Consolidação dos atos normativos da Funasa inferiores a decreto

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qui, 30 Abr 2020 19:40:34 -0300

Última modificação: Ter, 14 Dez 2021 09:27:38 -0300

Esta página contém uma  triagem de normativos que consiste na primeira fase da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, editados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em cumprimento ao  Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.  

 

CONSOLIDADO DE ATOS NORMATIVOS DA FUNASA

Assuntos Administrativos Internos

Normativo Data Ementa Origem Abrangência
Portaria nº 3.495/2021 12/07/2021 Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021do Ministério da Saúde administrativo interno PRESIDÊNCIA NACIONAL

 

Portaria nº 1.564/2021
26/03/2021 Subdelega aos Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde a competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços, com valor igual ou inferior a R$1.000.000,00 (um milhão administrativo interno de reais)  PRESIDÊNCIA  NACIONAL
Portaria nº  328/2021 15/05/2016 Autorizar a utilização dos serviços de comunicação de voz e dados por meio dos dispositivos do tipo celular aos ocupantes dos cargos relacionados. PRESI NACIONAL
Portaria nº  781/2021 24/05/2006 Implementar e institucionalizar o Sistema de Informação de Controle de Transportes ¿ SICOTWEB da FUNASA. PRESI NACIONAL
Portaria nº 35/2021 28/01/2004 Fica aprovada a implantação do Sistema de Controle de Documentos - SCDWEB da FUNASA. PRESI NACIONAL

Comunicação Institucional

Normativo Data Ementa Origem Abrangência
Portaria nº 1.725/2020 23/03/2020 Institui a Política de Comunicação Institucional da  Fundação Nacional de Saúde - Funasa e dá outras providências. PRESI NACIONAL
Portaria nº 3.385/2020 21/07/2020 Disciplina as ações de patrocínios pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, cria a Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - CSPPF e dá outras providências. PRESI NACIONAL
Portaria nº 3.402/2020 22/07/2020 Aprova a arte gráfica de atualização da marca da Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa e revoga a Portaria Funasa nº 647, de 12 de dezembro de 2000, bem como as artes gráficas da marca Funasa constantes no Manual de Editoração e Produção Visual da Funasa (2004) e no Manual de Identidade Visual da Funasa (2012).  PRESI NACIONAL
Portaria nº 5.562/2020 24/11/2020 Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI - Funasa.  PRESI NACIONAL
Portaria nº 1.725/2020 23/03/2020 Institui a Política de Comunicação Institucional da  Fundação Nacional de Saúde - Funasa e dá outras providências. PRESI NACIONAL
Portaria nº  9.731/2019 05/12/2019 Institui o Repositório do Conhecimento da Fundação Nacional de Saúde (RC Funasa),  estabelece sua política de governança e institui o Comitê Gestor do RC Funasa (CGRCF) para exercer a gestão administrativa e operacional da ferramenta tecnológica do repositório digital (Dspace).  PRESI NACIONAL

Convênios e Instrumentos Congêneres

Normativo Data Ementa Origem Abrangência
Portaria nº 4.461/2021 02/09/2021 Altera a Portaria nº 4.123, de 16 agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse DIREX NACIONAL
Portaria nº 4.123/2021 

 

