Artigo de Conteúdo Web Funasa celebra TED com Universidade Federal Rural da Amazônia Elaboração de PMSB no Pará será fomentada pela Funasa |
Artigo de Conteúdo Web Funasa realiza mais de 40 convênios com obras de MSD e MHCDC para municípios de PE Funasa realiza mais de 40 convênios com obras de MSD e MHCDC para municípios de PE Convênios para as realizações das melhorias foram firmados com a Funasa, por meio da Suest/PE, que presta apoio aos municípios na execução dos projetos e no acompanhamento das ações Por Coordenação de Comunicação Publicação: Sex, 09 Out 2020 14:14:25 -0300 Última modificação: Ter, 13 Out 2020 08:20:02 -0300 Tweet Morador de Jataúba, em Pernambuco, na obra pronta de Melhoria Sanitária Domiciliar, construído com recursos da Funasa Foto: Suest/PE Desde 2019, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem realizado obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC), para promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, em Pernambuco. Estas atividades são frutos de convênios firmados, por meio da Superintendência Estadual da Funasa em Pernambuco (Suest/PE). No total, foram investidos mais de R$ 5,1 milhões para a realização de 480 obras - já concluídas -, que resultou em quase 2,4 mil pessoas atendidas pela Fundação. Para o superintendente Francisco Papaléo, a Fundação intervém melhorando as condições de vida dos pernambucanos. "A Funasa se faz presente nos municípios mais carentes do estado, levando, além de saneamento, o respeito e dignidade aos cidadãos", disse. Ao todo, foram celebrados 12 convênios em nove municípios do estado: Itapetim, Exu, Jataúba, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Afrânio, Manari e Cedro. Atualmente, a Suest/PE está acompanhando a execução de mais 37 convênios de MSD e MHCDC, que resultarão em mais de 1,4 mil obras a serem realizadas, atendendo a aproximadamente 5,7 mil pernambucanos que residem em zonas rurais do estado. Estas ações chegam a quase R$ 17,6 milhões e estão sendo supervisionadas pela Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), que realiza o acompanhamento das execuções das obras, por meio de visitas técnicas, a fim de garantir a qualidade necessária para atendimento dos habitantes de cada município e o percentual técnico para efetuar novos repasses. Para a chefe da Diesp, Helena Magalhães, o alcance dos objetivos, com as melhorias, foi possível graças ao empenho e a dedicação de toda sua equipe. "Os técnicos em saneamento, compreendendo a realidade e a grande necessidade dessas populações, não mediram esforços para sua concretização. Desde as visitas iniciais, ainda na fase de análise do projeto, até a entrega dos módulos sanitários e das casas de Chagas aos atendidos", ressaltou. |
Artigo de Conteúdo Web Município sergipano recebe visita técnica de representantes da Funasa Município sergipano recebe visita técnica de representantes da Funasa Vistoria foi realizada para acompanhar a obra de MHCDC, financiada com recursos da Fundação Por Coordenação de Comunicação Publicação: Qui, 29 Out 2020 11:15:14 -0300 Última modificação: Qui, 29 Out 2020 14:02:52 -0300 Tweet Técnicos da Funasa, da prefeitura e da construtora responsável inspecionando a obra de MHCDC Foto: Charles Lins/Suest-SE No município de Muribeca, em Sergipe, 75 famílias estão sendo atendidas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual da Funasa em Sergipe (Suest/SE), com a construção de 75 casas de alvenaria - resultado das ações de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas (MHCDC). O superintendente da Suest, Waldoilson Leite, e o chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), Sylvio Aboim, visitaram as obras na última sexta-feira (23/10), para realizar uma inspeção e acompanhar o desenvolvimento do projeto, pois as melhorias são frutos do convenio nº 0300/2018, firmado entre a Fundação e a cidade, com um investimento de cerca de R$ 3 milhões. Para Waldoilson, este tipo de ação levará maior qualidade de vida e dignidade as famílias atendidas. "Estou satisfeito com o andamento das construções das casas. Estão correspondendo ao cronograma, dentro das especificações e vão atender as necessidades de cada família", disse. Das 75 moradias, 66 delas serão construídas na localidade de Várzea da Onça e as outras nove em áreas próximas a esta região - que fica a 72 km de Aracaju, capital sergipana -, onde as moradias apresentam situações precárias e sujeitas à contaminação do Trypanosoma cruzi (popularmente conhecido como barbeiro), inseto transmissor da doença de Chagas. Segundo Sylvio, as pessoas atendidas moram, atualmente, em casas de taipa, que apresentam condições