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Manual de Acompanhamento e Prestação de Contas Final de Planos Municipais de Saneamento Básico

O Brasil tem mostrado significativo avanço quanto à legislação que define a necessidade de planejamento estratégico dos municípios, o que direciona eficientemente investimentos dos municípios, estados e governo federal e favorece uma base estruturada para garantir a sustentabilidade dos objetos financiados.
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Orientações para Padronização de Documentos Técnicos referentes a Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES)

A padronização de documentos é um processo que aplica regras a fim de abordar ordenadamente atividades específicas, por exemplo, as relativas à elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento

A Funasa, por meio do Programa de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de apoiar e subsidiar os entes federados, em especial os municípios, na organização, reestruturação e/ou fortalecimento da gestão institucional e administrativa dos serviços públicos de saneamento básico. Para a consecução desses objetivos, além da permanente atuação de seus organismos centrais e regionais, a Funasa vem atuando também em parceria com outras instituições governamentais e nãogovernamentais do setor.
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Orientações para execução de obras e serviços de engenharia de saúde pública

Historicamente, o corpo técnico do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vem realizando ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange a formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à pesquisa e execução especializada das políticas de saúde e saneamento, inerentes a área de Saúde Pública, bem como no estabelecimento de diretrizes para o controle e a prevenção de doenças endêmicas.
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Programa de cooperação técnica

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), herdeira da atuação, das experiências e conhecimentos acumulados pela Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp), desde a década de 1940, desenvolve ações de saneamento ambiental para promoção da saúde, seguindo o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), com destaque para a perspectiva e conceito de saúde ambiental.
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Projetos físicos de estabelecimentos de saúde, água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias em áreas indígenas

O Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), assumiu em agosto de 1999 a responsabilidade de estruturar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
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Projetos físicos de laboratórios de saúde pública

Os laboratórios de saúde pública têm como função básica promover atividades voltadas à vigilância epidemiológica e sanitária de uma população. Suas principais ações estão fundamentadas em critérios epidemiológicos, tanto no campo da análise clínica quanto na resolução de problemas de saúde pública.
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Apresentação de Projeto de Drenagem e Manejo Ambiental em Áreas Endêmicas de Malária

A presente cartilha objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outros órgãos interessados na elaboração de proposta de financiamento para projeto de drenagem e manejo ambiental em áreas endêmicas de malária, especificamente, quanto à documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15/1/1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de maio de 2003.
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Manual de Orientações Técnicas para o Programa de Resíduos Sólidos Urbanos

Este manual objetiva subsidiar municípios, estados e outras entidades definidas em portaria específica na elaboração de proposta de repasse de recursos não oneroros para implantação ou melhoria de Sistemas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
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Elaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas

O presente Manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh), especificamente quanto aos parâmetros técnicos a serem utilizados na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde.