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Projetos físicos de estabelecimentos de saúde, água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias em áreas indígenas
Projetos físicos de estabelecimentos de saúde, água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias em áreas indígenas
O Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assumiu em agosto de 1999 a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Por Assessoria de Comunicação
Publicação: Sex, 28 Jul 2017 16:42:11 -0300
Última modificação: Qui, 02 Dez 2021 10:40:01 -0300
O decreto da Presidência da República, de 27 de agosto de 1999, reafirmou, portanto, os deveres da União sobre a atenção à saúde dos povos indígenas, além de atribuir ao Ministério da Saúde as competências constitucionais pertinentes.
[Esta publicação foi revogada pela Portaria nº 840/2007.]