Portarias Funasa

08 Set 2021
12:50:15

4461

Altera a Portaria nº 4.123, de 16 agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
17 Ago 2021
10:09:33

4123

Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.
13 Ago 2021
09:16:17

4013

Estabelece critérios e convoca os proponentes a cadastrarem propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros a Municípios como proponentes para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos
29 Jul 2021
11:54:02

3794

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Sustentar e revoga os artigos 3º, 4º e 7º, da Portaria 2.042/2020
16 Jul 2021
14:56:22

3540

Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.
16 Jul 2021
14:49:58

3495

Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021 do Ministério da Saúde
09 Jul 2021
12:35:09

3408

Estabelece calendário de celebração de instrumentos de repasse de 2021.
03 Jun 2021
17:22:15

2287

Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
14 Mai 2021
11:28:00

2448

Instituir as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura- GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa.
14 Mai 2021
09:39:39

2418

Divulgar os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa.