Consolidação dos atos normativos da Funasa inferiores a decreto

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Qui, 30 Abr 2020 19:40:34 -0300

Última modificação: Ter, 08 Dez 2020 14:10:48 -0300

Esta página contém uma  triagem de normativos que consiste na primeira fase da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, editados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em cumprimento ao  Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.  

 

 

CONSOLIDADO DE ATOS NORMATIVOS DA FUNASA

Assuntos Administrativos Internos

Normativo

Data

Ementa

Origem

Abrangência

Portaria nº 3683

06/08/2020

Altera os membros do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta do Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, bem como prorroga por 30 (trinta) dias, o prazo para apresentação da proposta.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 3615

04/08/2020

Altera a Portaria nº 9861, de 12 de dezembro de 2019 - Realizar Diagnóstico dos locais de armazenamento de insumos utilizados nas atividades de controle de endemias, no âmbito do Projeto Remediar, sob a responsabilidade do Departamento de Saúde Ambiental.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 3572

31/07/2020

Institui Grupo de Trabalho visando a inclusão de todos os instrumentos de transferência de recursos celebrados pela Funasa na Plataforma + Brasil.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 3506

28/07/2020

Dispõe sobre medidas de proteção e redução de riscos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA PFE/FUNASA.

PFE

NACIONAL

Portaria nº 3512

28/07/2020

Altera a Portaria nº 8313, de 08 de outubro de 2019, que reconduz os membros do Subcomitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 3441

24/07/2020

Institui Grupo de Trabalho para realizar levantamento de inscrições de restos a pagar de transferências voluntárias, realizar avaliação dos instrumentos de transferências celebrados pela Funasa com execução paralisada, e atender ao Relatório Preliminar do TCU.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 3042

01/07/2020

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de uma proposta de Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 3009

30/06/2020

Constitui Comissão para realização de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis da Presidência da Fundação Nacional de Saúde.

DEADM

INTERNA

Portaria nº 2977

26/06/2020

Dispõe sobre medidas de proteção e redução de riscos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA - PFE/FUNASA.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 2795

12/06/2020

Determina no âmbito da Funasa a apresentação de Relatórios Gerenciais das atividades e Projetos de relevância de todas as áreas da Presidência e das Superintendências Estaduais.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 2639

02/06/2020

Torna público o Termo de Abertura do Projeto (TAP) de Avaliação de Impacto à Saúde - AIS das Ações de Saneamento e Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, aprovado pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC da Fundação Nacional de Saúde

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 2360

14/05/2020

Suspende  a Avaliação de Desempenho Individual referente ao 10º Ciclo de Avaliação de Desempenho da Funasa.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 2213

05/05/2020

Estabelece procedimentos para a utilização e o ressarcimento de serviços de telefonia, para comunicação de voz e dados, bem como internet móvel, de representação pública e de caráter institucional, pelas autoridades e servidores da Fundação Nacional de Saúde.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 2064

17/04/2020

Dispõe sobre medidas de proteção e redução de riscos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA - PFE/FUNASA

PFE

NACIONAL

Portaria nº 2047

16/04/2020

Dispõe sobre prorrogação da Portaria nº 1.688/2020, como medida de proteção e redução de riscos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19).

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 1802

27/03/2020

Estabelece os procedimentos de solicitação, autorização e prestação de contas de diárias e passagens, para viagens a serviço no País e para o exterior no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 1688

19/03/2020

Dispõe sobre medidas de proteção e redução de riscos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19)

PRESI

NACIONAL

Portaria nº  328

15/05/2016

Autoriza a utilização dos serviços de comunicação de voz e dados por meio dos dispositivos do tipo celular aos ocupantes dos cargos relacionados.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº  781

24/05/2006

Implementa e institucionalizar o Sistema de Informação de Controle de Transportes ¿ SICOTWEB da FUNASA.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 35

28/01/2004

Aprova a implantação do Sistema de Controle de Documentos - SCDWEB da FUNASA.

PRESI

NACIONAL

Orientação Jurídico Normativa n. 00001/2020/COLCA/PFFUNASA/PGF/AGU

09/07/2020

Orienta quanto às condutas vedadas aos agentes públicos no período de defeso eleitoral em relação ás transferências  de recursos federais aos estados e municípios.