16/08/2021 Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. DIREX NACIONAL
Portaria nº 3.794/2021  28/01/2021 Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Sustentar e revoga os artigos 3º, 4º e 7º, da Portaria 2.042/2020.  PRESIDÊNCIA NACIONAL
Portaria nº 383/2021 21/01/2021 Altera a Portaria nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020.  DIREX NACIONAL
Portaria nº 6.174/2020 30/12/2020 Altera a Portaria nº 2.531, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020.  DIREX NACIONAL
Portaria nº 5.986/2020 16/12/2020 Institui a Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural - PSBR.  PRESI NACIONAL
Portaria nº 5.982/2020 16/12/2020 Tornar pública a seleção das propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020. DIREX NACIONAL
Portaria n° 5.461/2020 18/11/2020 Estabelece critérios para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020 quanto ao Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios, voltados para sustentabilidade das ações de saneamento em áreas rurais e de seleção de propostas.  DESAM NACIONAL
Portaria n° 9.211/2019 13/11/2019 Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano. DESAM/PRESIDÊNCIA NACIONAL
Portaria nº 4.749/2019 31/05/2019 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar e extinção dos instrumentos respectivos. PRESI NACIONAL
Portaria nº 5.598/2018 12/09/2018 Critérios para transferência de recursos financeiros das ações de Saneamento e Saúde Ambiental Financiados pela Funasa. DIREX/DENSP/DESAM NACIONAL
Portaria  nº 1.914/2018 05/04/2018 Delega competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para firmar termos aditivos e apostilamento em convênios, termos de compromisso do PAC, Termo de Execução Descentralizada e outros instrumentos congêneres. PRESI NACIONAL
Portaria nº 2.0162018 17/04/2018 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação ¿ CMA para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA mediante termo de colaboração ou termo de fomento. PRESI INTERNA
Portaria nº 1.474/2017 14/12/2017 Resolve autorizar, excepcionalmente, a celebração de convênios e instrumentos congêneres contendo a previsão acerca da possibilidade de apresentação da documentação, exigida para a celebração, posteriormente, conforme o disposto no art. 24, da Portaria Interministerial nº 424/2016. PRESI INTERNA
Portaria  nº 526/2017 06/04/2017 Aprova Manual de Orientações Técnicas para a Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para sistemas de abastecimento de água. DENSP NACIONAL
Portaria  nº 409/2017 16/03/2017 Estabelece requisito a aprovação de Projetos Básicos e obrigações de instalações de hidrômetros em novas instalações domiciliares. DENSP NACIONAL
Portaria  nº 722/2016 20/09/2016 Dispensa comprovação, dos proponentes, do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel relativo a MSD e MHCDCh. DIREX NACIONAL
Portaria nº 1.050/2013 01/10/2013 Dispõe sobre as competências definidas nos incisos do art. 2º  Para os fins da Portaria nº. 897, de 06 de novembro de 2012. PRESI NACIONAL
Portaria nº 897/2012 06/11/2012 Resolve que a cada instrumento de transferência de recursos, convênios ou termos de compromisso, celebrado ou que venha a ser celebrado pela Fundação Nacional de Saúde, será atribuído um técnico que, observadas as competências e atribuições de sua área de atuação, ficará encarregado pelo acompanhamento e pela adoção das medidas de caráter técnico indispensáveis à consecução dos objetos pactuados, em conformidade com as ações e programas a serem executados, conforme o disciplinado nesta Portaria. PRESI INTERNA
Portaria nº 300/2011 30/05/2011 Delega competência ao Diretor Executivo para praticar vários atos,referentes a Convênios e Termos de Compromisso. PRESI INTERNA
Nota Técnica nº 3/2019/DENSP/PRESI - Orientações para análises técnicas das  propostas de emendas parlamentares no ano de 2019 ¿ Cgesa/Densp. DENSP NACIONAL
Nota Técnica nº 5/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI - Faixas referenciais de quantitativos aceitáveis - Orçamento de projetos. DENSP NACIONAL
Nota Técnica nº 4/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI - Perguntas e respostas sobre a Nota Técnica nº 1/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI. DENSP NACIONAL
Nota Técnica nº 1/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI  - Considerações sobre 5% do CV para elaboração de projetos. DENSP NACIONAL
Nota Técnica nº 001/2014/Densp/Cgear/Coeng - Aplicação de normativos existentes para fins de análise e aprovação de orçamento. DENSP NACIONAL
Nota Técnica nº 01/2012/Cgear/Densp - Autorização para utilização de recursos financeiros do Programa de Sistema de Esgotamento Sanitário para as ligações intradomiciliares. DENSP NACIONAL
Nota Técnica sem número 18/10/2012 Contratos administrativos relativos a serviços de consultoria técnica de engenharia visando elaboração de projetos. DENSP NACIONAL
Nota Técnica sem número 03/07/2012 Utilização de Estação de tratamento de Água Compacta pré-fabricada em Projetos de Sistema de Abastecimento de Água financiados pela Funasa. DENSP NACIONAL
Memorando nº 225/PGF/PFE/GAB/FUNASA/2016 04/04/2016 Dispõe sobre a convalidação de atos administrativos e prorrogação de vigência de convênios e demais instrumentos congêneres, celebrados com a Funasa. PFE NACIONAL

