Pular para o conteúdo
  • Portal do Governo Brasileiro
  • Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4

Acessibilidade

  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site
FUNASA

Fundação Nacional de Saúde : página Portarias Funasa

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Busca

Links Redes Sociais

Facebook Instagram Twitter Youtube Flickr SoundCloud

Serviços

  • Perguntas Frequentes
  • Contatos
  • Serviços
  • Sistema SIGA
  • SEI
  • RC Funasa
  • Dados Abertos
  • Webmail

Breadcrumbs

Você está aqui:
  • Legislação Funasa/
  • Portarias/
  • Portarias Funasa/
 
  • Saneamento
  • Saúde Ambiental
  • Portarias Funasa
  • Editais de Chamamento
  • Últimas Notícias
  • Hotsite I CIESA
  • Acesso ao SIGA
  • Consulta Pública (SEI)

Atuação

  • A Funasa
  • Estrutura Organizacional
  • Competências
  • Estatuto
  • Regimento Interno
  • Endereços e Contatos
  • Programas Institucionais
    • Engenharia de Saúde Pública
      • Sistemas de Abastecimento de Água
      • Sistemas de Esgotamento Sanitário
      • Manejo de Resíduos Sólidos
      • Drenagem e Manejo Ambiental
      • Melhorias Sanitárias Domiciliares
      • Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas
      • Saneamento Rural
        • Programa Saneamento Brasil Rural
        • Seleções de propostas
      • Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
      • Estudos e Pesquisas
      • Projetos de Laboratórios
    • Saúde Ambiental
      • Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
      • Ações Estratégicas em Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
      • Educação em Saúde Ambiental
      • Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano
      • Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Ambiental e Saneamento
  • Convênios
  • Licitações e Contratações
  • Prestação de Contas
  • Legislação Funasa
    • Legislação
    • Revisão de atos inferiores a decreto
    • Portarias
      • Portarias Funasa
      • Portarias Ministeriais
    • Editais
      • Avisos de Locação
      • Editais de Concursos e Processos Seletivos
      • Editais de Chamamento
      • Editais de Convocação
      • Editais de Credenciamento
      • Editais de Cumprimento de Decisões Judiciais
      • Editais de Habilitação
      • Editais de Leilão
    • Leis
    • Medidas Provisórias
    • Decretos
    • Instruções Normativas
      • Instruções Normativas Funasa
      • Instruções Normativas Outros Órgãos
    • Resoluções
      • Resoluções - Funasa
      • Resoluções - Ministeriais
    • Normativas de TI
    • Ordens de Serviço
  • Biblioteca Eletrônica
    • Publicações
      • Boletins Informativos
      • Engenharia de Saúde Pública
      • Saúde Ambiental
      • Estudos e Pesquisas
      • Gestão Administrativa
      • Funasa em Revista
      • Especiais Funasa
  • Museu da Funasa
    • Antecedentes Históricos da Funasa
    • Galeria dos Presidentes da Funasa
    • Cronologia Histórica da Saúde Pública
    • Galeria Virtual de Peças Funasa