anormais. "Eles ficam sujeitos a contaminação pelo inseto barbeiro, causador da Doença de Chagas, que usam como abrigo as frestas das casas de taipa", explica. As primeiras 14 residências, que estão sendo construídas na comunidade de Várzea da Onça, possuem previsão de entrega para dezembro deste ano e são compostas de uma sala, uma cozinha, um banheiro e, dependendo da necessidade da família, até dois quartos. As demais residências estão previstas para junho de 2021. De acordo com o prefeito de Muribeca, Fernando Franco, a construção das casas e a parceria com a Fundação são de muita importância para a cidade. "Fico muito feliz em iniciar a obra e saber que ela terá meio e fim, porque já temos os recursos garantidos pela Funasa. As construções dessas casas participam diretamente do progresso de nosso município", ressaltou o gestor. |
Artigo de Conteúdo Web Perfil: Conheça Fernanda Rodrigues de Morais, a nova diretora da Direx Perfil: Conheça Fernanda Rodrigues de Morais, a nova diretora da Direx Nova diretora-executiva trabalhou na Procuradoria Federal Especializada e era a gestora da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos Por Coordenação de Comunicação Publicação: Qua, 12 Mai 2021 17:24:33 -0300 Última modificação: Sex, 14 Mai 2021 11:36:55 -0300 Tweet Fernanda Rodrigues de Morais tomou posse nesta terça-feira Foto: Paulo R.Souza Foi empossada, na manhã de ontem (11/5), pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Coronel Giovanne Silva, a nova diretora da Diretoria Executiva (Direx), Fernanda Rodrigues de Morais. A gestora é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e possui especialização em direito de saneamento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Fernanda ingressou no serviço público em 2015, quando foi designada para atuar como procuradora federal na Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Estadual da Funasa no Acre (PFE/Suest/AC), onde trabalhou até 2018. No mesmo ano, foi convidada, pela procuradora-chefe da Funasa, Ana Salett, para atuar na Presidência, coordenando a Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos (Colca) e também como procuradora-chefe substituta. A diretora-executiva acredita que irá agregar com a fundação e diz ter um grande carinho pela entidade que possuí grande importância para a população e que pode atender até mesmo os lugares menos favorecidos no país. "A instituição possui a missão institucional de promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental. Ela tem uma grande capilaridade, pois atende a quase todos os municípios pequenos do Brasil. Tenho um grande apreço pela Funasa e vejo sua missão institucional como algo muito importante e muito bonita. Estando à frente da diretoria quero contribuir de forma eficaz com a implementação dessa nobre missão e ajudar a alcançar as metas de universalização do saneamento no Brasil", disse. |
Artigo de Conteúdo Web Funasa participa de lançamento de módulo para empresas na Plataforma +Brasil Funasa participa de lançamento de módulo para empresas na Plataforma +Brasil Com este novo módulo será possível que cada empresa faça seu cadastro, indicando dados, aumentando o rol de informações disponíveis e transparência sobre as contratações, além de permitir que a mesma insira a execução da obra no sistema, dando mais celeridade ao processo Por Coordenação de Comunicação Publicação: Qua, 19 Mai 2021 17:06:16 -0300 Última modificação: Qua, 19 Mai 2021 17:07:19 -0300 Tweet Coronel Giovanne Silva fala durante na abertura do evento virtual de entrega do novo módulo da Plataforma +Brasil Foto: Paulo R. Souza/Funasa A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), participou, hoje (19/5), do Webinar de Lançamento do Módulo de Empresas da Plataforma +Brasil, realizado pelo Ministério da Economia (ME). A transmissão foi realizada ao vivo no YouTube e abordou questões sobre o funcionamento da modalidade e da plataforma, além de esclarecimento de dúvidas das empresas que participam das licitações públicas. O encontro virtual, que começou às 10h, contou com a participação do presidente da Funasa, Coronel Giovanne Silva; da vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Tatiana Thome; do presidente da Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins; da secretária de Controle Externo da Administração do Estado do TCU (SECEX/ADMIN), Dione Mary; do secretário de gestão (SEGES/ME), Cristiano Heckert; da consultora da CNM, Marli Burato; e do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG/ME), Caio Paes. Para Coronel Giovanne, a importância da plataforma se dá pela acessibilidade e transparência proporcionada ao cidadão, que