Consolidação dos atos normativos da Funasa inferiores a decreto
Por Coordenação de Comunicação
Publicação: Qui, 30 Abr 2020 19:40:34 -0300
Última modificação: Ter, 14 Dez 2021 09:27:38 -0300
Esta página contém uma triagem de normativos que consiste na primeira fase da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, editados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em cumprimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
| CONSOLIDADO DE ATOS NORMATIVOS DA FUNASA | ||||
| Assuntos Administrativos Internos | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Abrangência |
| Portaria nº 3.495/2021 | 12/07/2021 | Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021do Ministério da Saúde administrativo interno | PRESIDÊNCIA | NACIONAL |
| Portaria nº 1.564/2021 | 26/03/2021 | Subdelega aos Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde a competência para autorizar a celebração e a prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços, com valor igual ou inferior a R$1.000.000,00 (um milhão administrativo interno de reais) | PRESIDÊNCIA | NACIONAL |
| Portaria nº 328/2021 | 15/05/2016 | Autorizar a utilização dos serviços de comunicação de voz e dados por meio dos dispositivos do tipo celular aos ocupantes dos cargos relacionados. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 781/2021 | 24/05/2006 | Implementar e institucionalizar o Sistema de Informação de Controle de Transportes ¿ SICOTWEB da FUNASA. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 35/2021 | 28/01/2004 | Fica aprovada a implantação do Sistema de Controle de Documentos - SCDWEB da FUNASA. | PRESI | NACIONAL |
| Comunicação Institucional | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Abrangência |
| Portaria nº 1.725/2020 | 23/03/2020 | Institui a Política de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e dá outras providências. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 3.385/2020 | 21/07/2020 | Disciplina as ações de patrocínios pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, cria a Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - CSPPF e dá outras providências. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 3.402/2020 | 22/07/2020 | Aprova a arte gráfica de atualização da marca da Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa e revoga a Portaria Funasa nº 647, de 12 de dezembro de 2000, bem como as artes gráficas da marca Funasa constantes no Manual de Editoração e Produção Visual da Funasa (2004) e no Manual de Identidade Visual da Funasa (2012). | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 5.562/2020 | 24/11/2020 | Aprova a atualização do Plano de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - PCI - Funasa. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 1.725/2020 | 23/03/2020 | Institui a Política de Comunicação Institucional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e dá outras providências. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 9.731/2019 | 05/12/2019 | Institui o Repositório do Conhecimento da Fundação Nacional de Saúde (RC Funasa), estabelece sua política de governança e institui o Comitê Gestor do RC Funasa (CGRCF) para exercer a gestão administrativa e operacional da ferramenta tecnológica do repositório digital (Dspace). | PRESI | NACIONAL |
| Convênios e Instrumentos Congêneres | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Abrangência |
| Portaria nº 4.461/2021 | 02/09/2021 | Altera a Portaria nº 4.123, de 16 agosto de 2021, que estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse | DIREX | NACIONAL |
| Portaria nº 4.123/2021
| 16/08/2021 | Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse. | DIREX | NACIONAL |
| Portaria nº 3.794/2021 | 28/01/2021 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Sustentar e revoga os artigos 3º, 4º e 7º, da Portaria 2.042/2020. | PRESIDÊNCIA | NACIONAL |
| Portaria nº 383/2021 | 21/01/2021 | Altera a Portaria nº 6174, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (Covid-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020. | DIREX | NACIONAL |
| Portaria nº 6.174/2020 | 30/12/2020 | Altera a Portaria nº 2.531, de 26 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.594, de 29 de dezembro de 2020. | DIREX | NACIONAL |
| Portaria nº 5.986/2020 | 16/12/2020 | Institui a Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural - PSBR. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 5.982/2020 | 16/12/2020 | Tornar pública a seleção das propostas para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020. | DIREX | NACIONAL |