ACesso à INformação

  • Institucional
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Diretor de Saúde Ambiental
    • Agenda do Diretor de Engenharia de Saúde Pública
    • Agenda do Diretor de Administração
    • Agenda do Auditor Chefe
    • agenda do auditor-chefe ano 2019
    • Agenda da Procuradora Chefe
    • Agenda do Corregedor
    • Agenda do Superintendente Estadual no Mato Grosso do Sul (MS)
  • Governança
    • Colegiados
      • CGRC
        • Atas de Reuniões CGRC
    • Gestão Estratégica
      • Planos Diretores
      • Planos Operacionais Presi
      • Planos Operacionais Suest
      • PCI-Funasa
    • Integridade Pública
      • Programa de Integridade FUNASA+ÍNTEGRA
      • Comissão de Ética
        • Perguntas e Respostas sobre Ética
        • Legislação Específica sobre Ética
      • Auditoria Interna
      • Corregedoria
      • Gestão de Riscos
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Resultados e Desempenho da Gestão - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 1 e OE 2 - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 3 - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 4 - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 5 - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 6 - exercício 2020
        • Resultados da Gestão - OE 7 - exercício 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão de Transferências 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão da Cooperação Técnica Internacional 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão Orçamentária e Financeira 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão de Pessoas 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão de Licitações e Contratos 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão Patrimonial e Infraestrutura 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão da Tecnologia da Informação 2020
        • Desempenho da Gestão - Sustentabiliade Ambiental 2020
        • Desempenho da Gestão - Gestão de Custos 2020
      • Supervisão, Controle e Correição - exercício 2020
      • Rol de Responsáveis
      • Resultados e Desempenho da Gestão - Exercício 2021
        • Resultados da Gestão - Quarto Ciclo de Monitoramento dos Planos Diretores (Out-Dez) - Exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 1 e OE 2 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 3 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 4 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 5 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 6 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 7 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 8 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 9 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 10 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 11 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 12 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 13 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 14 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 15 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 16 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 17 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - OE 18 - exercício 2021
        • Resultados da Gestão - Execução do Plano Estratégico Institucional 2021
        • Resultados do Objetivo Estratégico 3 do Plano Nacional de Saúde (PNS) - exercício 2021
      • Resultados e Desempenho da Gestão - Exercício 2022
        • Resultados da Gestão - Primeiro Ciclo de Monitoramento dos Planos Diretores (Jan-Abr) - Exercício 2022
        • Resultados da Gestão - Primeiro Ciclo de Monitoramento dos Planos Operacionais Presi (Jan-Fev) - Exercício 2022
        • Resultados da Gestão - Segundo Ciclo de Monitoramento dos Planos Operacionais Presi (Mar-Abr) - Exercício 2022
        • Resultados da Gestão - Terceiro Ciclo de Monitoramento dos Planos Operacionais Presi (Mai-Jun) - Exercício 2022
        • Resultados da Gestão - Primeiro Ciclo de Monitoramento dos Planos Operacionais Suest (Jan-Fev) - Exercício 2022
        • Resultados da Gestão - Segundo Ciclo de Monitoramento dos Planos Operacionais Suest (Mar-Abr) - Exercício 2022
        • Resultados da Gestão - Terceiro Ciclo de Monitoramento dos Planos Operacionais Suest (Mai-Jun) - Exercício 2022
      • Supervisao Controle e Correicao - Exercicio 2021
      • Remuneração
      • Modelo de Negócios e Cadeia de Valor
  • Ações e Programas
    • Programa Saneamento Brasil Rural
    • Sistemas de Abastecimento de Água
      • Orçamento para Sistemas de Abastecimento de Água
        • Ação Orçamentária 21CA LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 21CA LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Abastecimento de Água
      • Sistema Eletrônico de Solicitação de Construção de Poços Tubulares
    • Sistemas de Esgotamento Sanitário
      • Orçamento para Sistemas de Esgotamento Sanitário
        • Ação Orçamentária 21CB LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 21CB LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Esgotamento Sanitário
    • Manejo de Resíduos Sólidos
      • Orçamento para Manejo de Resíduos Sólidos
        • Ação Orçamentária 21CC LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 21CC LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Resíduos Sólidos
      • Instruções e orientações para gestores sobre resíduos sólidos
      • Publicidade das propostas recebidas e convênios firmados de RSU em cumprimento ao acórdão 2067-2008-TCU
    • Drenagem e Manejo Ambiental
      • Orçamento para Drenagem e Manejo Ambiental
        • Ação Orçamentária 21CG LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 21CG LOA Funasa 2022
    • Melhorias Sanitárias Domiciliares
      • Orçamento para Melhorias Sanitárias Domiciliares
        • Ação Orçamentária 21CI LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 21CI LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Melhorias Sanitárias Domiciliares
    • Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas
      • Orçamento para Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
        • Ação Orçamentária 3921 LOA Funasa 2020
        • Ação Orçamentária 21CH LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 21CH LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas
      • Projetos Referenciais Convencionais - modelo de 1 Quarto
      • Projetos Referenciais Convencionais - modelo de 2 Quartos
      • Projetos Referenciais Convencionais - modelo de 3 Quartos
      • Projetos Referenciais Convencionais - modelo de 4 Quartos
      • Projetos Referenciais com Acessibilidade - modelo de 1 Quarto
      • Projetos Referenciais com Acessibilidade - modelo de 2 Quartos
      • Projetos Referenciais com Acessibilidade - modelo de 3 Quartos
      • Projetos Referenciais com Acessibilidade - modelo de 4 Quartos
    • Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
      • Orçamento para Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
        • Ação Orçamentária 21C9 LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 21C9 LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais
    • Apoio a Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
      • Orçamento para Ações de Apoio a Gestão do Saneamento
        • Ação Orcamentária 20AG LOA Funasa 2021
        • Ação Orcamentária 20AG LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Apoio a Gestão do Saneamento
      • Plataforma de Diálogo e EaD
        • Materiais de Capacitação em PMSB
    • Apoio a Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
      • Orçamento para Apoio a Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
        • Ação Orçamentária 20AM LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 20AM LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Apoio a Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais
    • Ações Estratégicas em Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana
      • Orçamento para Ações Estratégicas em Saúde Ambiental
        • Ação Orçamentária 20T6 LOA Funasa 2020
        • Ação Orçamentária 20T6 LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 20T6 LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Ações Estratégicas em Saúde Ambiental
    • Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano
      • Orçamento para Segurança e Qualidade da Água para Consumo Humano
        • Ação Orçamentária 20AF LOA Funasa 2020
        • Ação Orçamentária 20AF LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 20AF LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Segurança e Qualidade da Água
      • Metas e Resultados - Segurança e Qualidade da Água no PNS
    • Educação em Saúde Ambiental
      • Orçamento para Educação em Saúde Ambiental
        • Ação Orçamentária 6908 LOA Funasa 2020
        • Ação Orçamentária 6908 LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 6908 LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Educação em Saúde Ambiental
    • Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Ambiental e Saneamento
      • Orçamento para Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Ambiental e Saneamento
        • Ação Orçamentária 20K2 LOA Funasa 2020
        • Ação Orçamentária 20K2 LOA Funasa 2021
        • Ação Orçamentária 20K2 LOA Funasa 2022
      • Metas e Resultados - Pesquisas e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Ambiental e Saneamento
  • Participação Social
    • Ouvidoria
      • Carta de Serviços
    • Audiências e Consultas Públicas
      • Consulta Pública Funasa nº 1/2021
    • Conselhos e órgãos colegiados
    • Conferências
  • Auditorias
    • Relatorio anual de atividades de auditoria interna (RAINT)
    • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
    • Relatório circunstanciado de acessibilidade relacionado ao sítio da Funasa
  • Corregedoria
  • Convênios e Transferências
    • Termos de Execução Descentralizada (TED)
    • Requisitos e Informações Administrativas para Convênios e Transferências
      • Requisitos Administrativos para Convênios e Transferências
      • Normativos, Orientações Jurídicas e Acórdãos do TCU sobre Convênios e Transferências
      • Manuais de Utilização de Sistemas de Informação para Convênios e Transferências
      • Sistemas de Informação para Convênios e Transferências
      • Modelos de Declaração para Convênios e Transferências
      • Modelos de Placas de Obras financiadas pela Funasa
      • Perguntas e Respostas Sobre Procedimentos Administrativos para Convênios e Transferências
      • Contatos dos Setores de Gestão de Convênios na Funasa
    • Requisitos e Informações Técnicas para Celebração de Convênios e Transferências
      • Requisitos Técnicos para Convênios e Transferências
      • Documentação Básica para Protocolo de Projetos Técnicos
      • Manuais de Orientações Técnicas para Fomento a Projetos de Saneamento e de Saúde Ambiental
      • Perguntas e Respostas Sobre Projetos Técnicos de Engenharia de Saúde Pública
    • Prestação de Contas para Convênios e demais Instrumentos de Repasse
      • Legislação Pertinente e Referenciais Técnicos para Prestação de Contas
      • Modelos de Relatórios para Prestação de Contas
  • Demonstrações Contábeis
    • balanços demonstrações contabeis
  • Receitas e Despesas
  • Licitações e Contratos
    • Licitações
  • Servidores
  • Informações Classificadas
  • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
  • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
  • Perguntas Frequentes
  • Dados Abertos