tem a chance de acompanhar todos os passos da obra. "O cidadão pode acessar a plataforma e ver todas as fases que já foram executadas e a fase atual daquela obra. Com informações de custo, procedimentos adotados e a previsão de término. A plataforma permite que esse brasileiro, que reside no município, tenha a oportunidade de nos ajudar a fiscalizar as obras, que muitas vezes nós não conseguimos fazer através do nosso corpo técnico em tempo hábil", ressaltou, adiantando, em seguida, a parceria entre a fundação e o ME. "Já temos um cronograma de execução de três módulos já estabelecidos entre as duas instituições e, muito breve, nós poderemos estar noticiando esses módulos e colocando em prática, já trazendo efetivamente essas respostas que estamos precisando ofertar para o cidadão brasileiro". Regina Lemos, diretora do Departamento de Transferências da União (DETRU), iniciou a apresentação com identificando o que está sendo lançado na modalidade e as principais mudanças. "Todo esse processo de licitação, contratação, autorização, medição da empresa e pelo fiscal, até sexta-feira passada, era feito ainda fora do sistema, por troca de papeis, planilhas, boletins e não havia essa transparência e rastreabilidade. O que estamos lançando hoje é justamente esses processos todos de forma automatizada". E finalizou respondendo a questionamentos enviados no chat da apresentação. Módulo de Empresas Desde a última segunda-feira (17/5), o acompanhamento e a comprovação do andamento das obras começaram a ser realizados de forma eletrônica e automática. Com isto, será possível que cada empresa faça seu cadastro, indicando dados, aumentando o rol de informações disponíveis e transparência sobre as contratações, além de permitir que a própria empresa, detentora das informações, insira no sistema a execução da obra, dando mais celeridade ao processo. |
Artigo de Conteúdo Web Representantes da Funasa visitam comunidades rurais no DF e GO Representantes da Funasa visitam comunidades rurais no DF e GO Diretor e coordenadores visitaram quatro comunidades para tratar de saneamento básico nas áreas rurais e estudar a possibilidade de realização de projetos do PSBR Por Coordenação de Comunicação Publicação: Qui, 17 Set 2020 19:03:00 -0300 Última modificação: Qui, 17 Set 2020 19:14:23 -0300 Tweet Guilherme Rocha (dir.) e José Antonio da Motta Ribeiro (esq.), representando a Funasa, visitam comunidades rurais Foto: Densp/Funasa Nas últimas duas semanas, o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), Roberto Bentes Batista; o coordenador-geral da Coordenação Coordenação-Geral de Engenharia e Arquitetura (Cgear), Guilherme Rocha; e o coordenador da Coordenação de Infraestrutura de Água e Esgoto, José Antonio da Motta Ribeiro; da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) visitaram quatro comunidades rurais - três localizadas no Distrito Federal e uma no estado de Goiás. O grupo visitou as comunidades Assentamento Pequeno Willian e Assentamento Marcia Cordeiro Leite - localizados na região administrativa de Planaltina/DF - no dia 31 de agosto, Assentamento Morada dos Pássaros I - localizado em Brazlândia/DF - no dia 26 de agosto, e o Assentamento PA Maranhão - localizado no município de Planaltina/GO - no dia 4 de setembro, com o objetivo de verificar as condições de vida da população local e estudar as possibilidades para iniciar um projeto-piloto com ações de saneamento básico contidas no Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR). Segundo Roberto Bentes, é muito importante desenvolver um projeto-piloto dessa magnitude em uma comunidade rural próxima a Brasília. "Nos deslocamos para as visitas e tivemos grande satisfação em encontrar líderes comunitários que não medem esforços para responder aos nossos questionamentos. Também encontramos comunidades com grandes necessidades em saneamento básico. Tudo próximo a capital do país", explica. Todas os assentamentos foram sugeridos pela Secretária de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF. São mais de 250 famílias alocadas em nestas regiões, desde 2010, que necessitam de obras de saneamento básico e carecem de instalações sanitárias adequadas. Poucas delas tem algum meio de abastecimento de água. As que possuem são abastecidas por meio de captação de água da superfície ou pelo uso de poço tubular. De acordo com Guilherme Rocha, cerca de 20% das moradias não tem acesso a poço e tomam água diretamente do córrego. "Parafraseando o nosso presidente, coronel Giovanne Silva, a ideia é escolher as comunidades mais carentes e oferecer mais a quem menos tem, fazer a função social da Funasa, que é a nossa essência, atendendo