PFE

NACIONAL

Comunicação Institucional

Normativo

Data

Ementa

Origem

Abrangência

Portaria nº 4180

03/09/2020

Dispõe sobre as denominações das Unidades Organizacionais da Fundação Nacional de Saúde e apostilamento.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 4076

27/08/2020

Dispõe sobre medidas de proteção e redução de riscos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA - PFE/FUNASA.

PFE

NACIONAL

Portaria nº 3672

06/08/2020

Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança Digital no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 3402

22/07/2020

Aprova a arte gráfica de atualização da marca da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 2286

08/05/2020

Regulamenta os procedimentos de uso e gestão de documentos no Sistema Eletrônico de Informações ¿ SEIFunasa, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 2216

05/05/2020

Altera os artigos 2º e 4º da Portaria nº 1688, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 2076

20/04/2020

Institui e regulamentar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fundação Nacional de Saúde CPADA-Funasa e as SubComissões Permanentes de Avaliação de Documentos Arquivísticos das Superintendências Estaduais - SubCPADA-Suest.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 3.385

21/07/2020

Disciplina as ações de patrocínios pela Fundação Nacional de Saúde-Funasa, cria a Comissão de Seleção para Projetos de Patrocínio na Funasa - CSPPF e dá outras providências.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 1.725

23/03/2020

Institui a Política de Comunicação Institucional da  Fundação Nacional de Saúde - Funasa e dá outras providências.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 458

30/01/2020

Institui Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC - 2020

DEADM

INTERNA

Portaria nº  9.731

05/12/2019

Institui o Repositório do Conhecimento da Fundação Nacional de Saúde (RC Funasa),  estabelece sua política de governança e institui o Comitê Gestor do RC Funasa (CGRCF) para exercer a gestão administrativa e operacional da ferramenta tecnológica do repositório digital (Dspace).

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 8.912 

31/10/2019

Dispõe sobre a composição de membros da Comissão de Ética da Funasa.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 8.313

08/10/2019

Reconduz os membros do Subcomitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 2.654

27/03/2019

Aprova o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde para o período 2019-2021.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 7.682

21/12/2018

Institui o Programa de Integridade da Funasa - FUNASA+ÍNTEGRA, define o Comitê de Governança, Riscos e Controles como Unidade de Gestão de Integridade da Funasa e dá outras providências.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 7.119 

27/11/2018

Designa os Representantes Locais da Comissão de Ética da Funasa e dá outras providências.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 5.883 

28/09/2018

Dispõe sobre a Comissão de Ética da Funasa e de seu Código de Ética e dá outras providências.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 5.183 

22/08/2018

Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Ética da Funasa - CEF e respectivos mandatos e outras providências.

PRESI

INTERNA

Portaria 5.180

22/08/2018

Institui a Política de Gestão de Riscos da Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA.

PRESI

INTERNA

Portaria 1.103

06/03/2018

Altera a Portaria nº 1.179 de 14 de setembro de 2017, que institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde ¿FUNASA.

PRESI

INTERNA

Portaria 1.179

14/09/2017

Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 149 

16/02/2006

Dispõe sobre a instituição e o funcionamento da Comissão de Ética e aprova o Código de Ética da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.

PRESI

INTERNA

Convênios e Instrumentos Congêneres

Normativo

Data

Ementa

Origem

Abrangência

Portaria nº 3929

19/08/2020

Constitui o Grupo de Trabalho para a elaboração da proposta de instituição da Sala de Situação do Programa Saneamento Brasil Rural - PSBR.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 3897

18/08/2020

Suspende temporariamente a análise das cartas consultas recebidas no âmbito da Portaria Nº 2.385, de 15 de maio de 2020.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 3686

06/08/2020

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos visando a interpretação e aplicabilidade, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde, da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 que atualizou o marco legal do saneamento básico.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 2531 

26/05/2020

Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de
acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 2.385

15/05/2020

Dispõe sobre a reabertura de prazo para cadastramento de propostas nos processos de seleção das Portarias nºs 9.635, 9.636, 9.637, 9.638 e 9.639/2019.

PRESI

NACIONAL

Portaria n° 9.211

13/11/2019

Estabelece critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros nas ações de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.

DESAM/PRESIDÊNCIA

NACIONAL

Portaria nº 4.749

31/05/2019

Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar e extinção dos instrumentos respectivos.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 5.598

12/09/2018

Critérios para transferência de recursos financeiros das ações de Saneamento e Saúde Ambiental Financiados pela Funasa.

