes objetivos cumprem um papel estratégico e decisivo na consecução e alcance da missão institucional da Funasa.
Cumpre ressaltar, no entanto, que o conjunto de necessidades hoje existentes na Funasa requer parcerias especificas, orientadas no sentido de fazer com que o compartilhamento de experiências entre os agentes cooperados possam trazer resultados que impactem na oferta de serviços e outras intervenções que possam contribuir para o efetivo incremento da qualidade de vida dos povos e nações.
A luz deste entendimento, a Funasa deve almejar a busca de cooperações que possam estar dirigidas para o desenvolvimento dos seus programas e alcance das metas em seus diversos planos de ação. A busca por novas alianças estratégicas que possam contribuir para o alcance dos objetivos torna-se, portanto, uma das iniciativas importantes da instituição para o próximo período. Embora a Funasa guarde autonomia em relação à escolha dos seus parceiros e aliados, essas iniciativas devem estar alinhadas às estratégias definidas ou recomendadas pelo Ministério da Saúde, gestor maior do sistema, no tocante aos parceiros de cooperação técnica internacional.
O perfil desejado destes novos agentes cooperantes deve estar centrado na expertise e na capacidade técnica comprovada, condição que se impõe como necessária para que a cooperação técnica estabeleça padrões mínimos de eficiência, eficácia e efetividade. Os benefícios políticos e institucionais destes acordos de cooperação devem se materializar no efetivo fortalecimento da capacidade técnica da Funasa, fazendo com que os seus programas, metas e objetivos produzam os efeitos necessários à melhoria dos serviços ofertados aos diversos grupos populacionais desassistidos e/ou em situação de vulnerabilidade social, assim como as outras áreas sob a esfera de responsabilidade da Fundação.
Os acordos futuros de cooperação técnica com organismos internacionais, portanto, devem ser construídos a partir da compreensão e dos fatores que possam ser identificados como producentes para a instituição, na busca de resultados que superem o quadro atual de dificuldades técnicas enfrentadas pela entidade, garantindo o alcance e a consecução dos objetivos propostos em seus documentos e metas estabelecidas.
2.1.1 Metas estabelecidas e resultados apurados
Figura 1 - Resultados da IE09.1E em relação às metas do Plano Diretor da Diretoria-Executiva em 2021.
Fonte: Elaborado pelo autor, com dados da Cotec/Direx/Funasa, 2022.
Como início das tratativas para implementação e implantação de políticas de cooperação técnica internacional, foram realizadas reuniões de nivelamento para entendimento e distribuição das demandas para as primeiras entregas, levantamento de legislações internacionais e possibilidades de encontros com atores nacionais, para o desenvolvimento das ações e atividades propostas. Houve o entendimento da necessidade de consultoria especializada para auxilio nas atividades inerentes ao projeto.
No mês de julho, foi realizada a publicação da Portaria Funasa nº 3.540/2021, que estabelece novos fluxos para recebimento de demandas de organismos internacionais.
Ainda, foram envidados esforços para o início das tratativas acerca da revisão da Matriz Lógica do Termo de Cooperação nº 87 (TC-87) firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e para a revisão substancial do projeto com a Organização de Estados Ibero-americanos (OEI), tendo como objetivo a apresentação de matrizes adequadas e que refletissem as mudanças estratégicas da instituição, além de conferir maior transparência e clareza no tocante a execução de suas ações.
Quadro 1: Demonstração de execução/alcance das ações dos Planos de Trabalho Anuais - OEI.
| ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS (OEI) - 2021 | ||||
| Resultado Esperado - RE | Ações programadas | Ações finalizadas | % estado de avanços das ações | |
| RE 01 | Fatores que impactam na saúde ambiental caracterizados e avaliados | 3 | 1 | 33,3% |
| RE 02 | Base de conhecimento e instrumentos de gestão atualmente aplicados em ações de educação no campo da saúde ambiental no Brasil mapeados e diagnosticados | 8 | 4 | 50% |
| RE 03 | Tecnologias sociais, práticas e metodologias no campo da educação em saúde ambiental voltadas ao enfrentamento do vetor Aedes Aegypti identificadas, validadas e disseminadas. | 6 | 3 | 50% |
| RE 04 | Procedimentos e orientações no campo da educação em saúde ambiental como instrumento de uso racional de recursos hídricos e de prevenção de desastres atualizados e disseminados. | 7 | 1 | 14,3% |
| RE 05 | Modelos e ferramentas de inteligência para a formulação e tomada de decisões no marco da gestão estratégica da Funasa formulados e validados para a consolidação dos processos de planejamento, gerenciamento e práticas de sustentabilidade em saúde ambiental. | 6 | 3 | 50% |
| RE 06 | Gestores e técnicos federais, estaduais, municipais e representantes da sociedade civil sensibilizados e instrumentalizados para atuação no campo da educação em saúde ambiental. | 9 | 0 | 0% |
Fonte: Elaborado pela Cotec/Direx/Funasa, com dados da OEI, 2022.
Quadro 2: Demonstração de execução/alcance das ações dos Planos de Trabalho Anuais - OPAS.
| Organização Pan Americana da Saúde - OPAS 2021 | ||||
| Resultado Esperado - RE | Ações programadas | Ações finalizadas | % estado de avanços das ações | |
| 1 | Qualificação das ações de Saúde Ambiental da Funasa e fortalecimento de gestão em Saúde Ambiental | 18 | 6 | 55 |
| 2 | Contribuição à construção de territórios saudáveis e sustentáveis | 12 | 4 | 45 |
| 3 | Potencialização de tecnologias, metodologias e estratégias inovadores de Saúde Ambiental para promoção da saúde | 8 | 4 | 57 |
| 4 | Fortalecimento institucional para o monitoramento, aperfeiçoamento, difusão, e avaliação das ações de saneamento básico, em especial abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com até 50.000 habitantes | 4 | 1 | 45 |
| 5 | Apoio à implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural - PNSR Nos Estados, Distrito federal e Municípios, de acordo com o estabelecido no Plansab | 10 | 2 | 45 |
| 6 | Fortalecimento institucional para o monitoramento e avaliação das ações no PNSR sob coordenação da Funasa | 0 | 0 | 0 |
| 7 | Apoiar o planejamento, gerenciamento e execução das ações do Plano Nacional de Saúde - PNS | 12 | 10 | 80 |
| 8 | Apoio técnico à gestão e ao desenvolvimento de pesquisas e avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento básico | 10 | 5 | 55 |
| 9 | Apoio técnico na avaliação das políticas públicas de saneamento da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e proposição de melhoria contínua nos processos planejamento e gestão dos serviços municipais de saneamento básico | 14 | 7 | 57 |
| 10 | Garantir e fortalecer a cooperação técnica internacional, objetivando o alcance das metas e a sustentabilidade das ações | 2 | 2 | 90 |
Fonte: Elaborado pela Cotec/Direx/Funasa, com dados da OPAS, 2022.
2.1.2 Causas e impedimentos para o atingimento de metas
A falta de expertise de alguns membros da equipe do projeto e o comprometimento de prazos de demandas externas impactaram no desenvolvimento das atividades iniciais previstas. Além disso, imprevistos em agendas externas, recesso de final de ano e férias de alguns agentes externos, imprescindíveis para a execução dos próximos passos, atrasaram a entrega de produtos do projeto.
2.1.3 Desafios remanescentes e próximos passos
A partir da primeira quinzena de fevereiro de 2022 as discussões serão retomadas, tendo como objetivo a construção de metodologia para a elaboração das oficinas e sensibilização dos gestores, possibilitando o início dos debates acerca da implementação do projeto.
3. Prioridades estabelecidas para o período por meio de Iniciativa Estratégica (IE) de processo
Para o atingimento do Objetivo Estratégico 9 na vertente de Estudos e Pesquisas, a Funasa priorizou para 2021 a execução de uma iniciativa estratégica, sendo essa na modalidade de projeto. A seguir, serão demonstradas as metas definidas e resultados alcançados, bem como fatores e medidas que impulsionaram ou dificultaram o atingimento das metas e, por fim, os desafios e as prioridades para 2022.
