Artigo de Conteúdo Web Projetos físicos de unidades de controle de zoonoses e fatores biológicos de risco Para que as ações tenham impacto em todo o território nacional, faz-se necessário o fortalecimento da rede de UCZs. Assim sendo, este documento, procura divulgar as características dessas unidades, estabelecendo diretrizes para os projetos físicos de Unidades de Controle de Zoonoses. |
Artigo de Conteúdo Web Saneamento em áreas indígenas do Brasil - Histórico da atuação da Funasa e perspectivas A Fundação Nacional de Saúde tem como missão Realizar ações de saneamento ambiental em todos os municípios brasileiros e de atenção integral à saúde indígena, promovendo a saúde pública e a inclusão social, com excelência de gestão, em consonância com o SUS e com as metas de desenvolvimento do milênio. |
Artigo de Conteúdo Web Projetos físicos de laboratórios de saúde pública Os laboratórios de saúde pública têm como função básica promover atividades voltadas à vigilância epidemiológica e sanitária de uma população. Suas principais ações estão fundamentadas em critérios epidemiológicos, tanto no campo da análise clínica quanto na resolução de problemas de saúde pública. |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Relatórios de Campo da Região Nordeste Neste volume da Série Memórias do PNSR estão apresentados os 15 relatórios de campo desenvolvidos com o intuito de revelar de forma mais profunda algumas realidades rurais do País. Diante da necessidade de uma visão mais aprofundada de distintas realidades rurais do Brasil, acerca das ações de saneamento, previu-se uma etapa de campo envolvendo uma imersão de dez dias em quinze comunidades rurais, em que cinco equipes de três pesquisadores buscaram alcançar as realidades sanitárias, por meio de entrevistas, observação direta e observação participante. Se de um ponto de vista formal ao termo metodologia podem ser atribuídos vários significados, tanto na linguagem científica quanto na ordinária, a acepção que se encontra em quase todos os dicionários, a mais próxima do significado original grego e com maior afinidade às pesquisas acadêmicas, seria aquela que se aproxima, na medida do possível, das situações naturais vividas no campo pelos sujeitos das comunidades em . Todavia, com a tomada de consciência do fato de que compreender e aproximar-se destas condições não teria consistido simplesmente em representar "o ponto de vista do nativo", em uma pretensão romântica de igualdade ou em uma orquestração polifônica difícil, entendeu-se como necessária a construção de sentido por parte dos pesquisadores para que estes pudessem fornecer informações consistentes sobre o objeto pretendido. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Saneamento O Manual para Guardas Sanitários, precursor do Manual de Saneamento, foi elaborado em 1944, como apostila para os cursos de guardas sanitários realizados inicialmente na Amazônia e ministrados pelo Serviço Especial de Saúde Pública (Sesp), uma das instituições antecessoras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural: Análise Situacional do Saneamento Rural no Brasil O presente volume representa a compilação de informações de distintas bases de dados, quantitativas e qualitativas, para a caracterização da análise situacional do saneamento básico nas áreas rurais do Brasil. Trata-se de um esforço coletivo, que buscou reduzir as limitações relativas ao sistema de informações sobre saneamento, por meio de abordagens qualitativas, em pesquisas de campo, que agregaram elementos concretos da realidade de 15 comunidades rurais situadas nas cinco macrorregiões do País; e em pesquisas voltadas para a caracterização político institucional do saneamento rural, com o auxílio de profissionais ligados a distintos órgãos do Governo Federal que atuam em áreas rurais, direta ou indiretamente.O panorama quantitativo do saneamento básico nas áreas rurais é apresentado na perspectiva das informações do Censo Demográfico de 2010, por sua maior aderência a este estudo, fornecendo informações no nível de desagregação de setores censitários. |
Artigo de Conteúdo Web Agente indígena de saneamento Dados do final do Século XX, consolidados em relatórios da Funai e da Funasa, apontam que, de um modo geral, as doenças infecciosas e parasitárias, especialmente as respiratórias, as parasitoses intestinais, a tuberculose e a malária figuram entre as principais causas de adoecer e morrer dos povos indígenas no Brasil. São doenças que evidenciam a situação de precariedade das condições sanitárias do ambiente nas aldeias indígenas do país. |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Relatórios de Campo da Região Norte Neste volume da Série Memórias do PNSR estão apresentados os 15 relatórios de campo desenvolvidos com o intuito de revelar de forma mais profunda algumas realidades rurais do País. As quinze localidades foram escolhidas a partir de critérios de exemplaridade, que permitissem o alcance de realidades diversas, nas perspectivas ambiental (biomas), demográficas (contingente populacional e forma de distribuição no território), socioeconômicas (ocupação das famílias e renda) e cultural (segundo as tradições enraizadas na ascendência familiar - quilombolas, ribeirinhas, extrativistas). Os retratos das quinze realidades rurais permitiram avanços importantes. Primeiro, porque ilustraram as distintas ruralidades, mostrando como as relações entre as pessoas e destas com o ambiente, em contextos específicos, e como essas ruralidades afetam as escolhas em termos de soluções de saneamento (ou sua ausência). |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Relatórios de Campo das Regiões Sul e Centro-Oeste Neste volume da Série Memórias do PNSR estão apresentados os 15 relatórios de campo desenvolvidos com o intuito de revelar de forma mais profunda algumas realidades rurais do País. As quinze localidades foram escolhidas a partir de critérios de exemplaridade, que permitissem o alcance de realidades diversas, nas perspectivas ambiental (biomas), demográficas (contingente populacional e forma de distribuição no território), socioeconômicas (ocupação das famílias e renda) e cultural (segundo as tradições enraizadas na ascendência familiar ¿ quilombolas, ribeirinhas, extrativistas). Os retratos das quinze realidades rurais permitiram avanços importantes. Primeiro, porque