| Portaria n° 5.461/2020 | 18/11/2020 | Estabelece critérios para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020 quanto ao Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental da Funasa para estados e municípios, voltados para sustentabilidade das ações de saneamento em áreas rurais e de seleção de propostas. | DESAM | NACIONAL |
| Portaria n° 9.211/2019 | 13/11/2019 | Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano. | DESAM/PRESIDÊNCIA | NACIONAL |
| Portaria nº 4.749/2019 | 31/05/2019 | Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar e extinção dos instrumentos respectivos. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 5.598/2018 | 12/09/2018 | Critérios para transferência de recursos financeiros das ações de Saneamento e Saúde Ambiental Financiados pela Funasa. | DIREX/DENSP/DESAM | NACIONAL |
| Portaria nº 1.914/2018 | 05/04/2018 | Delega competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para firmar termos aditivos e apostilamento em convênios, termos de compromisso do PAC, Termo de Execução Descentralizada e outros instrumentos congêneres. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 2.0162018 | 17/04/2018 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação ¿ CMA para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA mediante termo de colaboração ou termo de fomento. | PRESI | INTERNA |
| Portaria nº 1.474/2017 | 14/12/2017 | Resolve autorizar, excepcionalmente, a celebração de convênios e instrumentos congêneres contendo a previsão acerca da possibilidade de apresentação da documentação, exigida para a celebração, posteriormente, conforme o disposto no art. 24, da Portaria Interministerial nº 424/2016. | PRESI | INTERNA |
| Portaria nº 526/2017 | 06/04/2017 | Aprova Manual de Orientações Técnicas para a Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para sistemas de abastecimento de água. | DENSP | NACIONAL |
| Portaria nº 409/2017 | 16/03/2017 | Estabelece requisito a aprovação de Projetos Básicos e obrigações de instalações de hidrômetros em novas instalações domiciliares. | DENSP | NACIONAL |
| Portaria nº 722/2016 | 20/09/2016 | Dispensa comprovação, dos proponentes, do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel relativo a MSD e MHCDCh. | DIREX | NACIONAL |
| Portaria nº 1.050/2013 | 01/10/2013 | Dispõe sobre as competências definidas nos incisos do art. 2º Para os fins da Portaria nº. 897, de 06 de novembro de 2012. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 897/2012 | 06/11/2012 | Resolve que a cada instrumento de transferência de recursos, convênios ou termos de compromisso, celebrado ou que venha a ser celebrado pela Fundação Nacional de Saúde, será atribuído um técnico que, observadas as competências e atribuições de sua área de atuação, ficará encarregado pelo acompanhamento e pela adoção das medidas de caráter técnico indispensáveis à consecução dos objetos pactuados, em conformidade com as ações e programas a serem executados, conforme o disciplinado nesta Portaria. | PRESI | INTERNA |
| Portaria nº 300/2011 | 30/05/2011 | Delega competência ao Diretor Executivo para praticar vários atos,referentes a Convênios e Termos de Compromisso. | PRESI | INTERNA |
| Nota Técnica nº 3/2019/DENSP/PRESI | - | Orientações para análises técnicas das propostas de emendas parlamentares no ano de 2019 ¿ Cgesa/Densp. | DENSP | NACIONAL |
| Nota Técnica nº 5/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI | - | Faixas referenciais de quantitativos aceitáveis - Orçamento de projetos. | DENSP | NACIONAL |
| Nota Técnica nº 4/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI | - | Perguntas e respostas sobre a Nota Técnica nº 1/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI. | DENSP | NACIONAL |
| Nota Técnica nº 1/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI | - | Considerações sobre 5% do CV para elaboração de projetos. | DENSP | NACIONAL |
| Nota Técnica nº 001/2014/Densp/Cgear/Coeng | - | Aplicação de normativos existentes para fins de análise e aprovação de orçamento. | DENSP | NACIONAL |
| Nota Técnica nº 01/2012/Cgear/Densp | - | Autorização para utilização de recursos financeiros do Programa de Sistema de Esgotamento Sanitário para as ligações intradomiciliares. | DENSP | NACIONAL |
| Nota Técnica sem número | 18/10/2012 | Contratos administrativos relativos a serviços de consultoria técnica de engenharia visando elaboração de projetos. | DENSP | NACIONAL |