estas comunidades", disse. Como se trata de uma região de produção agrícola, a Fundação também poderá dar assistência por meio do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), que contribuirá com ações de educação em saúde ambiental, ensinando como manusear corretamente os resíduos sólidos e a maneira adequada de se realizar o descarte deste material. Ao final das visitas, a artesã Zuleide de Souza, de 76 anos, moradora do Assentamento Pequeno Willian, presenteou a equipe técnica com duas de suas peças, produzidas à mão, a partir do tronco de bananeira. Diretor do Densp, coronel Roberto Bentes Batista, e José Antônio Ribeiro, da Coordenação de Infraestrutura de Água e Esgoto, em visita à Comunidade Márcia Cordeiro Leite, em Planaltina/DF |
Artigo de Conteúdo Web Funasa participa do Semana + Nordeste Funasa participa do Semana + Nordeste Ricardo Arantes representou a Funasa no evento promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional Por Coordenação de Comunicação Publicação: Ter, 17 Mar 2020 13:39:00 -0300 Última modificação: Sex, 20 Mar 2020 09:39:05 -0300 Tweet Ricardo Arantes apresenta ações da Funasa na Semana + Nordeste Foto: Larissa Pitrez/Funasa Entre os dias 9 e 14 de fevereiro o evento Semana + Nordeste foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com o objetivo de listar as ações do Governo Federal que agem nas áreas voltadas ao crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida, como recursos hídricos, saneamento, habitação e mobilidade urbana, na região do Nordeste. O coordenador geral de Engenharia e Arquitetura (Cgear), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), Ricardo Arantes, apresentou as ações em saneamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na região. Em sua exposição, ele falou sobre os instrumentos celebrados, as quantidades e valores de cada ação e intervenção que foram executadas nos últimos anos e as que ainda serão executadas. "Os seminários trataram sobre as ações do Ministério, em conjunto com os demais setores de diversas áreas, para saber qual é a ação de cada órgão, no sentido de alavancar esforços e recursos para o Nordeste. A Funasa, pelo seu protagonismo em saneamento, foi chamada para apresentar as ações que já foram realizadas e as que estão previstas", ressaltou Ricardo. Além disso, Arantes falou sobre o planejamento do Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR) para os estados nordestinos. O Programa foi lançado em dezembro de 2019 e busca universalizar o acesso ao saneamento básico em áreas rurais, mobilizando órgãos federais, municipais e governamentais, até 2022. |
Artigo de Conteúdo Web Funasa apresenta ações nos Diálogos SIRWASH Funasa apresenta ações nos Diálogos SIRWASH Encontro reuniu entidades da América Latina para troca de experiências voltadas às prestações de serviços e acesso ao saneamento básico Por Coordenação de Comunicação Publicação: Qui, 23 Jun 2022 18:40:25 -0300 Última modificação: Qui, 23 Jun 2022 18:52:10 -0300 Tweet Funasa participa do evento que reuniu diversas entidades da América Latina para discutir pautas relacionadas as políticas ligadas ao saneamento básico, os avanços e desafios na implementação de ações, a atuação nas áreas rurais, dentre outros assuntos Foto: Divulgação/Diálogos Sirwash Nesta quinta-feira (23/6), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participou do evento Diálogos SIRWASH, realizado no Peru. A iniciativa é uma parceria com entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (COSUDE) e reuniu diversas entidades da América Latina para discutir pautas relacionadas as políticas ligadas ao saneamento básico, os avanços e desafios na implementação de ações, a atuação nas áreas rurais, dentre outros assuntos. Na ocasião, a instituição foi representada por Érika Stefane de Oliveira Salustiano, coordenadora de Água e Esgoto, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) e Paulo Roberto de Souza, chefe de Gabinete. O Painel 3, realizado às 13h (horário de Brasília), abordou os "Avanços e desafios na implementação de políticas e programas para serviços rurais de água, saneamento e higiene", Érika falou casos de sucesso na implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil: o Sisar, no Ceará, e a Central, na Bahia. "O Sisar teve um investimento muito grande por parte do próprio estado do Ceará, bem como um aporte significativo financeiro via empréstimo. Mas, novamente, com a questão da diversidade do país, com populações de realidades muito distintas, mas a gente está tendo muitos estados que estão seguindo este exemplo, conseguindo implementar, de maneira adequada, à sua própria realidade. Além