3.1 IE09.2F - Apoiar estudos e pesquisas aplicáveis e sustentáveis nas áreas de saneamento e saúde ambiental
A iniciativa tem como finalidade aprimorar a atuação da Funasa em relação ao fomento a estudos e pesquisas demandados pelas áreas técnicas, com objetivo de produzir e validar tecnologias, incluindo as sociais, que resultem na minimização dos riscos à saúde humana e na melhoria dos processos produtivos e na qualidade de vida da população, no campo do saneamento e da saúde ambiental.
Espera-se, com tal processo, produzir e divulgar documentos institucionais que orientem a aplicabilidade prática das tecnologias desenvolvidas e contribuam para sistematizar a atuação da Funasa em situações de vulnerabilidade e riscos à saúde.
3.1.1 Metas estabelecidas e resultados apurados
Figura 2 - Resultados da IE09.2F em relação às metas do Plano Diretor de Saneamento e Saúde Ambiental em 2021.
Fonte: Elaborado pelo autor, com dados da Copae/Desam/Funasa, 2022.
O Departamento de Saúde Ambiental (Desam), por meio da Coordenação de Projetos, Pesquisas e Ações Estratégicas em Saúde Ambiental (Copae), conta com 11 projetos de pesquisas em andamento, nas áreas de saneamento e saúde ambiental, os quais são executados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).
Assim, para um melhor acompanhamento dos TED, foram criados alertas de vencimentos de vigência, encaminhados com 90 e com 45 dias de antecedência da finalização dos prazos.
No mês de abril, também foi iniciado o "I Ciclo de Apresentação de Resultados de Pesquisas Apoiadas pela Funasa", iniciativa que buscou dar mais visibilidade ao projetos de estudos e pesquisas apoiados, bem como divulgar os resultados e internalizar o conhecimento, no âmbito da Fundação.
Como resultado deste I Ciclo foram realizados, ao longo de 2021, oito encontros técnicos, nos quais foram apresentados e discutidos os principais resultados das pesquisas apoiadas pela Funasa.
Ainda em 2021, foi lançado também o Edital de Chamamento Público nº 03/2021, com o objetivo de selecionar pesquisas nas três áreas temáticas prioritárias que são: qualidade da água para consumo humano; saneamento ambiental; e promoção à saúde e saneamento básico.
3.1.2 Causas e impedimentos para o atingimento de metas
Em razão do impacto que a pandemia do COVID-19 causou no andamento dos trabalhos, para alguns dos projetos de pesquisa em andamento, foi solicitada a prorrogação da vigência de prazo, tendo em vista que não houveram projetos com resultados finais que pudessem ser aferidos no exercício
3.1.3 Desafios remanescentes e próximos passos
O último edital de chamamento público destinado à seleção de projetos de pesquisas pela Funasa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 08 de outubro de 2021, com a classificação de 35 projetos de pesquisas, dos quais somente 04 foram classificados.
Devido ao remanejamento de recurso da ação 20K2, a previsão de celebração dos instrumentos de parceria foi transferida para o ano de 2022.
As propostas selecionadas, em decorrência do Edital, serão formalizadas por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED) em 2022, com recursos da Ação Orçamentária 20K2 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental).
4. Demais tópicos materiais relacionados ao Objetivo Estratégico 9
Durante o ano de 2021, ocorreram tratativas para a formalização de convênio de cooperação técnica (não- reembolsável) entre a Funasa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recursos do Governo da Suíça, por meio da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (COSUDE) e do Programa Estratégico para o Desenvolvimento de Infraestrutura (INF), no valor de no valor de US$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil dólares), visando a realização do Programa para Serviços Sustentáveis e Inovadores de Água, Saneamento e Higiene em áreas rurais.
O objetivo da referida cooperação técnica é contribuir para a ampliação e melhoria do acesso da população das áreas rurais e de comunidades tradicionais a ações e serviços de saneamento básico adequados e sustentáveis, mediante apoio à implementação do Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR).
5. Prioridades para o exercício de 2022
Em seu processo de revisão dos Planos Diretores (PD), a Funasa estabeleceu as iniciativas estratégicas para o ano de 2022. As prioridades estão descritas no quadro 9, a seguir, com destaque para a iniciativa estratégica nova.
Quadro 3: Prioridades e metas estabelecidas, por meio de Iniciativas Estratégicas (IE), para o exercício 2022, em relação ao Objetivo Estratégico 9.