Dívida Ativa

Normativo Data Ementa Origem Abrangência
Portaria nº 1.123/2017 05/09/2017 Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Funasa, para a reposição de valores ao erário que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial. PFE NACIONAL
Ordem de Serviço n° 05/2017 06/09/2017 Disciplina os trâmites relativos à análise sobre a certeza, liquidez e exigibilidade dos créditos constituídos pela Funasa, bem como a respectiva inscrição em Dívida Ativa. PFE NACIONAL

Gestão de Pessoas

Normativo Data Ementa Origem Abrangência
Portaria nº 95/2019 04/01/2019 Aprova a Norma de Capacitação - NoC da Funasa. DEADM NACIONAL
Portaria nº 270/2014 27/02/2014 Norma Orientadora do Programa de Estágio DEADM NACIONAL

Licitações e Contratos

Normativo Data Ementa Origem Abrangência
Portaria nº 247/2020 17/01/2020 Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento dos documentos relativos à prestação de garantias nas contratações de obras, serviços e compras no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. DEADM NACIONAL
Portaria nº 6.524/2019 02/08/2019 Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação DEADM INTERNA
Portaria nº 308/2017 21/09/2017, com extrato de Termo Ativo n° 20/2019 (Válido até 14/08/2020) Designa o Fiscal de Contrato para Publicações na EBC, cuja necessidade foi extinta com a alteração da publicidade legal de licitações nos jornais de grande circulação DEADM INTERNA
Portaria nº 940/2015 16/12/2015 Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde. DEADM NACIONAL
Nota Técnica nº 002/2013/Densp/Cgear/Coeng - Fiscalização de contratos celebrados entre a Funasa e empresas projetistas. DENSP NACIONAL
Nota Técnica sem número 20/08/2012 Esclarecimentos sobre contratos para elaboração de estudos e projetos. DENSP NACIONAL
Memorando Circular nº 009/2015 COENG/CGEAR/DENSP - Critérios para avaliação dos preços referenciais máximos permitido. DENSP NACIONAL