disso, a implementação dos dois programas foram base para a formulação do PSBR. A gente vê que muitos estados vão ter que buscar uma autonomia e uma metodologia que realmente seja a realidade da sua população e que atenda, da melhor maneira, essa realidade para que o saneamento realmente chegue às populações de maneira correta", afirmou Érika. Em seguida, às 16h (horário de Brasília, o chefe de gabinete da Presidência da Funasa, Paulo Roberto de Souza, explicou o papel da entidade frente aos desafios na prestação de serviços de saneamento e saúde ambiental, destacando as parcerias firmadas com outros órgãos internacionais, no Painel 5. O gestor apresentou um vídeo institucional da fundação, que expõe, de forma lúdica, as atividades e a importância da Funasa para progressão do saneamento rural e urbano no Brasil. Para Paulo, a fundação tem muito a oferecer à população e, com as parcerias internacionais, será possível otimizar as ações oferecida às comunidades mais carentes. "O conhecimento gerado junto a outros países nos ajuda no cumprimento das ações e na melhoria dos serviços de saneamento básico. Assim, fortalecemos a instituição e articulamos junto à órgãos estrangeiros para progredir em nossas atividades. Deste modo, a Funasa vai trabalhando firme e forte todos os dias, oferecendo mais a quem menos tem e melhorando a qualidade de vida de milhares de brasileiros", ressaltou. Durante a reunião, o dirigente também teve a oportunidade de apresentar um vídeo, sobre o programa de saneamento para pessoas do campo, quilombos, áreas rurais entre outros aqueles que não tem condições, completa que existe muitos desafios a serem vencidos, cita também sobre alcançarmos a meta até 2038. Além da Funasa, estiveram presentes membros do Ministério da Habitação, Construção e Saneamento (MVCS) do Peru, da Africa Water Facility (AWF), do BID, e outras entidades. |
Artigo de Conteúdo Web Secretário-executivo do Ministério da Saúde visita a Funasa Secretário-executivo do Ministério da Saúde visita a Funasa Élcio Franco alinhou diretrizes com o presidente da Fundação, coronel Giovanne Silva, conheceu melhor o Programa Saneamento Brasil Rural e elogiou o trabalho realizado da Instituição no saneamento e saúde ambiental Por Coordenação de Comunicação Publicação: Seg, 10 Ago 2020 14:47:35 -0300 Última modificação: Seg, 10 Ago 2020 14:47:35 -0300 Tweet Presidente da Funasa, coronel Giovanne Silva; secretário-executivo Élcio Franco e o diretor do Degip/MS, Reginaldo Ramos Machado na sede da Fundação, em Brasília Foto: Daniel Ribeiro/Funasa Na manhã desta segunda-feira (10/09), o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), coronel Giovanne Silva, recebeu o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, acompanhado do diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (Degip/MS), Reginaldo Ramos Machado para uma reunião e a apresentação do Programa Saneamento Brasil Rural, na sede da Fundação, em Brasília. Durante a reunião, foi feito um alinhamento de algumas diretrizes entre a Funasa e o Ministério da Saúde para integrar melhor todas as ações de saúde, dentre elas, a saúde preventiva, por meio do saneamento e saúde ambiental, que é a missão institucional da Fundação. Em seguida, Carolina Menezes, coordenadora da Coordenação de Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais, fez uma apresentação do Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR), abordando seus eixos e ações. Logo após, foi apresentado primeiro vídeo dando uma visão geral do Programa e a atuação da Funasa. Após a apresentação, o Coronel Giovanne Silva ainda fez uma prestação de contas acerca dos seus dois meses de trabalho à frente da Funasa. Ao final, agradeceu a visita do secretário-executivo e do diretor da Degip/MS. ¿É uma honra estar recebendo o senhor aqui, secretário, que veio fazer uma visita de cortesia. Eu, como presidente da Funasa, agradeço muito e, ao mesmo tempo, aproveito para apresentar a nossa metodologia de trabalho. Eu costumo dizer que eu não serei o melhor presidente da Fundação, mas com certeza, vou ofertar o meu melhor para a instituição, sempre aplicando as regras da Governança, sobretudo a transparência e a accontability, da compra de um clip de papel até a entrega de uma obra. A gente sempre vai ser assim: ser transparente e prestar contas, sendo transparente na hora de decidir e prestar contas em cima daquilo que nós decidimos¿, disse. O secretário-executivo parabenizou o trabalho feito na atual gestão da Funasa e falou sobre a importância da Fundação para o país, colocando a Secretaria Executiva para alinhar ações, seguindo os princípios da Administração Pública. ¿Eu