Decretos

06 Out 2022
08:00:07

11223

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de Saúde - Funasa e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
28 Set 2017
15:14:02

7.508

Assinado em 28/06/2011 | Publicado no DOU em 29/06/2011 Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
28 Set 2017
15:11:08

7.488

Assinado em 24/05/2011 | Publicado no DOU em 25/05/2011 Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento ¿ PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
28 Set 2017
15:04:41

S/N

Assinado em 28/04/2011 | Publicado no DOU em 29/04/2011 Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 38.217.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
28 Set 2017
14:59:49

7.461

Assinado em 18/04/2011 | Publicado no DOU em 19/04/2011 Dá nova redação ao caput do art. 6o do Decreto no 7.336, de 19 de outubro de 2010, para prorrogar o prazo de efetivação da transição da gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde para o Ministério da Saúde. Revogado pelo Decreto nº 7.530, publicado no DOU de 22/07/2011, Seção 1, p. 9.
27 Set 2017
14:59:55

7.446

Assinado em 01/03/2011 | Publicado no DOU em 01/03/2011 - Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites e procedimentos para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no exercício de 2011. Revogado pelo Decreto nº 7.689, republicado no DOU de 08/03/2012, Seção 1, p. 1.
27 Set 2017
14:58:33

7.445

Assinado em 01/03/2011 | Publicado no DOU em 01/03/2011 - Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011 e dá outras providências.
27 Set 2017
14:57:27

7.405

Assinado em 23/12/2010 | Publicado no DOU em 23/12/2010 - Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências.
27 Set 2017
14:56:21

7.336

Assinado em 19/10/2010 | Publicado no DOU em 20/10/2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 7.530, publicado no DOU de 22/07/2011, Seção 1, p. 9.
27 Set 2017
14:54:41

7.335

Assinado em 19/10/2010 | Publicado no DOU em 20/10/2010 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 04/10/2016, Seção 1, p. 5.
27 Set 2017
14:52:51

7.272

Regulamenta a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
26 Set 2017
18:37:52

7.217

Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.