O Manual para Guardas Sanitários, precursor do Manual de Saneamento, foi elaborado em 1944, como apostila para os cursos de guardas sanitários realizados inicialmente na Amazônia e ministrados pelo Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), uma das instituições antecessoras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Esse documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, versão 2018.

No ano de 2014, a Funasa, como representante do Ministério da Saúde, deu início ao processo de planejamento da formulação do PNSR e delineamento de uma primeira estrutura documental, tomando como referência as diretrizes do Plansab para o saneamento rural. A formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), por sua dimensão e complexidade, tornou-se tarefa desafiadora, pensada e desenvolvida por gestores da esfera federal, especialistas e pesquisadores no tema, com a participação daqueles que vivenciam o rural: organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais e estaduais que atuam diretamente no saneamento rural,

O estudo das necessidades de investimentos do Programa Nacional de Saneamento Rural é regido por princípios fundamentais de direitos humanos, de promoção da saúde, erradicação da extrema pobreza e desenvolvimento rural solidário e sustentável. São pautadas em medidas estruturais, ligadas ao campo da tecnologia e à implantação da infraestrutura sanitária, e em medidas estruturantes, relacionadas à gestão do saneamento básico, com destaque aos processos de educação e participação social, e intensificação da atuação do poder público.

Este volume é composto de três capítulos que apresentam subsídios à discussão dos temas/eixos estratégicos do PNSR: gestão dos serviços; educação; participação social. Os autores integram o grupo de participantes ativos na construção do PNSR: Allyson Sullyvan e Uende Gomes, Alexandre Pessoa Dias e Márcio Simeone Henriques. Os elementos aqui mobilizados subsidiaram a construção coletiva do PNSR, estando igualmente voltados às premissas que sustentam sua implementação e perenidade. A concepção dos conteúdos deste volume considerou a premissa da integração das demandas tecnológicas de saneamento, em áreas rurais do País, à respectiva gestão e aos fundamentos de educação e participação social necessários à apropriação e manutenção das soluções adotadas.

Este Tomo aborda a tecnologia, desde os parâmetros definidores das escolhas das técnicas, passando pelos seus requisitos básicos de funcionamento, indutores de ações dinâmicas, de curto, médio e longo prazo, que constituem práticas e instrumentos de gestão dos serviços, pautados em princípios de educação e participação social. Compõe-se deste breve capítulo introdutório, que apresenta os objetivos do estudo e a metodologia nele empregada, com descrição sucinta dos processos de produção e análise de dados que resultaram na composição das matrizes tecnológicas do PNSR; e de quatro capítulos dedicados aos componentes do saneamento básico: abastecimento de água (AA), esgotamento sanitário (ES), manejo de resíduos sólidos (MRS) e manejo de águas pluviais (MAP).

O presente volume representa a compilação de informações de distintas bases de dados, quantitativas e qualitativas, para a caracterização da análise situacional do saneamento básico nas áreas rurais do Brasil. Trata-se de um esforço coletivo, que buscou reduzir as limitações relativas ao sistema de informações sobre saneamento, por meio de abordagens qualitativas, em pesquisas de campo, que agregaram elementos concretos da realidade de 15 comunidades rurais situadas nas cinco macrorregiões do País; e em pesquisas voltadas para a caracterização político institucional do saneamento rural, com o auxílio de profissionais ligados a distintos órgãos do Governo Federal que atuam em áreas rurais, direta ou indiretamente.O panorama quantitativo do saneamento básico nas áreas rurais é apresentado na perspectiva das informações do Censo Demográfico de 2010, por sua maior aderência a este estudo, fornecendo informações no nível de desagregação de setores censitários.

O Programa Nacional de Saneamento Rural, ao ser proposto pelo Plansab, constituiu-se como uma ideia que deveria se fortalecer e repercutir a realidade sanitária dos ditos espaços rurais, revelando sua diversidade. Deste modo, a busca pela compreensão do que é rural e de como tal conceito deveria ser apropriado para a composição do PNSR iniciou-se mesmo antes de serem dados os primeiros passos rumo ao desenvolvimento do Programa. Nasceu da constatação que ganhou força durante a construção do Plansab, da necessidade de aprofundamento na qualificação dos distintos contextos ¿rurais¿ e suas demandas peculiares, como única possibilidade de alcançar soluções tecnológicas e de gestão capazes de fazer frente ao persistente déficit de atendimento por saneamento que assola um contingente populacional significativo, historicamente excluído das políticas públicas correlatas.

Este tomo foi concebido para guardar os registros obtidos em dois momentos do processo de formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural, quando sete pesquisadores estiveram nas Terras Indígenas Guarani de Bracuí, Aldeia Tekoá Sapukai, situada no Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 02 e 23 de novembro de 2017; e Enawenê-Nawê, no Estado de Mato Grosso, Aldeia Halataikwa, entre os dias 04 e 19 de fevereiro de 2018. O objetivo de ambas as pesquisas de campo foi apresentar as condições sanitárias daquelas comunidades, por meio da identificação e descrição das formas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, o manejo dos resíduos sólidos e o manejo das águas pluviais. Pretendeu-se entender, com uma profundidade que só a imersão em campo poderia permitir, a realidade sanitária das aldeias, investigando-se as formas de acesso aos serviços sanitários, tendo em vista a atuação dos órgãos indigenistas oficiais e não oficiais, além das características culturais, sociais e as condições ambientais existentes em seu território.

Neste volume da Série Memórias do PNSR estão apresentados os 15 relatórios de campo desenvolvidos com o intuito de revelar de forma mais profunda algumas realidades rurais do País. As quinze localidades foram escolhidas a partir de critérios de exemplaridade, que permitissem o alcance de realidades diversas, nas perspectivas ambiental (biomas), demográficas (contingente populacional e forma de distribuição no território), socioeconômicas (ocupação das famílias e renda) e cultural (segundo as tradições enraizadas na ascendência familiar ¿ quilombolas, ribeirinhas, extrativistas). Os retratos das quinze realidades rurais permitiram avanços importantes. Primeiro, porque ilustraram as distintas ruralidades, mostrando como as relações entre as pessoas e destas com o ambiente, em contextos específicos, e como essas ruralidades afetam as escolhas em termos de soluções de saneamento (ou sua ausência).