ilustraram as distintas ruralidades, mostrando como as relações entre as pessoas e destas com o ambiente, em contextos específicos, e como essas ruralidades afetam as escolhas em termos de soluções de saneamento (ou sua ausência). |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Processos Participativos Com vistas à ampliação do acesso ao saneamento às populações rurais, o Governo Federal, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), elaborou o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), entre os anos de 2015 e 2019. Inicialmente, considerou-se que a formulação de um programa tão complexo não poderia ser pensada apenas por gestores da esfera federal, especialistas e pesquisadores no tema, mas, principalmente, por quem está no dia a dia da realidade rural, pelas organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais e estaduais que atuam diretamente no saneamento rural.Considerou-se, ainda, o vazio de espaços para discussão dos problemas especificamente relacionados ao saneamento rural, e a carência de participação dos diversos setores da sociedade civil no debate e reflexão com os representantes da academia e das esferas de governo. A composição do presente volume procurou abranger os elementos que compuseram o processo participativo de construção do PNSR, durante a sua formulação. |
Artigo de Conteúdo Web Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: Eixos Estratégicos, Aspectos Teórico, Conceituais da Gestão, Educação e Participação Social Este volume é composto de três capítulos que apresentam subsídios à discussão dos temas/eixos estratégicos do PNSR: gestão dos serviços; educação; participação social. Os autores integram o grupo de participantes ativos na construção do PNSR: Allyson Sullyvan e Uende Gomes, Alexandre Pessoa Dias e Márcio Simeone Henriques. Os elementos aqui mobilizados subsidiaram a construção coletiva do PNSR, estando igualmente voltados às premissas que sustentam sua implementação e perenidade. A concepção dos conteúdos deste volume considerou a premissa da integração das demandas tecnológicas de saneamento, em áreas rurais do País, à respectiva gestão e aos fundamentos de educação e participação social necessários à apropriação e manutenção das soluções adotadas. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Orientações Técnicas para o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares O presente manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, interessadas na elaboração de proposta para repasse de recursos não onerosos para implantação de melhorias sanitárias domiciliares. |
Artigo de Conteúdo Web Elaboração e apresentação de propostas e projetos de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas O presente Manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh), especificamente quanto aos parâmetros técnicos a serem utilizados na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, do Tesouro Nacional, Portaria nº 106, de 4 de março de 2004, da Funasa e Portaria nº 601, de 15 de maio de 2003, do Ministério da Saúde. |
Artigo de Conteúdo Web Orientações para execução de obras e serviços de engenharia de saúde pública Historicamente, o corpo técnico do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vem realizando ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange a formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à pesquisa e execução especializada das políticas de saúde e saneamento, inerentes a área de Saúde Pública, bem como no estabelecimento de diretrizes para o controle e a prevenção de doenças endêmicas. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Procedimentos para Execução de Convênios ou Termos de Compromisso e para Obras e Serviços de Engenharia Executados Direta ou Indiretamente pela Funasa Historicamente, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem realizando ações de engenharia de saúde pública, ações estas que ao longo de seis décadas construíram um valioso acervo no que tange à formulação, gestão, planejamento, supervisão, normalização, fomento à pesquisa e execução especializada das políticas de saúde e saneamento,inerentes à área de Saúde Pública, bem como no estabelecimento de diretrizes para o controle e a prevenção de doenças e agravos. |
Artigo de Conteúdo Web Programa de cooperação técnica A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), herdeira da atuação, das experiências e conhecimentos acumulados pela Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (Fsesp), desde a década de 1940, desenvolve ações de saneamento ambiental para promoção da saúde, seguindo o conceito da Organização Mundial da Saúde (OMS), com destaque para a perspectiva e conceito de saúde ambiental. |
Artigo de Conteúdo Web Termo de Referência para Elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico Esse documento consubstancia o Termo de Referência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, versão 2018. |
Artigo de Conteúdo Web Manual de Orientações Técnicas para Elaboração e Apresentação de Propostas e Projetos para Sistemas de Esgotamento Sanitário Este manual objetiva subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público geral interessado na elaboração e apresentação de proposta e de projeto de engenharia para implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário. |
Artigo de Conteúdo Web Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento Ao longo de sua história de quase três décadas, a Assemae teve sempre uma atuação contundente de defesa e apoio aos serviços públicos municipais de saneamento, e empunhou a bandeira do municipalismo, incentivando e valorizando os gestores públicos, pois reconhece que é nos municípios que se manifestam as demandas dos moradores, e é também nos municípios que as políticas públicas se consolidam. |
Artigo de Conteúdo Web Gestão Econômico-financeira no Setor de Saneamento Ao longo de sua história de quase três décadas, a Assemae teve sempre uma atuação contundente de defesa e apoio aos serviços públicos municipais de saneamento, e empunhou a bandeira do municipalismo, incentivando e valorizando os gestores públicos, pois reconhece que é nos municípios que se manifestam as demandas dos moradores, e é também nos municípios que as políticas públicas se consolidam. |
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