Funasa estabelece processo seletivo para repasse de recursos a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Processo seletivo para Estados e Municípios

Fundação divulga critérios para seleção de projetos para Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas

A priorização de repasses de recursos orçamentários e financeiros para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas, contemplará intervenções promovidas nos domicílios.

Critérios de seleção para projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais são definidos pela Funasa

Os recursos serão oriundos da Programação do Orçamento 2020 e se destinam à áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definidas por lei municipal, e para comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas

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