coloco, em nome do ministro, tudo que puder para facilitar, que é a finalidade da Secretaria Executiva. A nossa ideia é favorecer o diálogo. A gente, realmente, tem que trocar ideia. Às vezes, a ideia é boa, mas não dá para fazer. A que eu tenho também não, mas a gente junta as duas e consegue achar uma solução conjunta que vai buscar a sinergia e vai resolver os problemas. Talvez, não da forma como a gente quer, mas vai resolver problemas e com o mais importante: com transparência, com legalidade, com tempestividade. Vocês estão de parabéns e nós estamos à disposição¿, ressaltou. Ao final do encontro, ficou decidido que será feita uma apresentação sobre a Funasa e suas ações aos superintendentes do Ministério da Saúde em três datas: 21/08, 4/09 e 18/09. Para Giovanne Silva, estas datas servirão para alinhar as ações de saneamento e saúde ambiental no rol de ações de saúde do órgão executivo do Governo Federal. ¿É preciso integrar mais, com todos os eixos do Ministério da Saúde¿, enfatizou. |
Artigo de Conteúdo Web Portaria nº 6.166 altera Regimento Interno da Funasa Portaria nº 6.166 altera Regimento Interno da Funasa A Fundação criou a Unidade de Gestão de Integridade, formalizou a Ouvidoria e a Corregedoria (Coreg) desvencilhou da Auditoria Interna Por Coordenação de Comunicação Publicação: Ter, 05 Jan 2021 14:52:13 -0300 Última modificação: Qua, 06 Jan 2021 09:18:07 -0300 Tweet Foto: Mauro Almeida Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 31 de dezembro de 2020, a Portaria Funasa nº 6.166, que aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Com esta alteração, mais três unidades administrativas passam a fazer parte da assistência direta e imediata ao Presidente, com a formalização da Ouvidoria, a Corregedoria (Coreg) desvencilha-se da Auditoria Interna (Audit), tornando-se um órgão; e a criação da Unidade de Gestão de Integridade (UGI). Compete a Ouvidoria promover a participação e adoção de medidas para o usuário na avaliação da Funasa, além de acompanhar e propor aperfeiçoamento na prestação de serviços. A Unidade de Gestão de Integridade (UGI) será responsável por assessorar tecnicamente o Presidente, o Comitê de Governança, Riscos e Controles e a alta administração na área de integridade. À Corregedoria (Coreg) cabe determinar a execução de investigações preliminares e a instauração de sindicâncias e processos administrativos disciplinares aos demais órgãos e unidades administrativas da Funasa. Com isso, ficam revogadas a Portaria GM/MS nº. 270, de 27 de fevereiro de 2014, a Portaria/Funasa nº 6.063, de 22 de dezembro de 2020 e a Portaria/Funasa nº 6.120, de 29 de dezembro de 2020. Para acessar o link da Portaria Funasa nº 6.166 clique aqui |
Artigo de Conteúdo Web Presidente da Funasa visita Estação de Tratamento de Água na Chapada dos Guimarães Presidente da Funasa visita Estação de Tratamento de Água na Chapada dos Guimarães Captação e Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade, chega a beneficiar até 100 mil pessoas em períodos de alta estação Por Ângelo Pacheco, sob supervisão de Daniel Ribeiro Publicação: Ter, 23 Jul 2019 16:33:59 -0300 Última modificação: Ter, 23 Jul 2019 16:35:10 -0300 Tweet Comitiva da Funasa na visita a Chapada dos Guimarães Foto: Ana Zompero O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Ronaldo Nogueira esteve na manhã desta terça-feira (23/07), no município de Chapada dos Guimaraes (MT), para visita técnica a Estação de Tratamento de Água (ETA), que chega a beneficiar até 100 mil pessoas em períodos de alta estação. "A Chapada do Guimaraes é um município turístico, o seu parque é tombado como Paisagem Cultural. Recebe diariamente muitos turistas de nosso país e do exterior. Oferecer o acesso a uma água de qualidade é mais que nossa missão, é uma obrigação", disse Ronaldo Nogueira. O superintendente da Funasa no Mato Grosso Francisco Holanildo e a prefeita municipal de Chapada dos Guimarães Thelma de Oliveira explicaram o funcionamento da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município chamado 'Água da Chapada'. Entre as estruturas que compõem a obra estão a Barragem de Captação Rio Peba, localizada a 11,5 km do Centro de Chapada dos Guimarães; a Estação Intermediária (booster), a 7,5 km da cidade; e ainda a expansão da Estação de Tratamento de Água (ETA), instalada dentro do complexo do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Chapada, na área urbana do município. O sistema de fornecimento do produto adotado é o tradicional composto pelas etapas de captação da água, com a regulagem do PH do líquido, passagem pelo floculador (tratamento), decantador e filtros, que fazem o processo de cloração do líquido. Para manter a estrutura funcionando, o córrego Cachoeira Rica se tornou um dos principais fornecedores de água potável da localidade, bem como seu afluente o córrego Vassoral, mananciais estes com maior potencial de abastecimento. A obra tem um investimento de R$ 15 milhões, provenientes de uma parceria entre os governos federal e estadual, a reforma permite o aumento da capacidade de fornecimento de água de 50 litros por segundo atuais, para 100 litros por segundo. |