Central de Conteúdo

  • Publicações
  • Vídeos
  • Repositório Repositório

Portarias Funasa

06 Jun 2022
15:16:55

2932

Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração de poços, para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água, com ênfase nos municípios dos estados brasileiros que possuam aldeias em Terras Indígenas não homologadas
19 Abr 2022
08:20:04

1948

Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde- Funasa.
04 Mar 2022
09:25:34

1.043

Estabelece abertura para cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) para consumo humano em localidades rurais nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG.
24 Jan 2022
09:20:46

325

Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde
20 Jan 2022
10:07:03

307

Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados, com ênfase nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG
17 Jan 2022
10:51:08

175

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração de Relatório de Conformidade Financeira para os instrumentos de repasse celebrados com essa Fundação Nacional de Saúde
03 Jan 2022
15:10:20

6486

Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI-Funasa - para a versão 1.3.
20 Dez 2021
10:25:39

6339 - Suest/CE

Homologa e torna público o resultado da seleção de localidades rurais de municípios no estado do Ceará para apoio à elaboração de Plano de Segurança da Água - PSA.
22 Nov 2021
10:26:27

5795

Aprova os critérios e os procedimentos da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano com vistas à seleção de comunidades rurais de municípios do Estado do Ceará para elaboração de Planos de Segurança da Água - PSA em Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água
22 Out 2021
09:15:11

5338

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de 2021
Acesse a Área de Publicações
  • Anterior
  • Próximo
Voltar para o topo

Atuação

  • A Funasa
  • Estrutura Organizacional
  • Competências
  • Estatuto
  • Regimento Interno
  • Endereços e Contatos
  • Programas Institucionais
  • Convênios
  • Licitações e Contratações
  • Prestação de Contas
  • Legislação Funasa
  • Biblioteca Eletrônica
  • Museu da Funasa

Serviços

  • Perguntas Frequentes
  • Contatos
  • Serviços
  • Sistema SIGA
  • SEI
  • RC Funasa
  • Dados Abertos
  • Webmail

Links Redes Sociais

Facebook Instagram Twitter Youtube Flickr SoundCloud

Acessibilidade

  • Acessibilidade
  • Alto Contraste
  • Mapa do Site

Desenvolvido em Liferay