| Nota Técnica sem número | 03/07/2012 | Utilização de Estação de tratamento de Água Compacta pré-fabricada em Projetos de Sistema de Abastecimento de Água financiados pela Funasa. | DENSP | NACIONAL |
| Memorando nº 225/PGF/PFE/GAB/FUNASA/2016 | 04/04/2016 | Dispõe sobre a convalidação de atos administrativos e prorrogação de vigência de convênios e demais instrumentos congêneres, celebrados com a Funasa. | PFE | NACIONAL |
| Dívida Ativa | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Abrangência |
| Portaria nº 1.123/2017 | 05/09/2017 | Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Funasa, para a reposição de valores ao erário que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial. | PFE | NACIONAL |
| Ordem de Serviço n° 05/2017 | 06/09/2017 | Disciplina os trâmites relativos à análise sobre a certeza, liquidez e exigibilidade dos créditos constituídos pela Funasa, bem como a respectiva inscrição em Dívida Ativa. | PFE | NACIONAL |
| Gestão de Pessoas | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Abrangência |
| Portaria nº 95/2019 | 04/01/2019 | Aprova a Norma de Capacitação - NoC da Funasa. | DEADM | NACIONAL |
| Portaria nº 270/2014 | 27/02/2014 | Norma Orientadora do Programa de Estágio | DEADM | NACIONAL |
| Licitações e Contratos | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Abrangência |
| Portaria nº 247/2020 | 17/01/2020 | Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento dos documentos relativos à prestação de garantias nas contratações de obras, serviços e compras no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | DEADM | NACIONAL |
| Portaria nº 6.524/2019 | 02/08/2019 | Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação | DEADM | INTERNA |
| Portaria nº 308/2017 | 21/09/2017, com extrato de Termo Ativo n° 20/2019 (Válido até 14/08/2020) | Designa o Fiscal de Contrato para Publicações na EBC, cuja necessidade foi extinta com a alteração da publicidade legal de licitações nos jornais de grande circulação | DEADM | INTERNA |
| Portaria nº 940/2015 | 16/12/2015 | Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde. | DEADM | NACIONAL |
| Nota Técnica nº 002/2013/Densp/Cgear/Coeng | - | Fiscalização de contratos celebrados entre a Funasa e empresas projetistas. | DENSP | NACIONAL |
| Nota Técnica sem número | 20/08/2012 | Esclarecimentos sobre contratos para elaboração de estudos e projetos. | DENSP | NACIONAL |
| Memorando Circular nº 009/2015 COENG/CGEAR/DENSP | - | Critérios para avaliação dos preços referenciais máximos permitido. | DENSP | NACIONAL |
| Planejamento e Gestão | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Abrangência |
| Portaria nº 3.540/2021 | 14/07/2021 | Dispõe sobre o fluxo de contratação de serviços por produtos, por meio de cooperação com a Organização PanAmericana da Saúde-OPAS. | DIREX | NACIONAL |
| Portaria nº 1.252/2021 | 09/03/2021 | Altera o art. 1º da Portaria nº 2654, de 27 de março de 2019 que instituiu o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 1.902/2021 | 16/04/2021 | Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Fundação Nacional de Saúde para o exercício de 2021. | DIREX | NACIONAL |
| Portaria nº 1.904/2021 | 16/04/2021 | Dispõe sobre rotina de acompanhamento e monitoramento das determinações oriundas dos órgãos de controle externo, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 1.917/2021 | 16/04/2021 | Institui o selo comemorativo "30 Anos Funasa", em comemoração ao trigésimo aniversário da Fundação Nacional de Saúde. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 2.277/2021 | 07/05/2021 | Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 2.287/2021 | 07/05/2021 | Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | AUDITORIA | - |
| Nota Técnica nº 2/2021/COSAR/CGESA/DENSP/PRESI | - | Trata sobre as relações entre o Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR) e o Programa Sustentar e apresenta proposta de alteração de denominação para ¿Projeto Sustentar¿, vinculando-o formalmente como instrumento de atuação da Funasa para operacionalização do PSBR. | DENSP | NACIONAL |
| Portaria n.º 528/2020 | 03/02/2020 | Torna público o Termo de Abertura do Projeto (TAP) de Sistema de Apuração e Gestão de Informações de Custos ¿ SIC, aprovado pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles ¿ CGRC da Fundação Nacional de Saúde. | DIREX PRESIDÊNCIA | NACIONAL |
