Portarias Funasa

11 Set 2020
17:51:09

4198

Publica a relação nominal dos titulares dos cargos em comissão do grupo de Direção e Assessoramento Superior - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG, bem como os códigos e os cargos vagos do mencionado Decreto n.º 10.476/2020.
10 Set 2020
16:56:46

3897

Suspende temporariamente a análise das cartas consultas recebidas no âmbito da Portaria Nº 2.385, de 15 de maio de 2020.
11 Ago 2020
17:25:54

3385

Disciplina as ações de patrocínios pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, cria a Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - CSPPF e dá outras providências.
27 Mai 2020
13:58:36

2531

Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020.
18 Mai 2020
11:43:21

2385

Dispõe sobre a reabertura de prazo para cadastramento de propostas nos processos de seleção das Portarias nºs 9.635, 9.636, 9.637, 9.638 e 9.639/2019.
17 Abr 2020
19:28:57

1725

Institui a Política de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e dá outras providências.
04 Dez 2019
19:51:48

9639

Instituir Processo Seletivo, a ser executado com recurso do orçamento 2020, considerando as metas estabelecidas no âmbito do PPA 2020-2023, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
20 Dez 2019
19:47:21

9920

Altera a Portaria nº 9.639, de 03 de dezembro de 2019, que institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do orçamento 2020, considerando as metas estabelecidas no âmbito do PPA 2020-2023, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.
04 Dez 2019
19:38:41

9637

Institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do Orçamento 2020, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas urbanas, e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.
04 Dez 2019
19:33:35

9636

Instituir processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020, para execução de Obras de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.