O presente guia tem como principal objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão quanto aos recursos a serem implementados através de emendas parlamentares previstas no Orçamento Geral da União e correspondentes ao exercício financeiro de 2025. Neste sentido, é importante destacar que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, é uma instituição com cerca de 80 anos de experiência no campo do saneamento. Foi criada com o Decreto no 100, de 16 de abril de 1991, autorizado pelo Art. 14 da Lei no 8.029, de 12 de abril de 1990, quando houve a fusão de duas importantes entidades: a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam) e a Fundação Serviços de Saúde Pública (Fsesp), esta última criada durante a Segunda Guerra Mundial. A responsabilidade da Funasa é a promoção da saúde pública e a inclusão social, com ênfase em ações de saneamento e saúde ambiental. Hoje, diante do agravamento da crise climática, com a intensificação de eventos climáticos extremos, nossa instituição tem sido cada vez mais requisitada para também apoiar ações de preservação da vida e alívio do sofrimento das populações atingidas por tais eventos. Nesse contexto, o conjunto de ações estruturais a ser apresentado abrange os tradicionais investimentos em obras, com intervenções significativas nos territórios, voltadas para a implantação das infraestruturas essenciais, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão dos destinos de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2022. Desta forma, pretendemos demonstrar, com a apresentação das ações de competência da Funasa, a sua harmonia com a atualização do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), identificando-as e qualificando-as, de forma que Vossa Excelência possa vislumbrar a possibilidade de destinação de emendas que tenham por interesse a consecução de cada uma delas, auxiliando-o(a) na construção dos elementos indispensáveis à formação do melhor juízo de valor, levadas em consideração, as necessidades características de cada uma das unidades da Federação e dos municípios que as integram.

O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência na tomada de decisão dos destinos de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2022. Desta forma, pretendemos demonstrar, com a apresentação das ações de competência da Funasa, a sua harmonia com a atualização do Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), identificando-as e qualificando-as, de forma que Vossa Excelência possa vislumbrar a possibilidade de destinação de emendas que tenham por interesse a consecução de cada uma delas, auxiliando-o(a) na construção dos elementos indispensáveis à formação do melhor juízo de valor, levadas em consideração, as necessidades características de cada uma das unidades da Federação e dos municípios que as integram.

O presente guia tem por objetivo subsidiar Vossa Excelência por ocasião da escolha do destino de recursos a serem lastreados por emendas parlamentares à peça orçamentária correspondente ao exercício financeiro de 2021.

Este Manual de Gestão de Projetos (MGP-Funasa) tem por objetivo direcionar e orientar as partes interessadas e estabelecer procedimentos a serem observados no processo de proposição e de gerenciamento/monitoramento dos projetos no âmbito da Funasa, em todo o seu ciclo de vida, ou seja, da iniciação ao encerramento, garantindo um melhor acompanhamento de resultados do projeto.

A primeira edição do Manual de redação de correspondências e atos oficiais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) objetivou padronizar a escrita oficial da Instituição, de modo a atender a ação proposta no Plano Anual de Trabalho (PAT) 1999/2000.

Esta publicação não tem a pretensão de ser completa. É apenas um ensaio e o passo inicial de um trabalho que pode e deve crescer com a participação de todos os servidores, que queiram contribuir com sugestões e novos questionamentos para o enriquecimento da Nossa Cartilha Pessoal.

Com muita alegria estamos lançando a Segunda Edição da Revista da Procuradoria Federal/Funasa. Conforme dito na edição anterior, a criação de uma revista jurídica permite que se dê visibilidade à atuação da Procuradoria Federal. Serve também para que muitos de nossos Procuradores Federais exteriorizem a sua verve literária. Portanto, colegas Procuradores, continuem mandando suas contribuições para que possamos dar continuidade às edições posteriores da revista.

A criação da Revista Jurídica permite que se dê visibilidade à atuação da Procuradoria Federal, e o conteúdo de suas publicações servindo para nivelamento de informações, bem como de subsídio para se orientar juridicamente a Funasa.

Apraz-nos ter este primeiro contato com os diversos Procuradores Federais em exercício na Funasa. E isso, com a satisfação de ver publicada a edição do terceiro número da Revista da Procuradoria Federal (Funasa).