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Artigo de Conteúdo Web Força-tarefa das Águas segue com a Funasa avançando no Nordeste Força-tarefa das Águas segue com a Funasa avançando no Nordeste São R$ 382 milhões de investimento em ações de abastecimento de água na Região Nordeste Por Coordenação de Comunicação Publicação: Qui, 14 Abr 2022 10:28:18 -0300 Última modificação: Seg, 18 Abr 2022 08:41:47 -0300 Tweet Desde 2019, as obras da Funasa beneficiaram mais de 850 mil pessoas de comunidades rurais Foto: Divulgação/Funasa A Força-tarefa das Águas, programa do Governo Federal, com a participação direta da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), segue avançando no Nordeste, onde poços, cisternas, Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) e unidades de dessalinização estão sendo entregues a famílias dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí. No Ceará já foram autorizadas mais obras de SSAA, que vão beneficiar 5.508 famílias de 54 localidades, distribuídas em 23 municípios do estado, onde o presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros, e o presidente da Funasa, Miguel Marques, estiveram em março, na cidade de Quixadá, para o lançamento da Força Tarefa das Águas e entrega de obras para 118 comunidades, de 19 munícipios. "Estamos estruturando e executando vários projetos de SSAA, que vai atingir um total de 128 mil famílias e 650 mil pessoas, com investimento total de R$ 382 milhões apenas este ano. Só na Região Nordeste, inauguramos a implementação de 1,1 mil poços profundos para atender 5,8 mil famílias. Serão investidos ainda, no estado do Ceará, neste ano, mais de R$ 86 milhões, levando água para quase 7 mil famílias. No Rio Grande do Norte foram perfurados e instalados 209 poços em 34 municípios, com previsão de 2015 poços até o fim de 2022, beneficiando 70 mil famílias. No Piauí, em abril, começarão as instalações de poços em 44 municípios", disse Miguel. Já no Rio Grande do Norte, mais de 500 poços artesianos foram entregues a famílias de 59 municípios, e até o fim do ano mais 1515 poços serão instalados, totalizado cerca de 350 mil pessoas beneficiadas. Um feito que para o superintendente da Funasa no Rio Grande do Norte, Pablo Tatim, significa o maior programa de abastecimento de água da história do estado. "Estamos perfurando e instalando 150 poços por mês, e vamos entregar, a partir de maio, 200 poços distribuídos em todas as regiões do Rio Grande do Norte, alcançando até dezembro os 166 municípios do interior potiguar", disse o superintendente Tatim, que emendou: "Onde a transposição não chegar, nós chegaremos, e onde estiver um potiguar com sede, lá estará a Funasa". A instalação de poços também vai levar água para 3.492 famílias do Piauí, que residem em 105 comunidades, distribuídas em 44 municípios. Para tanto, o início das obras de perfuração e instalação, previstas para este ano, está no aguardo apenas da emissão das ordens de serviço. Para o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) da Funasa, Marlos Costa de Andrade, a execução de obras no Nordeste leva mais do que água para o homem do campo. "A Funasa tem uma história que a faz conhecer de perto as dificuldades de quem convive com a escassez de água, e essas realizações buscam, acima de tudo, levar dignidade e cidadania ao homem do campo". As obras que levam água e cidadania, desde 2019, beneficiaram mais de 850 mil pessoas de comunidades mais afastadas, que passaram a ter acesso diário a água, fornecida por poços e sistemas de abastecimento diversos, que eliminaram a dependência dos carros-pipa em locais que até então conviviam com a falta d'água. Para tanto, foram investidos cerca de R$ 1,2 bilhão no setor, sendo R$ 600 milhões a partir de 2019, com entregas já realizadas; e outros R$ 590 milhões que vêm sendo investidos entre 2021 e 2022, com entregas previstas para este ano. |
