Artigo de Conteúdo Web Manual de orientação: Organização, gestão e política de cobrança dos serviços de manejo de resíduos sólidos Neste manual são indicados, de forma sistematizada e didática, roteiros e procedimentos orientativos e alguns instrumentos práticos que podem ser aplicados pelos gestores municipais para execução dos processos de criação ou reestruturação do órgão ou entidade municipal responsável pela prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e de instituição ou revisão da política de cobrança pela disposição e prestação desses serviços. |
Artigo de Conteúdo Web Avaliação de impacto na saúde das ações de saneamento Colaborar na diminuição dos riscos ambientais à saúde, constitui-se uma das missões fundamentais do Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS), coerente com o princípio constitucional de que todos os cidadãos têm direito a acesso igualitário às ações que visem à proteção à saúde. Os esforços do governo brasileiro, desde a criação do SUS, têm possibilitado importantes avanços nessa área, por meio do apoio, técnico e econômico, às ações de promoção da saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Projetos de unidades de armazenagem, distribuição e processamento de praguicídas Visando ao controle de endemias, a Funasa desenvolveu, ao longo dos anos, programas para a aquisição, distribuição, armazenamento, processamento e aplicação de praguicidas. Grande parte destas atividades estão hoje descentralizadas para estados e municípios. |
Artigo de Conteúdo Web Política e Plano Municipal de Saneamento Básico - Convênio Funasa/Assemae Ao longo de sua história de quase três décadas, a Assemae teve sempre uma atuação contundente de defesa e apoio aos serviços públicos municipais de saneamento, e empunhou a bandeira do municipalismo, incentivando e valorizando os gestores públicos, pois reconhece que é nos municípios que se manifestam as demandas dos moradores, e é também nos municípios que as políticas públicas se consolidam. |
Artigo de Conteúdo Web Orientações para numeração de imóveis nas aldeias indígenas Um dos problemas enfrentados pelas instituições que atuam na atenção à saúde dos povos indígenas é a deficiência de fontes de dados confiáveis que possam fundamentar a análise das condições epidemiológicas desses povos, os ambientes de seus territórios e, por conseguinte, servir de base para o planejamento e a avaliação das ações executadas. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de orientação: Regulação da cobrança pela prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos Este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa no apoio à gestão municipal dos serviços de saneamento básico. Os objetivos específicos visam contribuir com a Funasa na formulação de instrumentos e ferramentas apropriadas para o apoio aos municípios na implementação de medidas estruturantes relativas à organização, estruturação e à melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico, tendo como foco principal os serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de orientação: Organização e estruturação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos Este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa no apoio à gestão municipal dos serviços de saneamento básico. Os objetivos específicos visam contribuir com a Funasa na formulação de instrumentos e ferramentas apropriadas para o apoio aos municípios na implementação de medidas estruturantes relativas à organização, à estruturação e à melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico, tendo como foco principal os serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de uso: Sistemas de cálculos de taxas, tarifas e preços públicos pela prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos Este manual visa reforçar a missão institucional, bem como modernizar, difundir e tornar mais acessível e eficaz a assessoria técnica da Funasa no apoio à gestão municipal dos serviços de saneamento básico. Os objetivos específicos visam contribuir com a Funasa na formulação de instrumentos e ferramentas apropriadas para o apoio aos municípios na implementação de medidas estruturantes relativas à organização, estruturação e à melhoria da gestão dos serviços de saneamento básico, tendo como foco principal os serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Acompanhamento e Prestação de Contas Final de Planos Municipais de Saneamento Básico O Brasil tem mostrado significativo avanço quanto à legislação que define a necessidade de planejamento estratégico dos municípios, o que direciona eficientemente investimentos dos municípios, estados e governo federal e favorece uma base estruturada para garantir a sustentabilidade dos objetos financiados. |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural No ano de 2014, a Funasa, como representante do Ministério da Saúde, deu início ao processo de planejamento da formulação do PNSR e delineamento de uma primeira estrutura documental, tomando como referência as diretrizes do Plansab para o saneamento rural. A formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), por sua dimensão e complexidade, tornou-se tarefa desafiadora, pensada e desenvolvida por gestores da esfera federal, especialistas e pesquisadores no tema, com a participação daqueles que vivenciam o rural: organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais e estaduais que atuam diretamente no saneamento rural, |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: aspectos conceituais da ruralidade no Brasil e interfaces com o saneamento básico O Programa Nacional de Saneamento Rural, ao ser proposto pelo Plansab, constituiu-se como uma ideia que deveria se fortalecer e repercutir a realidade sanitária dos ditos espaços rurais, revelando sua diversidade. Deste modo, a busca pela compreensão do que é rural e de como tal conceito deveria ser apropriado para a composição do PNSR iniciou-se mesmo antes de serem dados os primeiros passos rumo ao desenvolvimento do Programa. Nasceu da constatação que ganhou força durante a construção do Plansab, da necessidade de aprofundamento na qualificação dos distintos contextos ¿rurais¿ e suas demandas peculiares, como única possibilidade de alcançar soluções tecnológicas e de gestão capazes de fazer frente ao persistente déficit de atendimento por saneamento que assola um contingente populacional significativo, historicamente excluído das políticas públicas correlatas. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de instruções de uso das melhorias sanitárias domiciliares A Funasa e o seu município construíram algumas melhorias sanitárias na sua casa. Estas melhorias podem ajudar muito a prevenir doenças, mas será preciso usar com cuidado e tomar conta destes novos itens da sua casa. |
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