| Portaria nº 2.639/2020 | 02/06/2020 | Torna público o Termo de Abertura do Projeto (TAP) de Avaliação de Impacto à Saúde - AIS das Ações de Saneamento e Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, aprovado pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC da Fundação Nacional de Saúde. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 2.795/2020 | 12/06/2020 | Determina no âmbito da Funasa a apresentação de Relatórios Gerenciais das atividades e Projetos de relevância de todas as áreas da Presidência e das Superintendências Estaduais. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 3.615/2020 | 04/08/2020 | Altera a Portaria nº 9861, de 12 de dezembro de 2019 - Realizar Diagnóstico dos locais de armazenamento de insumos utilizados nas atividades de controle de endemias, no âmbito do Projeto Remediar, sob a responsabilidade do Departamento de Saúde Ambiental. | DESAM | NACIONAL |
| Portaria nº 4.585/2020 | 30/09/2020 | Publica a lista de atos normativos vigentes editados pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa. | PRESI | NACIONAL- |
| Portaria nº 5.968/2020 | 15/12/2020 | Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 5.959/2020 | 15/12/2020 | Estabelece os procedimentos para concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais a serviço no âmbito da Fundação Nacional de Saúde. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 6.028/2020 | 21/12/2020 | Disciplina as atividades de Hidrogeologia e Geologia Ambiental no âmbito da Fundação Nacional da Saúde - Funasa, com foco em saneamento básico e saúde pública, bem como seus respectivos critérios de priorização. | DENSP | NACIONAL |
| Portaria nº 6.063/2020 | 22/12/2020 | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e revogou a Portaria GM/MS nº. 270, de 27 de fevereiro de 2014. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 6.120/2020 | 29/12/2020 | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA e revogou Revoga a Portaria GM/MS nº. 270, de 27 de fevereiro de 2014. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 6.166/2020 | 30/12/2020 | Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA e revogou a Portaria GM/MS nº. 270, de 27 de fevereiro de 2014; a Portaria/Funasa nº 6.063, de 22 de dezembro de 2020; e a Portaria/Funasa nº 6.120, de 29 de dezembro de 2020. | PRESI | NACIONAL |
| Portaria nº 6168/2020 | 30/12/2020 | Aprova os Planos Diretores para os anos de 2021 a 2023 e os Planos Operacionais para 2021. | PRESI | NACIONAL |
| Nota Técnica nº 1/2020/COSAR/CGESA/DENSP/PRESI | - | Trata sobre a Estruturação do Sistema de Monitoramento & Avaliação (SM&A) do Programa Saneamento Brasil Rural ¿ PSBR. | DENSP | NACIONAL |
| Portaria n.º 9.617/2019 | 02/12/2019 | Torna público os projetos aprovados pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles ¿ CGRC da Fundação Nacional de Saúde. (Projetos Salta-Z e Remediar) | DIREX PRESIDÊNCIA | NACIONAL |
| Portaria n.º 7.665/2018 | 20/12/2018 | Que trata da alteração do anexo da Portaria nº 809, de 27 de outubro de 2016, publicada no Boletim de Serviço da FUNASA Nº 044-A, edição de 01/11/2016, que publicou as denominações das Unidades Organizacionais da Fundação Nacional de Saúde e apostila os cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS, Função Comissionada do poder Executivo ¿ FCPE e das Funções Gratificadas ¿ FG e instituir o Escritório de Monitoramento de Projetos da Funasa (EMPRO). | DIREX PRESIDÊNCIA | NACIONAL |
| Portaria Funasa nº 3.849/2018 | 20/06/2018 | Trata da estrutura do Plano Interno, instrumento de planejamento que permite o acompanhamento orçamentário gerencial da Fundação Nacional de Saúde. | DIREX PRESIDÊNCIA | NACIONAL |
| Processo Administrativo Disciplinar | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Abrangência |
| Portaria n° 832/2017 | 29/05/2017 | Altera o Anexo da Portaria nº 840, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 12.11.2015, que estabelece a política de uso do sistema informativo CGU-PAD no âmbito da Funasa. | AUDIT | NACIONAL |
| Tomada de Contas Especial | ||||
| Normativo | Data | Ementa | Origem | Abrangência |
| Portaria nº 918/2017 | 27/06/2017 | Define os procedimentos para solicitação, instauração, instrução e envio do processo de tomada de contas especial no âmbito da Fundação nacional de Saúde. | AUDIT | NACIONAL |
| Portaria nº 831/2012 | 10/10/2012 | Aprova o Manual de Procedimentos Internos em Tomada de Contas Especial - MPITCE FUNASA. | AUDIT | NACIONAL |
| Ordem de Serviço nº 02/2012 | 05/07/2012 | Define procedimentos relativos à adoção das medidas administrativas internas relativas ao acompanhamento da execução físico-financeira, análise da prestação de contas de convênios/termos de compromisso, tomada de contas especial e ressarcimentos. | AUDIT/PFE | NACIONAL |