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Artigo de Conteúdo Web Funasa participa de audiência pública em Alcântara-MA Funasa participa de audiência pública em Alcântara-MA No evento promovido pelo senador Roberto Rocha com representantes de vários órgãos federais presentes, a superintendente Maura Jorge enfatiza o trabalho realizado da Fundação com as comunidades quilombolas na região Por Coordenação de Comunicação, com colaboração de Paulo Roberto Gomes, da Suest/MA Publicação: Qua, 28 Ago 2019 17:04:33 -0300 Última modificação: Qua, 28 Ago 2019 17:15:20 -0300 Tweet Entre os presentes o diretor executivo Márcio Cavalcante, a superintendente Maura Jorge e o senador Roberto Rocha (centro) Foto: Divulgação Suest/MA Na última sexta-feira (23/08), a Superintendência Estadual da Funasa no Maranhão (Suest/MA) participou de uma audiência pública em Alcântara, juntamente com membros de diversos órgãos federais, para discutir as ações de desenvolvimento regional no município. Márcio Cavalcante, diretor executivo da Fundação, representou o presidente Ronaldo Nogueira no evento. A superintendente estadual da Funasa no Maranhão Maura Jorge falou as ações que a Funasa vem desenvolvendo nas comunidades quilombolas na área de saneamento ambiental. "O momento agora é unir as nossas forças, como representantes do Governo Federal, levar saúde e qualidade de vida para as comunidades rurais e quilombolas", ressaltou. O senador Roberto Rocha, que fomentou o encontro, enfatizou que esta não era a primeira vez que vinha a Alcântara para ouvir as comunidades. "A nossa preocupação é mudar para melhor a vida dessas pessoas que tanto necessitam. Não sou do executivo, mas, por meio de órgãos federais como a Codevasf, Funasa e outros, já trouxemos inúmeras melhorias para as comunidades de Alcântara e toda a região", disse Roberto Rocha. Participaram também da audiência os representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), do Banco do Nordeste (BNB) e da Agência Espacial Brasileira. |
Artigo de Conteúdo Web Funasa promove seminário de Avaliação de Impactos à Saúde Funasa promove seminário de Avaliação de Impactos à Saúde Realizado pela Fundação na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o evento reuniu especialistas do tema saneamento Por Amanda Miguel Publicação: Ter, 16 Abr 2019 13:08:08 -0300 Última modificação: Ter, 16 Abr 2019 13:09:58 -0300 Tweet Presidente da Funasa Ronaldo Nogueira participa do I Seminário de AIS 2019 Foto: Daniel Ribeiro A abertura do I Seminário sobre estratégias de Avaliação de Impactos à Saúde (AIS) das ações de saneamento e saúde ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi realizado na manhã desta terça-feira, 16/04, na sede da Organização Pan ¿ Americana da Saúde (OPAS), em Brasília. O encontro, que tem duração de dois dias, traz como objetivo apresentar e discutir alternativas e estratégias metodológicas para avaliação de impacto da implementação das ações de saneamento e de saúde ambiental, realizadas pela Funasa, na saúde das populações. O presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira esteve na mesa de abertura acompanhado da coordenadora da unidade técnica de determinantes da saúde, doenças crônicas não transmissíveis e saúde mental da OPAS/OMS, Katia Campos; o Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Marco Menezes; o Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Leonardo Vilela; Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Marco Menezes e Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto De Melo Ferraz. Ronaldo Nogueira, destacou os 28 anos de trabalho da Fundação em prol da saúde pública e falou da importância do trabalho da Funasa e realização deste I Seminário. "Quero agradecer os parceiros da Funasa presentes e que trabalham junto conosco na promoção da melhora da qualidade de vida das pessoas. Este será o primeiro seminário de muitos. Aqui temos a possibilidade de adequar medidas efetivas e pontuais, além de abordarmos um diagnóstico preliminar para que as ações sejam concretizadas de forma eficaz e dentro do prazo de entrega. O capital intelectual deste seminário é fundamental para asseguramos a promoção e proteção à saúde", finalizou desejando um excelente seminário a todos. Os subsídios teóricos e a apresentação de experiências durante o Seminário vão contribuir na implementação de metodologias estratégicas, trazendo aos profissionais envolvidos a oportunidade de conhecer e participar das ações executadas pela Funasa nos municípios, a partir da avaliação de impactos à saúde da população. Abertura dos painéis Após encerramento da Mesa, o diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp/Funasa) Ruy Gomide Barreira saudou os participantes, organizadores e oficializou a abertura do Painel Nacional, que contextualiza a Avaliação das Políticas Nacionais Públicas (Metodologia AIS). |
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