A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão federal vinculado ao Ministério da Saúde, é historicamente uma das instituições da União responsável pela política de apoio a Estados e Municípios em ações e programas de saneamento básico que atendem populações com até 50.000 habitantes, áreas rurais e comunidades tradicionais, tendo como premissa a promoção da saúde. Entre as linhas de atuação, destacam-se o apoio técnico e financeiro para a formulação da política pública e a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), sendo pioneira nesse campo desde 2006 e, mais recentemente, construiu relevante expertise com o rico processo de elaboração do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), em estreita parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre outras e movimentos sociais. 

Nesse contexto, a Funasa e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) promovem o Simpósio "Atuação Estratégica da Funasa: Inovações Metodológicas e Tecnológicas para os Planos Municipais de Saneamento Básico" que visa identificar, analisar e apropriar iniciativas e experiências de planos municipais saneamento básico que tenham avançado nessa perspectiva, com vistas a subsidiar a definição de estratégias e diretrizes para aprimorar a política da Funasa de apoio aos municípios, particularmente no atendimento adequado às comunidades rurais. Além disso, busca também apropriar-se das atualizações do Marco Legal do Saneamento Básico, no que tange ao planejamento do setor, especificamente quanto às metas de universalização e à promoção do saneamento como direito, sempre em observância aos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O evento destina-se a representantes dos demais órgãos públicos da União que atuam no setor do saneamento e áreas afins, instituições de ensino superior (IES), movimentos sociais, entidades específicas do setor, especialistas, entidades municipalistas, bancos e agências multilaterais de fomento; além de tomadores de decisão, gestores e técnicos da própria Funasa.

 

Serviço:

 

Local: Auditório da OPAS - Lote 19 - Avenida das Nações, SEN - Asa Norte, Brasília/DF

 

 

PROGRAMA DO SIMPÓSIO