Portarias Funasa

06 Out 2017
16:54:44

1238

Institui o Grupo de Apoio da Coordenação de Assistência Técnica à Gestão em Saneamento - Coats com a finalidade de prestar apoio às atividades de Cooperação Técnica.
05 Out 2017
16:26:34

55 Suest/RS

Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos, em atendimento às disposições contidas na Lei no 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto no 7.217, de 21 de junho de 2010 que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei no 12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
22 Set 2017
16:34:57

180 Suest/SE

Convocar os municípios do estado de Sergipe selecionados constantes no ANEXO I, para manifestarem interesse na elaboração de seus PMSB, por meio do encaminhamento dos Anexos II, III, IV e V a esta Portaria, no prazo de 15 (quinze) dias após a data de sua publicação
15 Set 2017
16:48:59

1.179

Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
28 Ago 2017
15:33:33

430 Suest/CE

Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Ceará para capacitação e apoio à elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, oferecendo assessoria, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
28 Ago 2017
15:33:16

1035

Aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
28 Ago 2017
15:33:05

52 Suest/SP

Institui Processo Seletivo da Fundação Nacional De Saúde No Estado De São Paulo, para a viabilização de perfuração de poços artesianos em áreas urbanas ou em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.
28 Ago 2017
15:32:50

966

Prorroga, por mais 15 dias, o prazo para inscrição de propostas via carta consulta no Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações da Funasa (SIGA) estipulado no Inciso I, do Art. 4º, da Portaria No- 973, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 14 de julho de 2017, que estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais.
28 Ago 2017
15:32:32

979

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
28 Ago 2017
15:32:09

977

Prorrogar, por mais 15 dias, o prazo para inscrição estipulado no Inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 28 de junho de 2017, que aprova os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros, dos programas de Melhorias Sanitárias Domiciliares e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.