Site map
- A Funasa
- Estrutura Organizacional
- Competências
- Estatuto
- Regimento Interno
- Endereços e Contatos
- Programas Institucionais
- Engenharia de Saúde Pública
- Sistemas de Abastecimento de Água
- Sistemas de Esgotamento Sanitário
- Manejo de Resíduos Sólidos
- Drenagem e Manejo Ambiental
- Melhorias Sanitárias Domiciliares
- Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas
- Saneamento Rural
- Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
- Estudos e Pesquisas
- Projetos de Laboratórios
- Saúde Ambiental
- Engenharia de Saúde Pública
- Convênios
- Licitações e Contratações
- Prestação de Contas
- Legislação Funasa
- Biblioteca Eletrônica
- Museu da Funasa
Central de Conteúdo
Voltar
Estudos de Direito do Saneamento
Estudos de Direito do Saneamento
Por Coordenação de Comunicação
Publicação: Qua, 08 Abr 2020 09:51:03 -0300
Última modificação: Qui, 02 Dez 2021 12:47:46 -0300
A presente publicação reúne os textos apresentados pelos Procuradores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Curso de Extensão de Direito do Saneamento, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP), entre dezembro de 2018 e julho de 2019.
02/12/21 08/04/20 08/04/20