DIREX/DENSP/DESAM

NACIONAL

Portaria  nº 1.914

05/04/2018

Delega competência aos Superintendentes Estaduais da Funasa para firmar termos aditivos e apostilamento em convênios, termos de compromisso do PAC, Termo de Execução Descentralizada e outros instrumentos congêneres.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 2.016

17/04/2018

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação ¿ CMA para monitorar e avaliar as parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA mediante termo de colaboração ou termo de fomento.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 1.474

14/12/2017

Resolve autorizar, excepcionalmente, a celebração de convênios e instrumentos congêneres contendo a previsão acerca da possibilidade de apresentação da documentação, exigida para a celebração, posteriormente, conforme o disposto no art. 24, da Portaria Interministerial nº 424/2016.

PRESI

INTERNA

Portaria  nº 526

06/04/2017

Aprova Manual de Orientações Técnicas para a Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para sistemas de abastecimento de água.

DENSP

NACIONAL

Portaria  nº 409

16/03/2017

Estabelece requisito a aprovação de Projetos Básicos e obrigações de instalações de hidrômetros em novas instalações domiciliares.

DENSP

NACIONAL

Portaria  nº 722

20/09/2016

Dispensa comprovação, dos proponentes, do exercício pleno dos poderes inerentes à propriedade do imóvel relativo a MSD e MHCDCh.

DIREX

NACIONAL

Portaria nº 1.050

01/10/2013

Dispõe sobre as competências definidas nos incisos do art. 2º  Para os fins da Portaria nº. 897, de 06 de novembro de 2012.

PRESI

NACIONAL

Portaria nº 897

06/11/2012

Resolve que a cada instrumento de transferência de recursos, convênios ou termos de compromisso, celebrado ou que venha a ser celebrado pela Fundação Nacional de Saúde, será atribuído um técnico que, observadas as competências e atribuições de sua área de atuação, ficará encarregado pelo acompanhamento e pela adoção das medidas de caráter técnico indispensáveis à consecução dos objetos pactuados, em conformidade com as ações e programas a serem executados, conforme o disciplinado nesta Portaria.

PRESI

INTERNA

Portaria nº 300

30/05/2011

Delega competência ao Diretor Executivo para praticar vários atos,referentes a Convênios e Termos de Compromisso.

PRESI

INTERNA

Orientação Jurídica Normativa nº 06/2019/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

14/10/2019

Dispõe sobre os aspectos referentes à contrapartida, fornecidadas em ajustes celebrados com a Funasa 

PFE

NACIONAL

Orientação Jurídica Normativa nº 08/2018/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

21/08/2019

Alterações da Lei da Política Nacional do Saneamento Básico.

PFE

NACIONAL

Orientação Jurídica Normativa nº 04/2019/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

02/08/2019

Considerações quanto à formalização de Acordos de Cooperação Técnica, entre a Funasa e entes públicos.

PFE

NACIONAL

Orientação Jurídica Normativa nº 03/2019/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

22/06/2019

Inaplicabilidade da vedação do §15 DO ART. 41 DA pi 424/2016 aos convênios da Funasa.

PFE

NACIONAL

Orientação Jurídica Normativa nº 01/2019/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

05/02/2019

Formas de Encerramento do Convênio e procedimento.

PFE

NACIONAL

Orientação Normativa nº 01/2018/COLCA/PFFUNASA/PGF/AGU

02/07/2018

Orientação quanto às condutas vedadas aos agentes públicos no período defeso eleitoral às transferências de recursos federais aos Estados e Municípios.

PFE

NACIONAL

Orientação Jurídica Normativa nº 02/2018/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

16/04/2018

Inclusão de partícipes como interveniente e/ou unidade executora.

PFE

NACIONAL

Orientação Jurídica Normativa nº 01/2018/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

18/03/2018

Aspectos a serem observados na prorrogação dos ajustes, celebrados com a Funasa.

PFE

NACIONAL

Orientação Jurídica Normativa nº 03/2017/PGF/PFE/FUNASA/csbc

27/06/2017

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 13.019/2014 aos convênios celebrados no âmbito do projeto Cataforte.

PFE

NACIONAL

Orientação Jurídica Normativa nº 02/2017/PGF/PFE/FUNASA/csbc

23/06/2017

Trata sobre as implicações das concessões do serviço de saneamento nos instrumentos que visam à transferência de recursos públicos federais.

