Esse documento é Guia para os municípios explicitando o conteúdo da Lei nº 11.107/05 e de seu Decreto de regulamentação e indicando estratégias e procedimentos para a construção de consórcios intermunicipais de saneamento básico. Seu objetivo é auxiliar a quem enfrenta problemas concretos na concepção, na constituição ou na gestão de um consórcio público de saneamento básico. Ele é um dos produtos de pesquisa apoiada pela FUNASA denominada ¿Instrumentos metodológicos para estimular a formação de consórcios públicos voltados para gestão integrada dos serviços de saneamento¿. Ele foi elaborado por Wladmir Ribeiro e Ana Lucia Britto com apoio das pesquisadoras Paula de Sousa Barbosa e Yasmim Ribeiro Mello, tendo como referência documento publicado pela FUNASA em 2008, Manual de Implantação de Consórcios Públicos de Saneamento.

A presente apostila apresenta os resultados mais relevantes obtidos do projeto intitulado ¿Tratamento de águas com excesso de ânions fluoreto e nitrato utilizando HDLs, argilas e zeólitas como adsorventes¿ referente ao edital 01/2011 do Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento da FUNASA, termo de cooperação 003/2012, desenvolvido pelo Laboratório de Peneiras Moleculares (LABPEMOL) do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Esta publicação busca divulgar e multiplicar caminhos que promovam e fortaleçam o controle social e a participação no saneamento básico, dois instrumentos fundamentais para fortalecer o papel dos cidadãos na gestão pública (JACOBI, 2009). Assim, as obras e serviços de saneamento básico nos municípios passarão a ter o acompanhamento da sociedade.

Esta publicação oferece às Prefeituras, às Organizações de Catadores e aos interessados no tema de gestão de resíduos sólidos instrumentos de diagnóstico, planejamento, avaliação e monitoramento da coleta seletiva municipal e de organizações de catadores. Esses instrumentos possibilitam o aprimoramento e fortalecimento da gestão mediante utilização de indicadores e de índices de sustentabilidade que podem apoiar a promoção de melhorias socioeconômicas, ambientais e de saúde pública.

Este manual reúne os principais resultados do projeto de pesquisa intitulado "Sistemas de tratamento para desfluoretação parcial de águas subterrâneas com presença de Flúor superior à estabelecida na Portaria MS n° 2914/2011". O projeto teve como tema principal o estudo de sistemas de tratamento para a desfluoretação parcial de águas subterrâneas, utilizando carvão ativado de osso bovino como meio adsorvente. Nesse escopo, foi dada ênfase ao desenvolvimento de sistemas coletivos de abastecimento de água, para atender às necessidades de pequenas comunidades e unidades escolares.

Este catálogo foi produzido para ser um material de fácil consulta, que sirva de orientação para a escolha de soluções simples e acessíveis, que contribuam na solução das questões de saneamento domiciliar com baixo custo e sustentabilidade, seguindo os princípios do Saneamento Focado em Recursos.

O Caderno de Pesquisas nº 8 apresenta os resumos executivos de seis pesquisas financiadas pela Funasa, resultantes do Edital 01/2007 do Programa de Pesquisa em Saúde e Saneamento. As pesquisas desse Caderno são nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão em engenharia de saúde pública, temas relevantes para o desenvolvimento do saneamento básico no País, contribuindo para a missão da Funasa .

Este instrumento de orientacoes metodologicas tem como objetivo contribuir com os processos de avaliacao participativa de programas/projetos de Educacao Ambiental (EA) em saneamento, a partir da construcao, aplicacao e validacao de indicadores.

Este caderno e resultado da pesquisa Participacao e Mobilizacao Social: Metodologia em Acoes Educativas para o Saneamento Ambiental para Pequenos Municipios, que teve como instituicao financiadora a Fundacao Nacional de Saude (Funasa) por meio do Programa de Pesquisa em Saude e Saneamento. A pesquisa avaliou Projetos de Educacao Ambiental voltados para o saneamento (abastecimento de agua, esgotamento sanitario e residuos solidos) desenvolvidos em 11 municipios do estado da Bahia, no periodo de 2001 a 2007. A avaliacao se deu a partir da analise dos relatorios finais dos projetos desenvolvidos nestes municipios, das observacoes de campo e de entrevistas com os tecnicos que participaram dos projetos e as pessoas beneficiadas com a intervencao educacional em saneamento.

A presente publicação é o resultado de um esforço conjunto, realizado por pesquisadores, estudantes e moradores de um assentamento rural, visando a produção coletiva e participativa de habitação e de estruturas de saneamento ambiental. Este esforço visou, por um lado, a melhoria da qualidade de vida da própria comunidade assentada e, por outro, a geração de conhecimento acessível à população em geral, com ênfase em segmentos cujos direitos têm sido historicamente negados. Simultaneamente, destina-se à formação de pessoas, tanto estudantes de graduação e pós-graduação, quanto profissionais já atuantes na área.