Painel de Abertura - A Política da Funasa de Apoio aos Municípios no Planejamento Local: Planos Municipais de Saneamento Básico e Gestão dos Serviços 

 

 

Este Painel de Abertura, apresentado pela pela Especialista em Planos Municipais de Saneamento Básico e Consultora ACT OPAS/FUNASA - Grazielle Candida Fernandes Marra - compartilha e atualiza a política da Funasa de apoio aos municípios, na perspectiva da sua missão, da sua experiência em subsidiar planos municipais de saneamento básico e a gestão dos serviços, com ações estruturantes e estruturais. Com esta abordagem, a Funasa espera que o Simpósio provoque a Instituição com iniciativas em inovações metodológicas e tecnológicas que venham a contribuir no aprimoramento da sua atuação. Neste sentido, o painel pretende também apresentar uma análise crítica da experiência da Funasa no apoio à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), destacando:

(i) a extensão desse apoio em termos de PMSB elaborados;

(ii) o instrumento firmado em cada conjuntura;

(iii) o rebatimento do apoio em ações estruturais em convergência com as propostas dos PMSB;

(iv) eventual inversão da natureza do apoio - de obras e equipamentos na infraestrutura para medidas estruturantes de fortalecimento da política pública e da gestão dos serviços.

Por fim, ao reafirmar sua vinculação de origem com a área da Saúde, alinhada ao Sistema Único de Saúde e à Vigilância em Saúde e Ambiente, a Funasa entende que sua expertise técnica em Saneamento Rural, construída com rigor técnico, parceria com a academia e participação social qualificada, é estratégica para incluir territórios habitados por povos e comunidades do campo, da floresta e das águas. A relação Saúde e Saneamento que norteia a missão da Funasa é ao mesmo tempo a interface que favorece a troca de saberes com os outros entes federados, indispensável para fazer cumprir a universalização com inclusão social, sustentabilidade dos serviços e a afirmação do saneamento como direito.

 

PROGRAMA DO SIMPÓSIO