PFE

NACIONAL

Orientação Jurídica Normativa nº 01/2017/PGF/PFE/FUNASA/csbc

23/05/2017

Dispõe sobre os mecanismos de controle social, exigidos na celebração de convênios.

PFE

NACIONAL

Parecer Referencial nº 00866/2017/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

29/09/2017

Manifestação Jurídica Referencial, que dispõe sobre a celebração de Convênios para a implantação de ações de saneamento básico na modalidade manejo de resíduos sólidos.

PFE

NACIONAL

Parecer Referencial nº
00865/2017/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU
 

29/09/2017

Dispõe sobre a celebração de convênios para a promoção de ações de Educação em Saúde Ambiental.

PFE

NACIONAL

Parecer Referencial nº 00864/2017/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

29/09/2017

Trata de Manifestação quanto à aprovação de minuta padrão para celebração de convênios, que tem como obetyo a implantação de ações de saneamento básico na modalidade sistema de abastecimento de água.

PFE

NACIONAL

Parecer Referencial nº 00821/2017/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

28/08/2017

Dispõe sobre oTermo de Execução Descentralizada ¿ TED, sobretudo, a adoção de minuta-padrão a ser utilizada na celebração de TED.

PFE

NACIONAL

Parecer Referencial nº 00002/2017/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

-

Celebração de Convênios para implantação de ações de Saneamento Básico na modalidade Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento Sanitário e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.

PFE

NACIONAL

Parecer Referencial nº 00001/2017/COVEN/PFFUNASA/PGF/AGU

-

Celebração de Convênios para promoção de ações de Saneamento. Melhorias Habitacionais para Controle de Doença de Chagas e Melhorias Sanitárias Domiciliares.

PFE

NACIONAL

Nota Técnica nº 3/2019/DENSP/PRESI

-

Orientações para análises técnicas das  propostas de emendas parlamentares no ano de 2019 ¿ Cgesa/Densp.

DENSP

NACIONAL

Nota Técnica nº 5/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI

-

Faixas referenciais de quantitativos aceitáveis - Orçamento de projetos.

DENSP

NACIONAL

Nota Técnica nº 4/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI

-

Perguntas e respostas sobre a Nota Técnica nº 1/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI.

DENSP

NACIONAL

Nota Técnica nº 1/2018/COENG/CGEAR/DENSP/PRESI 

-

Considerações sobre 5% do CV para elaboração de projetos.

DENSP

NACIONAL

Nota Técnica nº 001/2014/Densp/Cgear/Coeng

-

Aplicação de normativos existentes para fins de análise e aprovação de orçamento.

DENSP

NACIONAL

Nota Técnica nº 01/2012/Cgear/Densp

-

Autorização para utilização de recursos financeiros do Programa de Sistema de Esgotamento Sanitário para as ligações intradomiciliares.

DENSP

NACIONAL

Nota Técnica sem número

18/10/2012

Contratos administrativos relativos a serviços de consultoria técnica de engenharia visando elaboração de projetos.

DENSP

NACIONAL

Nota Técnica sem número

03/07/2012

Utilização de Estação de tratamento de Água Compacta pré-fabricada em Projetos de Sistema de Abastecimento de Água financiados pela Funasa.

DENSP

NACIONAL

Memorando nº 225/PGF/PFE/GAB/FUNASA/2016

04/04/2016

Dispõe sobre a covalidação de atos administrativos e prorrogação de vigência de convênios e demais instrumentos congêneres, celebrados com a Funasa.

PFE

NACIONAL

Dívida Ativa

Normativo

Data

Ementa

Origem

Abrangência

Portaria nº 1.123

05/09/2017

Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Funasa, para a reposição de valores ao erário que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial.

PFE

NACIONAL

Ordem de Serviço n° 05

06/09/2017

Disciplina os trâmites relativos à análise sobre a certeza, liquidez e exigibilidade dos créditos constituídos pela Funasa, bem como a respectiva inscrição em Dívida Ativa.

PFE

NACIONAL

 

 

 

 

 

Gestão de Pessoas

Normativo

Data

Ementa

Origem

Abrangência

Portaria nº 95

04/01/2019

Aprova a Norma de Capacitação - NoC da Funasa.

DEADM

NACIONAL

Portaria nº 270

27/02/2014

Norma Orientadora do Programa de Estágio

DEADM

NACIONAL

Licitações e Contratos

Normativo

Data

Ementa

Origem

Abrangência

Portaria nº 247

17/01/2020

Dispõe sobre os procedimentos para o recebimento dos documentos relativos à prestação de garantias nas contratações de obras, serviços e compras no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.

DEADM

NACIONAL

Portaria nº 6.524

02/08/2019

Designa os membros da Comissão Permanente de Licitação

DEADM

INTERNA

Portaria nº 308

21/09/2017, com extrato de Termo Ativo n° 20/2019 (Válido até 14/08/2020)

Designa o Fiscal de Contrato para Publicações na EBC, cuja necessidade foi extinta com a alteração da publicidade legal de licitações nos jornais de grande circulação

DEADM

INTERNA

Portaria nº 940

16/12/2015

Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde.

DEADM

NACIONAL

Parecer Referencial nº 00001/2018/COLCA/PFFUNASA/PGF/AGU

20/08/2018

Contrato Administrativo, Prorrogação e prestação de serviços de natureza continuada.

PFE

NACIONAL

Nota Técnica nº 002/2013/Densp/Cgear/Coeng

 

Fiscalização de contratos celebrados entre a Funasa e empresas projetistas.

DENSP

NACIONAL

Nota Técnica sem número

20/08/2012

Esclarecimentos sobre contratos para elaboração de estudos e projetos.

DENSP

NACIONAL

Memorando Circular nº 009/2015 COENG/CGEAR/DENSP

-

Critérios para avaliação dos preços referenciais máximos permitido.

DENSP

NACIONAL

Planejamento e Gestão

Normativo

Data

Ementa

Origem

Abrangência

Portaria n.º 528

03/02/2020

Torna público o Termo de Abertura do Projeto (TAP) de Sistema de Apuração e Gestão de Informações de Custos ¿ SIC, aprovado pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles ¿ CGRC da Fundação Nacional de Saúde.

DIREX/PRESI

NACIONAL

Portaria nº 2370

14/05/2020

Dispõe sobre medidas de proteção e redução de riscos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Procuradoria Federal Especializada junto à FUNASA - PFE/FUNASA.

PFE

NACIONAL

Portaria n.º 9.617

02/12/2019

Torna público os projetos aprovados pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles ¿ CGRC da Fundação Nacional de Saúde. (Projetos Salta-Z e Remediar)

DIREX/PRESI

NACIONAL

Portaria n.º 7.665

20/12/2018

Que trata da alteração do anexo da Portaria nº 809, de 27 de outubro de 2016, publicada no Boletim de Serviço da FUNASA Nº 044-A, edição de 01/11/2016, que publicou as denominações das Unidades Organizacionais da Fundação Nacional de Saúde e apostila os cargos em comissão do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS, Função Comissionada do poder Executivo ¿ FCPE e das Funções Gratificadas ¿ FG e instituir o Escritório de Monitoramento de Projetos da Funasa (EMPRO).

DIREX/PRESI

NACIONAL

Portaria nº 3.849

20/06/2018

Trata da estrutura do Plano Interno, instrumento de planejamento que permite o acompanhamento orçamentário gerencial da Fundação Nacional de Saúde.

DIREX/PRESI

NACIONAL

Processo Administrativo Disciplinar

Normativo

Data

Ementa

Origem

Abrangência

Portaria n° 832

29/05/2017

Altera o Anexo da Portaria nº 840, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, de 12.11.2015, que estabelece a política de uso do sistema informativo CGU-PAD no âmbito da Funasa.

AUDIT

NACIONAL

Tomada de Contas Especial

Normativo

Data

Ementa

Origem

Abrangência

Portaria nº 918

27/06/2017

Define os procedimentos para solicitação, instauração, instrução e envio do processo de tomada de contas especial no âmbito da Fundação nacional de Saúde.

AUDIT

NACIONAL

Portaria nº 831

10/10/2012

Aprova o Manual de Procedimentos Internos em Tomada de Contas Especial - MPITCE FUNASA.

AUDIT

NACIONAL

Ordem de Serviço nº 02

05/07/2012

Define procedimentos relativos à adoção das medidas administrativas internas relativas ao acompanhamento da execução físico-financeira, análise da prestação de contas de convênios/termos de compromisso, tomada de contas especial e ressarcimentos.

AUDIT/PFE

NACIONAL