Portarias Funasa

21 Mai 2018
11:41:59

2195

Publica o resultado da seleção de municípios no Estado do Paraná para receberem capacitação e apoio técnico na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico-PMSB .
25 Abr 2018
16:43:42

2315 Suest/RS

Aprovar os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, Decreto nº 7.217, de 21 de Junho de 2010, que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei nº 12.305, de 02 de Agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
19 Abr 2018
11:29:17

1.914

Delega competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para firmar termos aditivos e apostilamento em convênios, termos de compromisso do PAC, Termo de Execução Descentralizada e outros instrumentos congêneres.
02 Abr 2018
10:53:33

Portaria Nº 1.650

Homologa resultado final da 2ª seleção de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos, através do Termo de Execução descentralizado-TED nº 02/2015, formalizado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRS.
02 Fev 2018
17:24:25

199 Suest/TO

Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo A desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Tocantins, para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos, em atendimento às disposições contidas na Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto n.º 7.217, de 21 de junho de 2010 que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei n.º 12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
30 Jan 2018
09:46:49

147 Suest/PR

Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de Municípios do Estado do Paraná para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico ¿ PMSB, oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus Planos, em atendimento às disposições contidas na Lei no 11.445, de 05 de janeiro de 2007, Decreto no 7.217, de 21 de junho de 2010 que define as diretrizes nacionais e estabelece a Política Federal de Saneamento Básico e da Lei no 12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos no estado do Paraná.
22 Nov 2017
11:03:09

1386

Tornar público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 1035, de 08 de agosto de 2017, e convocar os municípios selecionados a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária.
16 Nov 2017
10:22:57

1378

Tornar público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 919, de 27 de junho de 2017, e convocar os municípios selecionados a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária.
16 Nov 2017
09:54:43

1377

Torna público o resultado da seleção das propostas elegíveis, referente à Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017, e convocar os municípios selecionados, cujas propostas envolvem a ação de implantação, ampliação ou melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água em áreas rurais e comunidades tradicionais, a cadastrar suas respectivas propostas no SICONV, observando os valores definidos conforme disponibilidade orçamentária.
16 Nov 2017
09:54:29

1376

Altera a Portaria nº 973, de 13 de julho de 2017.