Neste volume da Série Memórias do PNSR estão apresentados os 15 relatórios de campo desenvolvidos com o intuito de revelar de forma mais profunda algumas realidades rurais do País. As quinze localidades foram escolhidas a partir de critérios de exemplaridade, que permitissem o alcance de realidades diversas, nas perspectivas ambiental (biomas), demográficas (contingente populacional e forma de distribuição no território), socioeconômicas (ocupação das famílias e renda) e cultural (segundo as tradições enraizadas na ascendência familiar - quilombolas, ribeirinhas, extrativistas). Os retratos das quinze realidades rurais permitiram avanços importantes. Primeiro, porque ilustraram as distintas ruralidades, mostrando como as relações entre as pessoas e destas com o ambiente, em contextos específicos, e como essas ruralidades afetam as escolhas em termos de soluções de saneamento (ou sua ausência).

O questionamento presente no título das crônicas é central na proposição da construção de tecnologias de tratamento para áreas rurais, pois são inúmeros os casos de abandono de estruturas e sistemas de abastecimentos construídos por imposição de gestores externos. Os fatores são diversos, como a falta de participação e diálogo com a comunidade no projeto, rejeição cultural do uso pelos moradores, falta de sustentabilidade econômica, etc.

Com vistas à ampliação do acesso ao saneamento às populações rurais, o Governo Federal, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), elaborou o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), entre os anos de 2015 e 2019. Inicialmente, considerou-se que a formulação de um programa tão complexo não poderia ser pensada apenas por gestores da esfera federal, especialistas e pesquisadores no tema, mas, principalmente, por quem está no dia a dia da realidade rural, pelas organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais e estaduais que atuam diretamente no saneamento rural.Considerou-se, ainda, o vazio de espaços para discussão dos problemas especificamente relacionados ao saneamento rural, e a carência de participação dos diversos setores da sociedade civil no debate e reflexão com os representantes da academia e das esferas de governo. A composição do presente volume procurou abranger os elementos que compuseram o processo participativo de construção do PNSR, durante a sua formulação.

Esse documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, versão 2018.

Este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa no apoio à gestão municipal dos serviços de saneamento básico. Os objetivos específicos visam contribuir com a Funasa na formulação de instrumentos e ferramentas apropriadas para o apoio aos municípios na implementação de medidas estruturantes relativas à organização, estruturação e à melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico, tendo como foco principal os serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos.

Neste manual são indicados, de forma sistematizada e didática, roteiros e procedimentos orientativos e alguns instrumentos práticos que podem ser aplicados pelos gestores municipais para execução dos processos de criação ou reestruturação do órgão ou entidade municipal responsável pela prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e de instituição ou revisão da política de cobrança pela disposição e prestação desses serviços.

Este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa no apoio à gestão municipal dos serviços de saneamento básico. Os objetivos específicos visam contribuir com a Funasa na formulação de instrumentos e ferramentas apropriadas para o apoio aos municípios na implementação de medidas estruturantes relativas à organização, estruturação e à melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico, tendo como foco principal os serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos.

Este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa no apoio à gestão municipal dos serviços de saneamento básico. Os objetivos específicos visam contribuir com a Funasa na formulação de instrumentos e ferramentas apropriadas para o apoio aos municípios na implementação de medidas estruturantes relativas à organização, à estruturação e à melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico, tendo como foco principal os serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos.

O presente documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde para Revisão de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), finalizada em outubro de 2019. Esse Termo de Referência (TR) considera as contribuições recebidas por meio da Consulta Técnica e está organizado em quatro capítulos.

Como forma de aprimorar a relação entre gestores municipais e prestadores públicos de serviços de saneamento, a Funasa apresenta este Manual com o propósito de contribuir com orientações aos Municípios de pequeno porte interessados em estabelecer colaboração federativa para a gestão associada dos serviços de saneamento básico, por meio de convênio de cooperação, contemplando as modalidades de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.