Voltar

Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de Regulamentação, indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico

Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de Regulamentação, indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico

Por Coordenação de Comunicação

Publicação: Seg, 27 Ago 2018 11:22:53 -0300

Última modificação: Ter, 26 Nov 2019 14:04:57 -0300

Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico. Seu objetivo é auxiliar a quem enfrenta problemas concretos na concepção, na constituição ou na gestão de um consórcio público de saneamento básico. Ele é um dos produtos de pesquisa apoiada pela FUNASA denominada "Instrumentos metodológicos para estimular a formação de consórcios públicos voltados para gestão integrada dos serviços de saneamento". Ele foi elaborado por Wladmir Ribeiro e Ana Lucia Britto com apoio das pesquisadoras Paula de Sousa Barbosa e Yasmim Ribeiro Mello, tendo como referência documento publicado pela FUNASA em 2008, Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento.

Clique aqui para acessar