Painel 1: A Experiência do Programa Nacional de Saneamento Rural: A Funasa como Agente Formulador de Política Pública 

 

 

É com grande satisfação que a Funasa compartilha neste Simpósio o Programa Nacional de Saneamento Rural, conhecido como PNSR, tendo sido premiado no 22º Concurso Inovação da ENAP, destacado como um programa com maior aderência à realidade, reforçando as chances de uma implementação exitosa.

Contudo, ciente dos avanços já conquistados em sua formulação, com destaque para a intensa troca de conhecimento e saberes técnicos e populares - entre atores do governo, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil organizada - acredita-se que há ainda um caminho a ser trilhado para sua efetiva concretização. O que significa transformar o PNSR em política de Estado, ampla e perene, contribuindo para que o país salde o histórico déficit acumulado no saneamento rural, bem como alcance as metas da universalização estabelecidas no marco legal, garantindo o atendimento adequado às populações do campo, das florestas e águas.

A metodologia desenvolvida pelo PNSR buscou contemplar todas as macrorregiões e os diferentes biomas brasileiros, bem como os diversos tipos de populações rurais: quilombolas, ribeirinhos, assentados e extrativistas, dentre outros.

Informa-se que este painel está organizado em duas partes: na primeira, as abordagens tratam do processo de elaboração do PNSR, sob a ótica dos agentes que participaram diretamente - Funasa, Grupo de Terra e UFMG; na segunda, a Funasa tem a satisfação de contar com a participação de representantes do BID e da OPAS para auxiliar na construção de possibilidades de cooperação internacional que viabilizem a implementação efetiva e urgente do PNSR.

 

PROGRAMA DO SIMPÓSIO