Planejamento e Gestão

Normativo Data Ementa Origem Abrangência
Portaria nº 3.540/2021 14/07/2021 Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS.  DIREX NACIONAL
Portaria nº 1.252/2021 09/03/2021 Altera o art. 1º da Portaria nº 2654, de 27 de março de 2019 que instituiu o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde. PRESI NACIONAL
Portaria nº 1.902/2021 16/04/2021 Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Fundação Nacional de Saúde para o exercício de 2021. DIREX NACIONAL
Portaria nº 1.904/2021 16/04/2021 Dispõe sobre rotina de acompanhamento e monitoramento das determinações oriundas dos órgãos de controle externo, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.  PRESI NACIONAL
Portaria nº 1.917/2021 16/04/2021 Institui o selo comemorativo "30 Anos Funasa", em comemoração ao trigésimo aniversário da Fundação Nacional de Saúde.  PRESI NACIONAL
Portaria nº 2.277/2021 07/05/2021 Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.  PRESI NACIONAL
Portaria nº 2.287/2021 07/05/2021 Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. AUDITORIA -
Nota Técnica nº 2/2021/COSAR/CGESA/DENSP/PRESI - Trata sobre as relações entre o Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR) e o Programa Sustentar e apresenta proposta de alteração de denominação para ¿Projeto Sustentar¿, vinculando-o formalmente como instrumento de atuação da Funasa para operacionalização do PSBR. DENSP NACIONAL
Portaria n.º 528/2020 03/02/2020 Torna público o Termo de Abertura do Projeto (TAP) de Sistema de Apuração e Gestão de Informações de Custos ¿ SIC, aprovado pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles ¿ CGRC da Fundação Nacional de Saúde. DIREX PRESIDÊNCIA NACIONAL
Portaria nº 2.639/2020 02/06/2020 Torna público o Termo de Abertura do Projeto (TAP) de Avaliação de Impacto à Saúde - AIS das Ações de Saneamento e Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, aprovado pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC da Fundação Nacional de Saúde. PRESI NACIONAL
Portaria nº 2.795/2020 12/06/2020 Determina no âmbito da Funasa a apresentação de Relatórios Gerenciais das atividades e Projetos de relevância de todas as áreas da Presidência e das Superintendências Estaduais. PRESI NACIONAL
Portaria nº 3.615/2020 04/08/2020 Altera a Portaria nº 9861, de 12 de dezembro de 2019 - Realizar Diagnóstico dos locais de armazenamento de insumos utilizados nas atividades de controle de endemias, no âmbito do Projeto Remediar, sob a responsabilidade do Departamento de Saúde Ambiental.  DESAM NACIONAL
Portaria nº 4.585/2020 30/09/2020 Publica a lista de atos normativos vigentes editados pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa.  PRESI NACIONAL-
Portaria nº 5.968/2020 15/12/2020 Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. PRESI NACIONAL
Portaria nº 5.959/2020 15/12/2020 Estabelece os procedimentos para concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais a serviço no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.  PRESI NACIONAL
Portaria nº 6.028/2020 21/12/2020 Disciplina as atividades de Hidrogeologia e Geologia Ambiental no âmbito da Fundação Nacional da Saúde - Funasa, com foco em saneamento básico e saúde pública, bem como seus respectivos critérios de priorização. DENSP NACIONAL
Portaria nº 6.063/2020 22/12/2020 Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e revogou a Portaria GM/MS nº. 270, de 27 de fevereiro de 2014. PRESI NACIONAL
Portaria nº 6.120/2020 29/12/2020 Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA e revogou Revoga a Portaria GM/MS nº. 270, de 27 de fevereiro de 2014. PRESI NACIONAL
Portaria nº 6.166/2020 30/12/2020 Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA e revogou a Portaria GM/MS nº. 270, de 27 de fevereiro de 2014; a Portaria/Funasa nº 6.063, de 22 de dezembro de 2020; e a Portaria/Funasa nº 6.120, de 29 de dezembro de 2020.  PRESI NACIONAL
Portaria nº 6168/2020 30/12/2020 Aprova os Planos Diretores para os anos de 2021 a 2023 e os Planos Operacionais para 2021.  PRESI NACIONAL
Nota Técnica nº 1/2020/COSAR/CGESA/DENSP/PRESI - Trata sobre a Estruturação do Sistema de Monitoramento & Avaliação (SM&A) do Programa Saneamento Brasil Rural ¿ PSBR. DENSP NACIONAL
Portaria n.º 9.617/2019 02/12/2019 Torna público os projetos aprovados pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles ¿ CGRC da Fundação Nacional de Saúde. (Projetos Salta-Z e Remediar) DIREX PRESIDÊNCIA NACIONAL
Portaria n.º 7.665/2018 20/12/2018 Que trata da alteração do anexo da Portaria nº 809, de 27 de outubro de 2016, publicada no Boletim de Serviço da FUNASA Nº 044-A, edição de 01/11/2016, que publicou as denominações das Unidades Organizacionais da Fundação Nacional de Saúde e apostila os cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS, Função Comissionada do poder Executivo ¿ FCPE e das Funções Gratificadas ¿ FG e instituir o Escritório de Monitoramento de Projetos da Funasa (EMPRO). DIREX PRESIDÊNCIA NACIONAL
Portaria Funasa nº 3.849/2018 20/06/2018 Trata da estrutura do Plano Interno, instrumento de planejamento que permite o acompanhamento orçamentário gerencial da Fundação Nacional de Saúde. DIREX PRESIDÊNCIA NACIONAL

Processo Administrativo Disciplinar

Normativo Data Ementa Origem Abrangência
Portaria n° 832/2017 29/05/2017 Altera o Anexo da Portaria nº 840, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 12.11.2015, que estabelece a política de uso do sistema informativo CGU-PAD no âmbito da Funasa. AUDIT NACIONAL

Tomada de Contas Especial

Normativo Data Ementa Origem Abrangência
Portaria nº 918/2017 27/06/2017 Define os procedimentos para solicitação, instauração, instrução e envio do processo de tomada de contas especial no âmbito da Fundação nacional de Saúde. AUDIT NACIONAL
Portaria nº 831/2012 10/10/2012 Aprova o Manual de Procedimentos Internos em Tomada de Contas Especial - MPITCE FUNASA. AUDIT NACIONAL
Ordem de Serviço nº 02/2012 05/07/2012 Define procedimentos relativos à adoção das medidas administrativas internas relativas ao acompanhamento da execução físico-financeira, análise da prestação de contas de convênios/termos de compromisso, tomada de contas especial e ressarcimentos. AUDIT/PFE NACIONAL