Portarias Funasa

02 Abr 2019
11:13:48

2785

Institui a Ouvidoria no âmbito da Fundação Nacional de Saúde
21 Dez 2018
11:28:57

7553

Institui o Sistema de Planejamento e Gestão da Estratégia da Funasa, aprovar o Plano Estratégico para o período de 2018-2023 e instituir a Sistemática de Monitoramento e Avaliação por Indicadores
17 Set 2018
10:58:29

5598

Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
16 Ago 2018
10:14:20

4958

Torna público o resultado final da seleção de Municípios no Estado do Tocantins para capacitação e apoio técnico na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB).
06 Ago 2018
16:32:12

4694

Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2018 a 15 de abril de 2019, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
21 Jun 2018
16:25:27

3790

Disciplina procedimentos para permitir a transferência de recursos para a elaboração do projeto básico de obras ou termo de referência no percentual não superior a 5% (cinco por cento) do valor total dos convênios firmados com a Fundação Nacional de Saúde para as ações de saneamento básico
10 Jul 2018
11:01:57

4154

Alterar a Portaria Funasa nº 3.790, de 18 de junho de 2018, que trata de procedimentos relacionados ao financiamento da elaboração de projetos básicos e termos de referência com recursos de convênios celebrados com a Funasa.
10 Jul 2018
10:50:51

3815

Homologa resultado final da 3ª seleção de municípios do Estado do Rio Grande do Sul para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), oferecendo assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão técnica aos municípios na elaboração de seus planos, através do Termo de Execução Descentralizado - TED nº 02/2015, formalizado com a universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS.
22 Jun 2018
15:54:03

3849

Altera a estrutura do Plano Interno, instrumento de Planejamento que permite o acompanhamento orçamentário gerencial da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
21 Jun 2018
11:33:37

3777

Subdelega competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para autorizar, os contratos com valor igual ou inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a celebração de novos contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento, ou a prorrogação dos contratos em vigor relativos a atividades de custeio